A FGV Direito Rio recebe inscrições de assistência acadêmica da graduação para a supervisão das atividades de Field Project. O Field Project (FP) consiste em um componente curricular obrigatório constituído por cinco atividades práticas extraclasse do curso de graduação da Escola, totalizando uma carga horária de 300 horas, distribuídas em 60 horas/aula do 1º ao 5º período.

O prazo de envio de propostas termina às 23h59 do dia 22 de dezembro de 2019.

Para mais informações, acesse o edital e o modelo de plano de trabalho.

A FGV Direito Rio recebe inscrições de assistência acadêmica da graduação para a supervisão das atividades de Field Project. O Field Project (FP) consiste em um componente curricular obrigatório constituído por cinco atividades práticas extraclasse do curso de graduação da Escola, totalizando uma carga horária de 300 horas, distribuídas em 60 horas/aula do 1º ao 5º período.

O prazo de envio de propostas termina às 23h59 do dia 22 de dezembro de 2019.

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Aos 24 anos, a ex-aluna da FGV Direito Rio, Bruna Brilhante Pelluso, conseguiu o tão almejado cargo na ONU, em Genebra, na Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Trabalhar na Organização das Nações Unidas sempre foi um sonho para Bruna, que desejava poder ajudar e influenciar a vida das pessoas. “Eu sempre achei muito legal essa coisa da ONU ser o único órgão no mundo que traz todos os países juntos, que traz sociedade civil, academia, setor privado. Eu achava que era uma oportunidade única estar lá, pois você está no topo das discussões”, diz Bruna. 

O caminho para a realização desse sonho não foi fácil. “Eu queria muito ter uma carreira internacional e eu queria muito trabalhar na ONU, mas eu não sabia exatamente como. Quando entrei na faculdade, eu já sabia que eu gostava de Direitos Humanos e Direito Internacional, mas eu não gostava de nenhuma outra área. As outras áreas para mim eram muito difíceis. ” Aluna bolsista da graduação, Bruna encontrou bastante dificuldade para cursar algumas disciplinas obrigatórias, principalmente no primeiro ano da faculdade, quando pensou em desistir do curso. “Eu não gostava de muitas matérias do curso de direito, não eram matérias que eu tinha facilidade, não eram matérias que eu tinha o menor interesse, mas eu consigo ver que os skills que eu desenvolvi foram muito úteis. Eu aprendi coisas que são muito essenciais para a vida. Foi um exercício muito bom de desenvolver uma capacidade de ler e escrever muito, de criar pensamento crítico muito forte.”

Na FGV Direito Rio, Bruna encontrou apoio e orientação que a ajudaram a traçar um caminho para seu objetivo: “A FGV atendeu muito bem a área que eu tinha interesse, por mais que não houvesse precedentes. Eu não conhecia ninguém que trabalhava com Direitos Humanos, ninguém que trabalhava na ONU que estudasse na FGV, mas todo mundo na Escola sabia que o que eu queria e eu recebi muito apoio e orientação para fazer tudo voltado para essa área.”

Durante a graduação, Bruna fez um intercâmbio para a Holanda e participou de uma competição de Direitos Humanos, um julgamento simulado (Moot Court). No intercâmbio, orientada pelo professor Michael Mohallem, ela escolheu uma faculdade voltada para o tema, onde conseguiu cursar disciplinas do curso de mestrado em Direitos Humanos. “Como os 2 últimos anos são flexíveis na FGV, eu fiz as minhas eletivas todas voltadas para minha área. Como eu já estava no 4º ano da faculdade, na Holanda eu consegui fazer as disciplinas de mestrado, o que me ajudou muito no meu trabalho porque, por mais que já tivesse feito aqui as matérias relacionadas ao tema, eu pude fazer com uma visão mais internacional e europeia.”

Após a conclusão do curso, Bruna não sabia ao certo qual caminho seguir para ter uma carreira na ONU. “Eu não tinha a menor ideia. Para quem é brasileiro é sempre muito difícil, pois o Brasil é um país sub representado na ONU, em termos de número de empregados. É muito difícil você saber traçar um caminho quando você não tem a menor ideia de como chegar lá.” Pesquisando na Internet, soube da oportunidade dos estágios na organização. Em 2017, Bruna foi para Genebra para um estágio não-remunerado na agência de Direitos Humanos. Após três meses, conseguiu uma vaga para estágio remunerado na Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Após o estágio, Bruna conseguiu um cargo de consultora com contrato temporário, e passou a aplicar para o mestrado, pois acreditava que não haveria possibilidade de conseguir um trabalho em tempo integral na ONU sem o diploma de mestre. “Eu passei para todos os mestrados que apliquei, cerca de 15. Consegui algumas bolsas parciais e uma bolsa integral na Finlândia. Quando estava prestes a ir, recebi uma proposta da ONU para me tornar uma empregada interna na categoria profissional, que é uma categoria muito difícil de entrar. Eu consegui esse cargo em agosto de 2019 e sou uma das pessoas mais novas, a única brasileira da minha equipe.”

Atualmente, Bruna mora em Genebra e tem um cargo de responsabilidade na ONU, onde já organizou dois workshops “International Dialogue on Migration”. Sua trajetória serve de inspiração para aqueles que desejam essa carreira, a quem Bruna ajuda a mostrar o caminho: “O número de brasileiros é muito baixo e é uma carreira muito difícil de conseguir. Mas se você quer muito, se você se esforça, as coisas acontecem. Todo mundo pode chegar lá. Muita gente vem falar comigo sobre como trabalhar na ONU. E quando eu queria, não tinha ninguém que podia me ajudar. É muito bom quando você tem uma direção. O caminho da ONU é um caminho muito diferente, que exige muito investimento, mas é um caminho possível.”
 

Confira o PDF do edital aqui.

Pelo presente documento, a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, pessoa jurídica de direito privado, de caráter técnico-científico e educativo, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.641.663/0001-44, com sede na Praia de Botafogo, n.º 190, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seleção de dois estagiários(as) graduandos em Direito.

A seleção ocorre no âmbito da parceria entre a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e o Fundo de Direitos Difusos, por ocasião da seleção do Projeto “Superação dos obstáculos à aplicação privada do direito da concorrência”, Proposta Siconv nº 057590/2017, conforme Portaria CFDD nº 9, de 11 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 13/10/2017, Seção 1, Páginas 45 e 46.

O projeto de pesquisa tem previsão de duração de 16 meses, a contar de 01 de outubro de 2019. As atividades do(a) estagiário(a) serão supervisionadas pelo coordenador e pesquisadores do projeto de pesquisa e devem ser realizadas presencialmente na Fundação Getulio Vargas (instituição contratante e executora do projeto).

Serão oferecidas 02 (duas vagas).

Dos Requisitos para a seleção:
 

1. Graduação em andamento em Direito a partir do quarto período;
2. Disponibilidade de 20 horas semanais para o desempenho das atividades de pesquisa;

Habilidades e experiências desejáveis:

1. Fluência no idioma inglês;
2. Conhecimento prévio em matérias relacionadas a Direito da Concorrência;
3. Experiência prévia em projetos de pesquisa.

Da Inscrição:

As candidaturas serão aceitas até o dia 15 de janeiro de 2020 (23:59), e devem ser enviadas por e-mail para selecaoacademica@fgv.br com o nome do/a candidato/a acompanhado da especificação da vaga no assunto (NOME: Pesquisa “Superação dos obstáculos à aplicação privada do direito da concorrência”). Deverão ser anexados ao email:

a) currículo contendo e-mail e telefone;

b) carta de motivação, em até uma página;

c) exemplo de produção acadêmica;

d) histórico escolar.
 
O valor da remuneração oferecida é de R$ 575,00 (mensais), alimentação no local, transporte e seguro estágio.

Entrevistas:

Os/as candidatos/as serão convocados/as para entrevistas em 20 de janeiro de 2020.

As entrevistas ocorrerão entre os dias 21 e 23 de janeiro.

Resultado: Os (as) estagiários (as) selecionados (as) serão contactados (as) até o dia 24 de janeiro de 2020.

Os ex-alunos Alexander Kelnner, Gabriela Borges, Péricles Gonçalves e Rafael Véras foram aprovados para o Doutorado em Direito da Regulação, da FGV Direito Rio.

Este é o primeiro doutorado de Regulação do Brasil, com duas linhas de pesquisa: “Governança Regulatória, Instituições Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”.

Rafael Véras, um dos alunos aprovados, é Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio (2016) e coordenador da Pós-Graduação. Há 12 anos na Escola, sua motivação é continuar a desenvolver as pesquisas acadêmicas, se qualificar como professor e prosseguir na carreira em ensino que a FGV lhe proporcionou.

Para Alexander Leonard Martins Kellner, aluno da turma 2017 do mestrado, ter sido aprovado no processo seletivo da 1ª turma de doutorado em direito regulatório representa o maior orgulho acadêmico e profissional que já experimentou. "Não tenho qualquer dúvida de que estou em uma das melhores escolas de direito do país, talvez a melhor. Pretendo responder à altura, uma vez que compactuo com o objetivo de mostrar ao mundo que o programa de doutorado da FGV/Direito Rio é comparável com programas semelhantes mundo afora, não devendo nada para nenhum deles.", afirma.

Gabriela Borges Silva, mestra e pós-graduada na FGV Direito Rio, candidatou-se ao processo seletivo da primeira turma do doutorado em Direito da Regulação da FGV, com o objetivo de dar prosseguimento à vida acadêmica. Seus estudos propõem desenvolver tese sobre a regulação de meios de pagamentos no Brasil. "Com grande satisfação fui aprovada no processo seletivo e tenho certeza que serão anos de debates e estudos altamente qualificados. Espero, ao final, poder contribuir com minha pesquisa para o aprimoramento da regulação no Brasil."

Péricles Gonçalves decidiu ingressar no doutorado para prosseguir com os estudos desenvolvidos no mestrado que concluiu na FGV Direito Rio. "Tive professores de renome, as disciplinas trataram de temas atuais e instigantes e a minha turma era muito especial. E ainda tive a oportunidade de atuar como pesquisador visitante na Universidade da Califórnia.", conta. Seu objetivo com o Doutorado é contribuir para o debate qualificado das questões regulatórias inerentes ao tema do seu projeto, que aborda a regulação estatal da proteção de dados pessoais no contexto dos serviços prestados na Internet, com foco nos riscos cibernéticos que ameaçam a privacidade das pessoas nesse ambiente. "Eu pretendo avaliar a viabilidade jurídica de se adotar, no Brasil, um modelo de corregulação baseado na função regulatória do contrato de seguro cibernético."
 

Aluno da FGV Direito Rio de 2016.2 a 2019.1, Felipe Galvão Puccioni foi aprovado no PhD em Estudos do Desenvolvimento, na Faculdade de Cambridge. Com o PhD, ele espera poder ajudar o país na busca pelo desenvolvimento econômico e social, tendo a educação como foco do seu estudo. Para ele, estudar em Cambridge é realizar um sonho de menino que, ainda criança, ficou fascinado com os castelos e ambientes da Faculdade. "A expectativa com Cambridge é a melhor possível afinal a universidade teve alunos como Newton, Darwin e Alan Turing, além de 109 prêmios Nobel. Lembro bem de ter visto um documentário sobre Isaac Newton em Cambridge quando ainda era bem jovem, talvez 10 anos, e fiquei fascinado pelos castelos e ambiente daquela faculdade. Cambridge também é o ambiente em que se passa boa parte dos seguintes filmes que marcaram minha vida: a Teoria de Tudo, que retrata a vida de Stephen Hawking e Codebreaker, que apresenta os feitos heroicos de Alan Turing, pai da computação, na segunda guerra mundial.", afirma.

Fundada em 1209, a Universidade de Cambridge é uma das mais antigas do mundo e um grande centro de pesquisa acadêmica.
 

Os alunos de graduação da FGV Direito Rio visitaram, no 2º semestre de 2019, as empresas STONE e Bichara Advogados. As visitas têm como objetivo promover o networking entre alunos e ex-alunos, além de apresentar o mercado de trabalho para aqueles que ainda não estão inseridos.

Na STONE, o aluno da FGV Direito Rio, Gabriel Dolabella, e o Sócio e Head da área de Políticas Públicas, Bernardo Piquet, receberam nossos alunos. Durante o bate-papo, Bernardo falou sobre sua trajetória profissional, o início da STONE e como essa fintech de soluções financeiras para o varejo, conseguiu crescer “transformando a vida do pequeno e médio varejista através de tecnologias no mercado de pagamentos”.

No Bichara Advogados, o ex-aluno e sócio Matheus Montenegro e a ex-aluna e advogada Rafaela Montenegro falaram sobre a carreira jurídica na empresa e sobre trajetória profissional.
 

A FGV DIREITO RIO comunica a abertura do processo de seleção para alunos de Mestrado ou Doutorado interessados em participar como Assistente de Pesquisa do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE), coordenado pelo professor Antonio José Maristrello Porto.

As inscrições dos candidatos serão realizadas mediante o envio de e-mail para selecaoacademica@fgv.br, até o dia 10 de janeiro de 2020, contendo o currículo (simplificado) do(a) candidato(a).

Os candidatos pré-selecionados poderão ser convidados para entrevista com o coordenador.

Para mais informações, acesse o edital.

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio recebeu no dia 9 de janeiro de 2020 os Defensores Públicos Marlon Barcellos e Leonardo Rosa, coordenadores do NUSPEN – Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Supervisionada pela pesquisadora Fernanda Prates, a Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica a Direitos Fundamentais) do NPJ desenvolve parecer jurídico sobre as Regras de Mandela no Brasil: aplicabilidade e força normativa das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (ONU/2015).

O trabalho realizado na Clínica LADIF é fruto de convênio de estágio entre a FGV Direito Rio e a Defensoria Pública, e tem como finalidade o desenvolvimento de atividades de prática jurídica voltada ao tema dos direitos humanos e tutela coletiva.

Para o Coordenador do NUSPEN, Defensor Público Marlon Barcellos, “A conclusão desse estudo vai impactar bastante o trabalho que fazemos na tutela coletiva, pois trará subsídios, reflexões, e muita pesquisa para subsidiar as nossas manifestações administrativas e judiciais”.

Para o Coordenador do NPJ, André Mendes, o trabalho é de grande relevância no contexto dos problemas gerados pela superlotação carcerária no Brasil, com potencial de impactar positivamente a sociedade e instituições implicadas: “A ideia é recomendar melhores práticas penitenciárias à luz das referências internacionais em matéria de execução penal”, afirma o professor.

A Coordenação Executiva de Ensino da FGV Direito Rio procura um estagiário de Administração de Empresas.

Requisitos:

• Estudante de administração de empresas, a partir do 2º período;
• Organização, desenvoltura e pró-atividade;
• Boa comunicação;
• Domínio do Pacote Office, principalmente Excel;
• Boa redação;
• Disponibilidade de horário para estagiar 6h por dia.

Os interessados devem encaminhar o currículo para: selecaoacademica@fgv.br

A FGV DIREITO RIO comunica a abertura do processo de seleção para alunos(as) de Graduação interessados(as) em participar como Assistente de Pesquisa das pesquisas desenvolvidas na área do Direito Empresarial, em especial nos Projetos (a) Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça e (b) Disrupção Tecnológica no Mercado de Pagamentos: Implicações Jurídicas e Econômicas, coordenado pelo Prof. Dr. João Manoel de Lima Junior.

As inscrições dos candidatos serão realizadas mediante o envio de e-mail para neasf.direitorio@fgv.br, até o dia 24 de janeiro de 2020, contendo em anexo o currículo do(a) candidato(a) indicando (i) o Coeficiente de Rendimento (CR) e (ii) as notas obtidas nas disciplinas de direito empresarial.

Os(As) candidatos(as) cujos currículos sejam pré-selecionados poderão ser (i) solicitados a escrever uma redação sobre tema indicado pela Banca de Seleção e/ou (ii) convidados para entrevista com a Banca de Seleção.

Para mais informações, acesse o edital.

O professor da FGV Direito Rio, Luca Belli, foi eleito como novo membro do Conselho Consultivo da Alliance for Affordable Internet, A4AI, em setembro de 2019. A A4AI é uma coalizão global formada pelas principais empresas de tecnologia, diversos governos e atores da sociedade civil de todo o mundo que possui o objetivo desenvolver políticas necessárias para reduzir o custo de conexão e tornar o acesso universal e acessível à Internet uma realidade para todos.

A A4A1 é parte da Word Wide Web Foundation, uma organização dedicada à melhoria das políticas públicas e privadas que impactam a Internet, fundada por Sir Tim Berners-Lee, conhecido para ser um dos “pais da Internet,” sendo o criador da World Wide Web, ou WWW. 

Luca iniciará suas atividades no Conselho a partir de janeiro de 2020 e seu mandato terá um período de três anos. Seu trabalho consistirá em supervisionar e guiar os planos da organização, além de participar das tomadas de decisões de alto nível para a Aliança, que orientam políticas relacionadas às reformas regulatórias, pesquisas qualitativas e quantitativas, o engajamento com stakeholders nacionais internacionais e definição de estratégias de advocacy internacional.
 

A ex-aluna da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, Julia de Lamare, está cursando o LL.M in Environmental Law and Policy na Stanford Law School, nos Estados Unidos.

Na universidade, Julia faz parte da Brazil at Silicon Valley, uma organização sem fins lucrativos que tem por objetivo transformar o futuro do país através da tecnologia e da inovação, conectando o Brasil com o Vale do Silício, região que concentra grandes empresas de tecnologia e berço de muitas inovações disruptivas.

A última edição da conferência promovida pela organização contou com diversos palestrantes, incluindo líderes renomados de diversas indústrias, como Henrique Dubugras, cofundador da Brex; Mike Krieger, cofundador do Instagram; e David Velez, CEO do Nubank. 

Neste ano, a Brazil at Silicon Valley acontecerá nos dias 30 e 31 de março em Mountain View/California e abordará tópicos relacionados a ecossistemas de inovação, indústrias que sofrem transformações e impacto social.

A conferência conta um processo seletivo que irá selecionar estudantes de graduação e pós-graduação para participar do evento. As inscrições podem ser realizadas até 31/01/2020, através do link: https://www.napratica.org.br/inscricoes-brazil-at-silicon-valley/
 

No início de 2020 o Rio de Janeiro vem enfrentando uma crise hídrica que afeta diversas regiões da cidade. A água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) está chegando turva, com cheiro e sabor alterados às torneiras abastecidas pelo rio Guandu.

De acordo com a CEDAE, a Geosmina, substância produzida por um tipo de alga, é a responsável pelas alterações no recurso. Alguns especialistas alegam a ausência de toxicidade na água, mas parece haver um consenso sobre a necessidade de cuidados como, por exemplo, ferver a água antes do consumo. Muitos usuários estão relatando problemas de saúde como náuseas e diarreias, mas ainda não há consenso sobre a relação de causalidade com os problemas identificados na água.

Para o professor da FGV Direito Rio, Rômulo Sampaio, doutor em Direito Ambiental, a crise de água no Rio de Janeiro é uma causa do problema maior da crise do saneamento básico no Brasil. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, de 1 de janeiro de 2020, até o momento foram despejadas mais de 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto in natura nos rios brasileiros. "Sucessivos governos, de diferentes partidos políticos, falharam em promover uma política de saneamento básico minimamente bem sucedida no Brasil. Problemas federativos, políticos e de gestão impediram que o Brasil evoluísse na questão. A crise enfrentada pelo Rio de Janeiro é um reflexo dessa falência institucional e regulatória.", comenta.

Sobre as responsabilidades da CEDAE e do Ministério Público, Rômulo lembra que foi instaurado um inquérito civil para investigar a CEDAE. "Ainda é cedo para qualquer conclusão, mas é possível antecipar a exposição da CEDAE a responsabilidades nas esferas dos direitos do consumidor e do meio ambiente, pelo menos."

Embora a CEDAE afirme que a utilização de carvão ativado seja a solução para o problema, especialistas afirmam que esta solução é apenas paliativa. "Enquanto não se resolver a real causa do problema, ou seja, os vergonhosos índices de saneamento básico enfrentados pelas cidades ao longo da bacia do Guandú e Paraíba do Sul, não experimentaremos solução definitiva.", afirma Rômulo.

A Coordenação de Relações Internacionais da FGV Direito Rio anuncia a Université Paris 2 Panthéon-Assas como sua nova parceira de intercâmbio de longa duração.

Localizada na cidade de Paris, a Escola é considerada a primeira universidade de direito da França e, atualmente, a número 1 em Direito Privado do país. 

A partir do dia 28 de janeiro, com a abertura do edital do Programa de Intercâmbio 2020.2, os estudantes poderão se candidatar para as 2 vagas disponíveis para o 2º semestre de 2020.

Para conhecer a universidade, acesse: www.u-paris2.fr/fr

Estão abertas as inscrições para o Programa FGV/Sorbonne Francês e Cultura, que tem como objetivo proporcionar ao aluno aprofundamento da cultura geral e conhecimento da herança cultural europeia através de uma experiência internacional.

Podem se inscrever para o programa alunos regularmente matriculados do 3º (terceiro) ao 6º (sexto) período, com CR – Coeficiente de Rendimento igual ou superior a 7,0 (sete), que não tenham reprovação em nenhuma disciplina do  curso. As inscrições estão abertas até o dia 14/02, através do e-mail cri.direitorio@fgv.br, por onde os alunos devem enviar o boletim escolar anexado.

O Programa FGV Sorbonne é constituído por três cursos diferentes. O Curso de Língua Francesa, ministrado durante todo o ano letivo, e que possui aulas para o nível básico 1, o básico 2 e intermediário. Além disso, há também o Curso de Cultura Europeia, oferecido no segundo semestre letivo, obrigatório àqueles que desejam se candidatar para o Curso na Université Paris-Sorbonne, e com o propósito de oferecer referenciais sobre a Europa através das ciências humanas e da arte. E, por último, o Programa conta com o Curso na Université Paris-Sorbonne, em Paris, oferecendo aulas de francês, visitadas guiadas a museus, e dois finais de semana visitando os arredores de Paris.

Confira o edital.

Contatos da CRI para mais informações: cri.direitorio@fgv.br / (21) 3799-6170

No dia 24 de janeiro, o Consulado Geral da China no Rio de Janeiro realizou uma confraternização em celebração ao ano novo chinês. O evento, realizado na Mansão Botafogo, homenageou 8 personalidades do Estado que têm contribuído com o desenvolvimento das relações Brasil-China, entre elas o professor e coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, Evandro Carvalho.
 
"Este reconhecimento vindo do Consulado Geral da China no Rio é uma grande alegria para mim. Mas é importante dizer que tenho recebido muito apoio da China para desenvolver vários projetos que contribuem para uma compreensão atualizada e mais precisa sobre o que é a China hoje.", afirma o professor.
 
Na celebração, também foram homenageados, dentre outros, o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a deputada estadual Tia Ju, autora da Lei 7.471/16 que instituiu o Ano Novo Chinês no calendário oficial do Estado do Rio, e a Sra. Uta Schwietzer, Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC).
 

A Coordenação de Relações Internacionais (CRI) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), torna público o processo de seleção de estudantes de graduação da FGV Direito Rio para realização de programa de mobilidade acadêmica internacional para o segundo semestre de 2020 (2020.2), em Instituições de Ensino Superior estrangeiras (IES estrangeiras) parceiras da FGV Direito Rio. 

O programa permite que, durante seis meses, os alunos entrem em contato com culturas dos quatro cantos do mundo e vivenciem diferentes cotidianos. 

A data limite de inscrição é até 28 de fevereiro e os documentos serão aceitos apenas em versão digitalizada, em formato PDF, para o e-mail cri.direitorio@fgv.br. Podem se inscrever alunos que estejam no 5º período em diante.

CONFIRA O EDITAL:

EDITAL

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

A FGV Direito Rio anuncia a chegada de novos nomes para as disciplinas da graduação. Trazendo especialistas de cada área, o reforço será para as disciplinas Data Governance, Processo Constitucional, Arbitragem e Relações de Trabalho, além da Atividade Complementar Arbitragem Internacional.

Nicolo Zingale será um dos componentes do Centro de Tecnologia e Sociedade. Além de ministrar uma matéria em inglês na graduação, Data Governance, o professor será responsável pelo Field Project Cyberlaw. Também chegam à Escola os professores Wallace Corbo, para a disciplina Processo Constitucional; Fabiane Verçosa, para a disciplina Arbitragem; e Daniela Brandão, para a disciplina Relações de Trabalho. Junta-se ao grupo de novos integrantes da Escola, Peter Sester, que ministrará a Atividade Complementar Arbitragem Internacional.

Confira um pouco do currículo de cada integrante:

Daniela Brandão concentra suas linhas de pesquisa, principalmente, nos seguintes temas: Direito do Trabalho e Seguridade Social, Direito Antidiscriminatório e Direito da União Europeia. A professora fez pesquisa na França (Sorbonne) e em Luxemburgo (Tribunal de Justiça da União Europeia - TJUE). Recebeu bolsa de excelência do governo português, da Fundação para Ciência e Tecnologia - FCT. Participou de vários Congressos nacionais e internacionais, assim como pesquisou em diversas universidades estrangeiras. É membro do IAB, CONPEDI e AESSS.

Fabiane Verçosa tem sólida experiência em arbitragem, seja patrocinando os interesses de clientes ou atuando como árbitra. As disputas das quais tem participado recaem sobre diversos segmentos empresariais, tais como Engenharia e Construção, Petróleo, Siderurgia, Energia Elétrica, M&A (Fusões e Aquisições), Imobiliário, Indústria Automotiva e questões societárias. A professora tem vasta experiência também em Internacional, Contencioso Cível, Mediação, Contratos (Internos e Internacionais) e Compliance.

Peter Sester é sócio-fundador de Peter Sester Advogados no Rio de Janeiro. Peter é advogado qualificado no Brasil e na Alemanha, com prática focada em Arbitragem Comercial, Societário e Mercado Financeiro. Ele possui PhD em Direito Comercial pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) e PhD em Economia pela Universidade Humboldt em Berlim. Foi Professor titular de Direito Comercial e Diretor do Instituto de Lei e Finanças da Universidade Goethe em Frankfurt (Alemanha) e tornou-se em 2014 professor de Direito Comercial Internacional na Suíça (Universidade de St. Gallen).

Doutor em Direito Internacional da Economia pela Università Bocconi (2013) e mestre em direito pela Università degli Studi di Bologna. Coordenador do Nucleo de E-commerce da FGV Direito Rio.  O professor atua nas áreas: direito da informação (especialmente proteção de dados e propriedade intelectual), direito da concorrência, governança e regulação das plataformas digitais. 

Wallace Corbo é Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ. Visiting Researcher na Harvard Law School. Coordenador Acadêmico da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). Advogado em Galdino & Coelho Advogados.

O artigo "O duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano", escrito pelo professor Daniel Dias foi base para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudasse uma orientação para todos os Tribunais.
 
A tese originária do STJ era a de que os credores teriam de exigir logo os seus direitos para evitar o agravamento do próprio dano, sob pena de terem seus créditos reduzidos. "Entre outras críticas, argumentei que crédito não se confunde com dano, que a decisão violava as regras de prescrição e que a dívida cresce não porque o credor não cobra, mas porque o devedor não paga.", comenta o professor.
 
Ao todo, oito páginas do voto do relator, o Ministro Lázaro Guimarães, correspondem a transcrição do artigo do Prof. Dias. No acórdão, concluiu-se que: "O ajuizamento de ação de cobrança muito próximo ao implemento do prazo prescricional, mas ainda dentro do lapso legalmente previsto, não pode ser considerado, por si só, como fundamento para a aplicação do duty to mitigate the loss. Para tanto, é necessário que, além do exercício tardio do direito de ação, o credor tenha violado, comprovadamente, alguns dos deveres anexos ao contrato, promovendo condutas ou omitindo-se diante de determinadas circunstâncias, ou levando o devedor à legítima expectativa de que a dívida não mais seria cobrada ou cobrada a menor."
 
Para acessar o voto do relator na íntegra, clique aqui. 
Para acessar o artigo do Prof. Daniel Dias, clique aqui.