A FGV Direito Rio marcou presença na Rede Mundial de Justiça Eleitoral, representada pelo professor Michael Mohallem. O objetivo do evento é criar uma rede que permita dar seguimento a uma agenda comum, a nível mundial, para a justiça eleitoral em Estado Constitucional e Democrático de Direito.
 
A rede é uma resposta aos desafios enfrentados pelas cortes institucionais e pelos tribunais eleitorais nas democracias contemporâneas, oferecendo um espaço para a reflexão sobre os principais dilemas normativos, teóricos e práticos enfrentados pelos órgãos responsáveis por garantir a justiça eleitoral  e o Estado de Direito.
 
Os encontros permitem a troca de experiência, boas práticas e trabalhos relevantes sobre o tema, além de contribuir para a implementação de estratégias para a resolução de problemas comuns.
 
 

A FGV DIREITO RIO comunica a abertura do processo de seleção para alunos Mestrado, Mestres e alunos de Doutorado interessados em participar como Assistente de Pesquisa das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Brasil-China, em especial no âmbito do projeto Belt and Road & Brazil (BR&Br), coordenado pelo professor Dr. Evandro Menezes de Carvalho.

As inscrições dos candidatos serão realizadas mediante o envio de e-mail para evandro.carvalho@fgv.br , até o dia 10 de dezembro de 2019, contendo o currículo (simplificado) do(a) candidato(a) e declaração de disponibilidade para o turno da manhã. Os candidatos pré-selecionados poderão ser convidados para entrevista com o coordenador.

Para mais informações, acesse o edital.

Realizado no dia 13 de novembro, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), o II Seminário de Qualidade Regulatória discutiu as mudanças legais que regem as ações das agências reguladoras e as questões técnicas relevantes para a elaboração de Análises de Impacto Regulatório (AIRs).

No evento, o professor da FGV Direito Rio, Carlos Ragazzo, apresentou o tema "Articulação entre órgãos e coordenação de TACs na nova legislação", compartilhando sua visão sobre a previsão de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) incluída na nova Lei das Agências Reguladoras, e contou um pouco de suas experiências na negociação de TACs, durante o período em que foi conselheiro e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Na apresentação, o professor abordou os tópicos "Desenvolvimento de uma Política de Consensualidade" e os "Desafios de Interação".

Com início em 2018, o seminário faz parte dos esforços voltados ao estímulo da adoção de melhores práticas no processo regulatório da ANP. Sobre a iniciativa, Waldyr Barroso, assessor de Gabinete da Agência, afirma que “o objetivo desses eventos é trazer os expoentes nacionais e internacionais para apresentar e discutir casos de boas práticas já implementadas ou em fase de implementação em diferentes agentes reguladores federais e outros órgãos." 
 

Os alunos da FGV Direito Rio, Beatriz Villa Leão Ferreira, Giulia Russo Guedes Ferreira, Guilherme Soares Rodrigues da Silva, Matheus Rezende de Carvalho e Saulo Rodrigues Rocha, foram selecionados para a fase em Paris do Programa de Formação Cultural FGV/Sorbonne 2020, fruto de um convênio firmado entre as duas instituições em 2010.

O programa visa proporcionar ao aluno aprofundamento da cultura geral e conhecimento da herança cultural europeia através de uma experiência internacional.

Os alunos selecionados passarão seis semanas em Paris, de janeiro a fevereiro de 2020, em um roteiro de formação cultural com aulas de francês, literatura e artes cênicas, antiguidade clássica, entre outras. O programa também conta com visitas a museus e lugares fora de Paris, como o le Mont Saint-Michel ou les Châteaux de la Loire.

"Esse programa vai me possibilitar uma oportunidade incrível de poder vivenciar um período na França, estudando a cultura europeia e a francesa e aprimorando ainda mais os meus conhecimentos no idioma francês, que foram iniciados aqui, no curso de francês que a FGV oferece. Essa oportunidade vai ampliar ainda mais minha experiência, o meu ideário, a minha imaginação cultural." Guilherme Soares, um dos alunos selecionados.

Em breve abriremos as inscrições para o processo seletivo 2021. Fique atento à divulgação do edital no site e nas redes sociais da FGV Direito Rio.

No último dia 18 de novembro, a professora Paula Wojcikiewicz Almeida, professora titular do Jean Monnet Centre of Excellence on EU-South America Global Governance, participou da ‘coordinator’s conference kick-off meeting’ em Bruxelas, organizada pela EU.

O evento reuniu coordenadores dos projetos selecionados no último call for proposals, os membros do time Jean Monnet e representantes da Comissão Europeia para uma discussão a respeito da implementação e aspectos financeiros dos projetos financiados pela Comissão Europeia no âmbito do programa Jean Monnet. A reunião também fomentou a criação de sinergias entre os beneficiários de projetos de forma a construir redes e trocar boas práticas de gestão.

O evento ocorreu um dia antes da conferência oficial que marcou a comemoração dos 30 anos das atividades Jean Monnet pela Comissão Europeia intitulada ‘EU Studies in a Digital Age’, da qual participaram também os coordenadores de projetos financiados pela Comissão Europeia e os membros da instituição.

A FGV Direito Rio obteve recentemente o título de ‘Centre of Excellence on EU-South America Global Governance’, a mais alta titulação acadêmica conferida pela União Europeia, no âmbito do programa Erasmus+.

Dentre mais de 1.300 candidaturas para as atividades Jean Monnet, a FGV foi selecionada pelo programa Erasmus+ da Comissão Europeia para sediar um Centro de Excelência Jean Monnet, de 2019 a 2022. A acirrada seleção, que contemplou menos de 20% dos projetos submetidos, levou em conta a qualidade da instituição, de seu corpo docente e das atividades de ensino e pesquisa propostas sob o manto do Centro.

Com a instituição do Centro, a FGV passou a contar com a chancela da UE para estimular uma análise dos mecanismos de Governança Global do bloco e da América do Sul, estando alinhado com o programa de pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.

Para a professora Paula, “A reunião de kick-off dos projetos Jean Monnet foi uma oportunidade indispensável de conhecer mais a fundo as exigências da União Europeia em matéria de implementação e de prestação de contas de nosso projeto, além de permitir um canal direto entre os coordenadores de projeto e o financiador”.

Em novembro de 2019, a Clínica LAJUNT (Laboratório de Assessoria Jurídica a Novas Tecnologias) do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio atendeu a Mana (https://www.instagram.com/siga.mana/), uma startup que tem como meta reduzir o desconforto das mulheres quando andam sozinhas nas ruas. A ideia do aplicativo Manaé indicar a proximidade entre mulheres que têm uma rota em comum, possibilitando a caminhada em conjunto. Assim, podem se conhecer, reduzem suas inseguranças e protegem umas às outras.

Manaé a história de uma das suas fundadoras, a Maira, e surge com a missão de “propagar a sororidade e motivar o bem estar e confiança entre as manas”. Para Maira, foi uma experiência de muito aprendizado e gratidão pelo trabalho realizado pela Clínica LAJUNT. Ela relembra os primeiros dias da Mana: “Lembro que logo nos primeiros dias da @siga.mana fui procurar sobre os aspectos legais de abrir uma empresa. Minha cabeça explodiu com a quantidade de coisas a resolver e termos a entender; eu me afoguei rapidamente. E, então, surgiu a oportunidade de participar da clínica LAJUNT na FGV Direito Rio – uma iniciativa da @nos8.startups. Foi uma experiência incrível com uma turma de futuros advogados maravilhosos. Todo o desespero das legalidades foi transformado numa verdadeira jornada de aprendizado. O que eles realizaram e me ensinaram em pouco mais de um mês é de um valor inestimável. A Mana se aproxima cada dia mais da realidade de atingir as ruas e impactar a vida das mulheres. Levamos no nosso produto a história de todas as pessoas que contribuem com o nosso crescimento e nossos ideais. À essa turma maravilhosa, toda minha gratidão.”

Para o professor Felipe Hanszmann, advogado Supervisor da Clínica LAJUNT, é uma grande satisfação entregar, junto com os alunos e alunas da FGV Direito Rio, as demandas da Mana, startup vencedora da última edição do Startup Weekend Women. O professor também comemora a marca de 16 startups atendidas nesses três anos de existência do LAJUNT.

Para o professor André Mendes, coordenador do NPJ, o trabalho inovador do LAJUNT se torna ainda mais relevante no caso do atendimento à Mana. “O engajamento de alunos e alunas com uma startup focada no empoderamento da mulher é enriquecedor para o processo formativo. E expressa a responsabilidade social do NPJ da FGV Direito Rio”.

O LAJUNT presta consultoria jurídica gratuita aos empreendedores iniciantes (startups) nas diversas fases da construção de um negócio, desde a concepção da ideia, definição do modelo, relação entre sócios, investidores e colaboradores, estruturação do projeto, proteção da propriedade intelectual, captação de recursos até o pleno funcionamento da empresa e geração de receita.

No dia 22 de novembro o Programa Diversidade da FGV Direito Rio, em conjunto com o Consulado Geral dos Estados Unidos e com o Nuderg/Uerj, realizou o evento "Mais Mulheres na Política".

Na mesa de abertura, o vice-diretor da Escola, Antônio Porto, falou sobre a importância do Programa Diversidade para a sociedade, e o Cônsul Geral dos Estados Unidos no Brasil, Scott Hamilton, compartilhou um pouco de sua visão do atual cenário político.

Em seguida, Cathy Allen, do National Women’s Political Caucus, falou com o público sobre sua experiência lutando pela inserção das mulheres na política. Cathy é fundadora do Centre for Women and Democracy, Presidente do The Connections Group (Seattle) e comentarista política da PBS, NBC e CNN. Ao longo de várias décadas, ajudou a recrutar, treinar e eleger mulheres em 49 países em todo o mundo – da África ao Pacífico Sul, do Alasca a Boston, do Marrocos ao Kuwait.

Encerrando o evento, a mesa "Perspectivas e desafios para as próximas eleições", com Ligia Fabris (FGV Direito Rio), Clara Araújo (NUDERG/Uerj), Leila Linhares (CEPIA), Fernanda Papa (ONU Mulheres), Luciana Lóssio (advogada e ex Ministra do TSE), Silvana Battini (Procuradoria Eleitoral) e Tainá de Paula, analisou o cenário brasileiro, apontando os desafios que vêm pela frente.

Sobre a importância dessa luta, a Prof. Ligia Fabris, coordenadora do Projeto Diversidade, afirma: "Quando as mulheres entram na política, a política muda. E se a política muda, a vida das pessoas também."
 

A FGV DIREITO RIO comunica a abertura do processo de seleção para alunos de Mestrado ou Doutorado interessados em participar como Assistente de Pesquisa do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE), coordenado pelo professor Antonio José Maristrello Porto.

As inscrições dos candidatos serão realizadas mediante o envio de e-mail para selecaoacademica@fgv.br, até o dia 10 de janeiro de 2020, contendo o currículo (simplificado) do(a) candidato(a).

Os candidatos pré-selecionados poderão ser convidados para entrevista com o coordenador.

Para mais informações, acesse o edital.

Estão abertas as inscrições para o Amplia FGV, curso pré-vestibular social, voltado para estudantes de baixa renda que desejam estudar na Fundação Getúlio Vargas.

A iniciativa foi fundada em 2017, por um grupo de alunos do 6º período da FGV Direito Rio, e, desde então, funciona todos os sábados, capacitando alunos que desejam ingressar na Escola.

Bianca Gomes, aluna do 4º período de Direito, é uma das alunas participantes do Amplia: "A ideia é essa: proporcionar que alunos que não tiveram uma base muito boa e que, às vezes, não têm nem perspectiva de entrar numa faculdade comecem a olhar para a FGV como uma realidade que eles podem alcançar."

As disciplinas ofertadas para a turma preparatória para o vestibular de Direito são: Língua Portuguesa, Literatura e Interpretação de Textos; Matemática; Língua Inglesa e Interpretação de Textos; História; Geografia; Ciências Humanas; e Redação. Além das aulas, os alunos do Amplia recebem ajudam de custo para o transporte, material de estudo, almoço e lanche.

As inscrições podem ser feitas até o dia 1 de dezembro de 2019, através do site: https://ampliafgv.com.br/alunos/

A FGV Direito Rio conquistou o 1º lugar no Brasil, entre todas as instituições públicas e particulares, no XXIX Exame de Ordem (jun/out 2019), com 90% de aprovação, o maior índice de toda a história da Escola. Foram aprovados 9 de 10 alunos presentes ao Exame.

O número supera os resultados do XXV Exame (mar/jul 2018), no qual a Escola obteve 87,50% de aprovação e 1º lugar no Brasil, e do XXVIII Exame de Ordem (mar/jun de 2019), com 83,33% e 3º lugar no Brasil.

"São números que revelam a consistência da FGV Direito Rio nessa importante etapa da vida dos alunos e alunas" - afirma o professor André Mendes, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Em janeiro deste ano, a FGV Direito Rio recebeu, pela terceira vez consecutiva, o Selo de Qualidade OAB Recomenda, que tem como objetivo destacar as faculdades de Direito de qualidade do país.  O critério utilizado pela Ordem dos Advogados do Brasil para a entrega do selo é o cruzamento dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com peso 1 na avaliação, e dos últimos Exames da Ordem, com peso 4 na avaliação.

O professor Ivar Hartmann, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), apresentou uma de três falas de abertura em uma sessão do Open-Ended Working Group (OEWG) sobre Cibersegurança do Office for Disarmament Affairs da Organizacão das Nacões Unidas.

A reunião congregou mais de uma centena de instituições da sociedade civil, setor privado e academia, juntamente com os representantes dos estados-membro, na sede da ONU em Nova York, de 2 a 4 de dezembro.

O objetivo era discutir os desafios apresentados pelo ciberterrorismo e as possibilidades de contribuições da sociedade civil para a busca de soluções no campo da cibersegurança. O tema tem se tornado cada vez mais importante no cenário internacional com o aumento de ataques cibernéticos a pontos de infraestrutura vital de diferentes países, causando a disrupção de serviços críticos como eletricidade, mobilidade urbana e telecomunicações.

Em sua fala de abertura, o Prof. Hartmann alertou para a necessidade de que governos saibam diferenciar o uso de redes sociais por terroristas para recrutar, treinar membros e espalhar medo após ataques, bem como ataques cibernéticos, de um lado, do uso das mesmas redes para manifestações políticas eventualmente polêmicas ou de instâncias de hacktivismo, de outro. “As respostas dadas pelo direito para essas práticas precisam separar a manifestação legítima do uso da internet para o terrorismo”, afirmou o Professor em sua fala. O tema faz parte de projeto de pesquisa atualmente em curso no CTS-FGV sobre moderação de conteúdo online, com financiamento da RPCAP e de uma doação do Facebook. A participação de Hartmann na reunião se deu com suporte financeiro do programa EU Cyber Direct da União Européia, que busca apoiar a participação de membros da sociedade civil em reuniões internacionais de importância para o tema da cibersegurança.

O Open-Ended Working Group (OEWG) foi criado a partir da resolução 73/27 da Assembleia Geral das Nacões Unidas com o objetivo de realizar reuniões de consulta com o terceiro setor, organizações não-governamentais e acadêmicas para discutir o tema da cibersegurança. O resultado das discussões será reportado à Assembleia Geral da ONU em 2020.

A fala do Prof. Hartmann pode ser vista a partir de 9:30 no vídeo do site da ONU: http://bit.ly/IvarHartmann_ONU

A FGV Direito Rio recebeu uma comitiva do Gabinete de Conselheiros do Conselho de Estado (COSC) da República Popular da China, no dia 5 de dezembro. O Conselho de Estado é o Poder Executivo da China liderado pelo primeiro ministro chinês, sr. Li Keqiang.

Representando a Escola, estiveram presentes o Vice-Diretor, Prof. Antonio Maristrello Porto, o Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China, Prof. Evandro Menezes de Carvalho, e os professores Daniel Vargas e Luca Belli. A delegação chinesa foi formada pelo sr. Zhao Bing, Vice Chairman do COSC; os Conselheiros do Conselho de Estado senhores Xu Yifan e Li Yuguang, bem como a Vice Diretora Geral do Departamento de Cooperação Internacional, sra. Wang Jing, e o Diretor da Secretaria Geral da COSC, sr. Ge Zongxin.

Na ocasião, a Escola de Direito apresentou as iniciativas realizadas pelo Núcleo de Estudos Brasil-China desde 2017, as cooperações com universidades e entidades da área  jurídica na China, e discutiu-se novas iniciativas de cooperação para o ano de 2020 em parceria com o Gabinete de Conselheiros do Conselho de Estado da China. 

No dia 05 de dezembro de 2019, aconteceu na FGV Direito Rio o evento "Boas-Vindas Graduação 2020".

O evento reuniu os novos alunos da Escola, aprovados no vestibular, familiares, professores e alunos. No hall do Centro Cultural, enquanto aguardam o início da cerimônia, os calouros foram recebidos pelas entidades da Escola, que montaram estandes para mostrar seus projetos para os novos alunos.

A abertura da cerimônia foi realizada pelo diretor, Sérgio Guerra, que apresentou a Escola para o público. Dando continuidade à apresentação, o coordenador da graduação, Thiago Bottino, mostrou para os novos alunos as entidades, grade curricular, intercâmbios e todos os projetos que fazem a FGV Direito Rio se destacar entre as demais universidades.

Por Skype, o aluno Bernardo Leite, em intercâmbio no Canadá, cumprimentou os calouros e contou um pouco de suas experiências e como a Escola de Direito o preparou para viver este momento em uma universidade estrangeira.

O final da noite foi destinado às premiações dos alunos que se destacaram. Os vencedores dos Prêmios Meritum 2019.1 foram Bernardo Andreiuolo, Fabio Amorim, Pillar Passos e Sergio Paranhos, que receberam certificados das mãos do Prof. Thiago Bottino.

O 10º prêmio de TCC Alfredo Lamy Filho de Inovação foi entregue para Alessandra Côrrea, pelo trabalho "Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade". A menção honrosa da premiação foi para Helena Antunes Teich, pelo trabalho "Intuição e decisão jurídica: Uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial".

O 10º Prêmio Miranda Rosa de Qualidade, que também premia os trabalhos dos alunos, foi para Marcos Patrick Nunes Alves, pelo trabalho "A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF". Luiz Carlos Penner Rodrigues da Costa, com o trabalho "Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da Presidência da República", recebeu a menção honrosa.

Os alunos destaques no ENADE 2018 também foram premiados na cerimônia. Pedro de Castro Matos conquistou o 1º lugar e recebeu o curso 8th Summer School da Law Schools Global League em São Petersburgo; Bernardo Kaufman ficou em 2º lugar e foi premiado com um LL.M da Escola; Larianne Sampaio recebeu o 3º lugar, com um Curso Livre (CEC) como premiação.

Em sua palavra de encerramento, o Diretor Sérgio Guerra relembrou ao público que, em tempos de liquidez, a FGV Direito Rio se destaca pela qualidade dos relacionamentos e pelo tratamento individualizado a seus alunos e suas histórias.

Na última sexta, 6 de dezembro, alunas e alunos do field project"Aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal brasileiro" apresentaram o trabalho para a instituição parceira, o Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/Rio de Janeiro. A apresentação ocorreu na Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da OAB/RJ, Centro do Rio.

Sob a supervisão da assistente acadêmica e advogada Juliana Dantas, as alunas e alunos discutiram a minuta de nota técnica produzida no field project sobre a introdução de soluções negociadas no Código de Processo Penal e sua adequação (ou não) com o sistema processual brasileiro, que constava do Pacote Anticrime proposto no Congresso Nacional.

De acordo com Juliana, "a apresentação foi fruto da dedicação e do engajamento dos alunos e das alunas integrantes do field project, que tiveram o desafio de se debruçarem sobre o estudo de temas novos e de extrema relevância para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal brasileiro, e a oportunidade de debaterem os resultados desse trabalho com os alunos e as alunas do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/RJ".

Para a professora Fernanda Prates, coordenadora do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/RJ, "os alunos e alunas do Laboratório tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação de enorme qualidade, seguida de um debate muito enriquecedor, que permitiu uma análise crítica e aprofundada sobre temas fundamentais ligados à administração da justiça penal”.

O field project foi proposto pelo professor André Mendes e tem como objetivo "impactar no debate público político-criminal referente a tema específico por meio de intervenção de conhecimento junto a entidade de âmbito nacional com reconhecida atuação no campo penal."

Participaram do projeto os alunos e alunas: Ana Luísa Gouveia de Almeida, Gustavo Caldas Costa Cruz Silva, Isa Mota Rangel, Laura Fonseca Leite da Silva, Leandro Léo Rebelo, Pedro Henrique Ribeiro de Freitas, Pillar Passos da Costa Develly Montez e Rodolfo Luna Pires.

No dia 6 de dezembro, o Prof. Carlos Ragazzo participou do Seminário Anual da CECORE, Comissão de Estudos de Concorrência e Regulação da OAB/SP, que discutiu temas atuais de Defesa da Concorrência no país. O evento aconteceu na Sede Institucional da OAB/SP.

No seminário, Ragazzo ministrou a palestra “tributação e Concorrência: Devedor Contumaz e Livre Concorrência”, tratando sobre o impacto competitivo que distorções tributárias podem trazer para diversos setores, especialmente para aqueles que são caracterizados por altas cargas tributárias e baixas margens de lucro. Em particular, tratou das possíveis soluções regulatórias e concorrenciais para endereçar o problema e construir um cenário competitivo mais saudável para o país.

Sob a organização da professora Paula Wojcikiewicz Almeida, o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio, em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o College of Europe, realizou, nos dias 13 e 27 de novembro de 2019, dois cursos de especialização internacional, voltados para o aprendizado de técnicas de negociação e governança global. O objetivo dos cursos foi provocar reflexões sobre o funcionamento do processo deliberativo e decisório dos diferentes órgãos da União Europeia, em matéria de comércio regional e inter-regional.
 
O primeiro curso, realizado no dia 13, foi conduzido pelo Professor Alejandro Ribo Labastida, visiting professor da College of Europe e do Instituto MGIMO em Moscow. O curso foi planejado em duas partes complementares: (I) exposição do funcionamento das instituições e dos órgãos deliberativos da União Europeia, e (II) simulação de um comitê temático do Conselho da União Europeia, acerca da regulação de brocas ortodônticas. Já no dia 27, o professor Guillaume Van der Loo, pesquisador do Instituto GELI (Ghent European Law Institute), ministrou curso especializado nos aspectos jurídicos de acordos de livre comércio da União Europeia. Após apresentar todo o procedimento de negociação no nível interno, destacou-se o caráter especial das tratativas do acordo entre a União Europeia e o MERCOSUL, principalmente suas repercussões jurídicas e ambientais.
 
O evento foi oferecido não só para os alunos da EU-South American School on Global Governance, mas também para todos os interessados da graduação e pós graduação de outras instituições de ensino superior, inaugurando as atividades do FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governance. 

No dia 11 de dezembro, a FGV Direito Rio realizou o XIV Encontro de Professores do Rio de Janeiro e da Rede Conveniada, juntamente com o encerramento das turmas de 2018.1 e 2018.2 da pós-graduação.

O evento contou com a presença dos formandos dos cursos de LL.M em Direito: Empresarial, Tributário, Estado e Regulação, Societário e Mercado de Capitais, Negócios, Civil e Processual Civil.

A noite foi formada pela premiação dos alunos e professores destaques. Na Rede Conveniada, os professores Fernando Silva Moreira dos Santos e Breno Casiuch receberam as placas de reconhecimento. Paulo Fernando Franco e Silvana Batini foram os professores destaque do Rio de Janeiro.

A premiação dos alunos com destaque acadêmico reconheceu um representante de cada curso:

Juliana Campbell Pereira Lourenço

Wellington Marcio Kublisckas

Rafaela Nunes Bussière

Marcio de Barros Maia

Pedro Fonseca da Cunha Menezes

Carla Maciel Oliveira de Souza

Rafael Ramos de Souza

Gabriela Moreira Abreu Ferreira

O evento contou, ainda, com a premiação dos assistentes de ensino Pedro Henrique Bastos Guedes e Lívia Maia pelo desempenho ao longo dos cursos. Ao final da cerimônia, o sorteio do cheque acadêmico premiou um aluno com uma bolsa de 100% no curso Legal English.

A FGV Direito Rio abre candidaturas para a edição de lançamento da EU-South American School on Global Governance, uma atividade do recém-inaugurado Centro de Excelência Jean Monnet (CEJM) da FGV, financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+.

O curso EU-South American School on Global Governanceé gratuito, não possui pré-requisitos e é aberto ao público de profissionais e acadêmicos da área, que têm até o dia 15 de janeiro, ou até o limite de vagas disponíveis, para se candidatarem ao processo seletivo virtual. As aulas iniciam dia 12 de fevereiro.

O FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governance é a mais alta titulação acadêmica conferida pela União Europeia, no âmbito do programa Erasmus+. Com a instituição do Centro de Excelência, a FGV contará com a chancela da UE para oferecer cursos que abordarão as práticas da União Europeia em governança global e sua relevância para a América do Sul, bem como uma variedade de tópicos nas três principais áreas de pesquisa do Centro: Regulação Global; Litigância Global; e Direitos Humanos e Democracia.

As palestras do primeiro bloco sobre Regulação Global se concentrarão no sistema de tomada de decisões multi-nível, networks e reformas em matéria de regulação, incluindo módulos especializados em áreas específicas de policy, como telecomunicações, tributação, governança da Internet, regulamentação ambiental e da saúde.

Já no segundo bloco de “Litigância Global”, serão abordados os mecanismos de solução de controvérsias regionais e sub-regionais da UE e da América do Sul e desafios na jurisdição internacional sob a ótica comparada.

No terceiro bloco sobre 'Direitos humanos e democracia', os temas selecionados incluem a promoção de bens públicos globais e interesses da comunidade internacional, legitimidade e accountability internacional, diálogo judicial, entre outros.

Os professores que compõem o Centro de Excelência da FGV Direito Rio buscarão não só orientar pesquisas sobre temas relacionados à Governança Global e incentivar novas gerações de docentes e pesquisadores, mas também preparar alunos para sua inserção profissional em um mercado de trabalho mundial, cuja demanda é crescente por pessoas capazes de manejar diferentes sistemas jurídicos em uma nova ordem mundial, composta por atores não estatais e fontes não tradicionais.

Além da participação dos docentes da FGV Direito Rio, destaca-se o envolvimento de acadêmicos e especialistas de alto nível de instituições parceiras nacionais e internacionais, de países como Bélgica, Itália, Holanda, França e Reino Unido, além do Parlamento Europeu. Outros departamentos da FGV também estão envolvidos no projeto, como a Escola de Direito de São Paulo, a Escola de Relações Internacionais (FGV RI) e o Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional (FGV NPII).

O curso, coordenado pela professora titular do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio, Paula Wojcikiewicz Almeida, se insere no objetivo do Centro de se tornar um ponto focal nos estudos de governança global da UE e da América do Sul.

Destina-se não apenas estudantes das demais escolas da FGV, advogados e acadêmicos de diferentes áreas de outras instituições de ensino, mas também formuladores de políticas públicas, funcionários públicos, membros da sociedade civil organizada e público em geral.

Para a professora Paula Wojcikiewicz Almeida, “o Centro representará uma oportunidade para que a FGV continue avançando em sua parceria de longa data com a UE, como extensão do Módulo Jean Monnet, de 2010 a 2013, e da Cátedra Jean Monnet, de 2015 a 2019”.

O curso será ministrado às quartas-feiras, de 12/02 a 10/06/2020, de 15h50 às 17h30, na sede FGV, localizada na Praia de Botafogo, 190. As inscrições podem ser feitas, até o dia 15/01 ou enquanto durarem as vagas, através do link: http://bit.ly/Curso_JeanMonnet