Na semana passada os alunos do LL.M em Direito: Compliance, contaram com a presença do Ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça, na disciplina “Lei Anticorrupção (12846/2013)”. De acordo com o professor convidado, o tema assumiu um compromisso com os alunos desde o primeiro encontro. “Na primeira assumi um compromisso inicial de que ao final do programa da nossa disciplina eles estariam aptos a negociar um acordo de leniência perante qualquer órgão público”, explica. Ao longo das aulas foram apresentados também desafios para a implantação do instituto do acordo de leniência no Brasil diante do maior caso de corrupção do mundo: a Operação Lava Jato.

A temática é relevante considerando o contexto atual do país e o Ministro destacou o fato da escola ser de extrema importância na capacitação de profissionais que possam atuar na área. “A temática relacionada a integridade e a compliance, e tudo que envolve esse entorno, é um assunto que veio para ficar no Brasil, tanto no âmbito do setor público como da iniciativa privada. O mercado profissional relativo a essa matéria é crescente e há uma carência de bons profissionais. Tenho certeza que o curso da FGV veio para preencher uma lacuna nesse setor a fim de preparar os melhores profissionais do país”, afirma.

Após o sucesso da Cátedra Jean Monnet, a FGV firma sua contínua parceria com a União Europeia com a obtenção da mais alta titulação acadêmica conferida pelo bloco, no âmbito do programa Erasmus+: FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governance.

Dentre mais de 1300 candidaturas para as atividades Jean Monnet, a FGV foi selecionada pelo programa Erasmus+ da Comissão Europeia para sediar um Centro de Excelência Jean Monnet, de 2019 a 2022. A acirrada seleção levou em conta a qualidade da instituição, de seu corpo docente e das atividades de ensino e pesquisa propostas sob o manto do Centro. Até o presente momento, nenhuma outra instituição da América Latina já havia sediado um Centro de Excelência Jean Monnet.

O Centro será coordenada pela professora de Direito Internacional e atual coordenadora da Cátedra Jean Monnet, Paula Wojcikiewicz Almeida, e representará uma oportunidade para que a FGV continue avançando em sua parceria de longa data com a UE, como extensão do Módulo Jean Monnet (2010-2013) e da Cátedra Jean Monnet (2015-2019).

Com a instituição do FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governanace, a FGV contará com a chancela da UE para estimular uma análise dos mecanismos de Governança Global da UE e da América do Sul, tendo sido estruturado em três principais linhas: (1) Global Regulation; (2) Global Litigation; e (3) Human Rights and Democracy.

O projeto, que segue na linha do mestrado em Direito da Regulação, será composto seis atividades principais: 1) atividades de ensino, com a criação da EU-South American School on Global Governance; 2) projetos de pesquisa colaborativa de alto nível, com parceiros nacionais e internacionais; 3) conferências e seminários internacionais; 4) cursos de treinamento e de capacitação; e 4) publicações sistemáticas com a chancela da Comissão Europeia, na linha das publicações da Cátedra Jean Monnet.

Os profissionais do Centro de Excelência da FGV Direito Rio  buscam não só orientar pesquisas sobre temas relacionados à Governança Global e incentivar novas gerações de docentes e pesquisadores, mas também preparar  alunas e alunos para sua inserção profissional em um mercado de trabalho global, cuja demanda é crescente por profissionais capazes de manejar diferentes sistemas jurídicos em uma nova ordem global, composta por atores não estatais e fontes não tradicionais.

Além da participação dos docentes da FGV Direito Rio, destaca-se o envolvimento de acadêmicos e especialistas de alto nível de instituições parceiras nacionais e internacionais, como Université Libre de Bruxelles, University of Ferrara, University of Amsterdam, LUISS_Roma, École de droit de la Sorbonne - Université Paris 1, Université de Genève, Sciences Po Paris, University of Cambridge, Università Degli Studi di Napoli Federico II, European Parliamentary Research Service, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Escola de Guerra Naval, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Outros departamentos da FGV também estão envolvidos no projeto, como o Centro de Relações Internacionais e o Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional.

O Centro de Tecnologia e Sociedade e o projeto CyberBRICS abrem processo seletivo para 2 (duas) vagas para estagiária(o)s de comunicação, direito e áreas correlatas, com perfis diferenciados, para integrar sua equipe em 2019. Os contratos de estágio para ​as vagas de Comunicação e Direito possuem 6 (seis) meses de duração com possibilidade de renovações sucessivas pelo mesmo período​. O projeto CyberBRICS realiza pesquisas pioneiras por meio de análises e mapeamentos sobre políticas digitais e discussões sobre regulações de dados pessoais e cibersegurança e acesso à Internet no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

REQUISITOS: 

 - Excelentes habilidades de comunicação oral e escrita (boa redação imprescindível);  

- Conhecimento avançado da língua inglesa. Línguas adicionais são excelentes  diferenciais; 

 - Facilidade de uso e manutenção de ferramentas de internet: sites web, blogs, boletins  eletrônicos, listas de emails, apps de redes sociais, etc.;

  - Habilidade com softwares de design gráfico, edição de imagens e desktop publishing  (Photoshop, Illustrator, Inkscape, CorelDRAW, InDesign etc.); 

 - Preferência por estudantes a partir do 2º ano do curso 

Candidatas(os) interessadas(os) que se sintam qualificadas(os) devem enviar e-mail com assunto “Estágio: [posição] - nome da candidata(o)”, contendo o (1) link do Lattes no corpo da mensagem, (2) Curriculum Vitae e (3) dois trabalhos realizados nas áreas de interesse em anexo para ​lua.cruz@fgv.br até o dia 26/08/2019 (segunda-feira)​.

CONFIRA O EDITAL AQUI

Na última segunda-feira, 19 de agosto, foi realizada a conferência “Regionalism in Hard Times: 30th Anniversary of Jean Monnet Activities” na sede da FGV, no Rio de Janeiro. O evento celebrou o trigésimo aniversário das atividades Jean Monnet, do programa Erasmus+ da Comissão Europeia, reunindo especialistas que são ou já foram beneficiários do programa e estudiosos do projeto europeu em geral.

A conferência examinou os obstáculos atualmente enfrentados em matéria de regionalismo e inter-regionalismo por organizações na Europa e na América do Sul. A abertura do evento foi realizada por representantes das entidades organizadoras: Professor Renato Galvão Flôres Junior, do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional e da FGV EPGE, Paula Wojcikiewicz Almeida,  da FGV Direito Rio e coordenadora da Cátedra Jean Monnet e Costanzo Fisogni, membro da Delegação da União Europeia no Brasil.

 Em seguida, houve a apresentação do keynote speaker, professor Mario Telò (Jean Monnet Chair ad personam, Université Libre de Bruxelles- IEE, Bruxelas; LUISS-Roma), intitulada The European Union in a comparative perspective. Regionalism and interregionalism in hard times: “pessimism of intelligence and optimism of will”, e posteriormente levada a debate. A mesa de discussão, moderada pela professora Paula Almeida, contou com diversos especialistas na área: Profa. Paulina Astroza Suárez, coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidad de Concepción no Chile; Andrea Hoffmann, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade Católica do Rio de Janeiro e membro do Jean Monnet Network da instituição; Carolina Moehlecke, da Escola de Relações Internacionais da FGV e Professor Renato Flôres, Diretor do FGV NPII.

Partindo da premissa de que os formatos de integração seguem caminhos distintos nas diferentes regiões, os participantes compartilharam suas opiniões sobre o passado e o presente do Regionalismo e Inter-regionalismo na Europa e na América do Sul. Eles também olharam para o futuro a fim de identificar alguns dos principais desafios adiante, dentre os quais encontram-se os movimentos populistas e os termos do acordo entre União Europeia e Mercosul.

 A conferência registra também a parceria de longa data entre a Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Europeia, que seguirá nos próximos anos com o Centro de Excelência Jean Monnet em EU-South America Global Governance na FGV Direito Rio e o Jean Monnet Atlantic Network 2.0 no FGV NPII.

Pela primeira vez a FGV Direito Rio participará da II Simulação da União Europeia no Brasil, edição de 2019, organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro no Centro Universitário de Brasília. 

Os estudantes de graduação Rodrigo Bellotti Azevedo (2º período) e Mariana Novotny Muniz (4º período), sob a orientação da Professora Paula Wojcikiewicz Almeida, foram uma das 28 duplas de alunos de graduação e pós-graduação das mais renomadas universidades brasileiras selecionados para representar um dos Estados integrantes da União Europeia nos debates sobre o processo de negociação no âmbito das instituições europeias no Brasil. Na ocasião, discutirão sobre um tema essencial, considerando o cenário atual do acordo entre Mercosul e União Europeia. 

O processo seletivo, que consistiu em envio de carta de intenção, vídeo e currículo, foi realizado sob os seguintes critérios: conhecimento científico e experiência prévia vinculados ao tema-objeto do caso; capacidade argumentativa coerente; organização e concatenação de ideias; experiências que demonstrem conhecimento de técnicas de negociação internacional; experiência prévia em outros modelos e simulações; demonstração da habilidade de trabalho em equipe; equilíbrio e complementariedade entre os currículos da dupla; conhecimento de inglês por parte dos(as) estudantes. 

A organização do evento arcará com os custos de hospedagem e alimentação e a dupla vencedora da Simulação ganhará uma viagem para Bruxelas com despesas de transporte, hospedagem e alimentação também arcados, com o fim de conhecer as instituições europeias. 

A Comissão de Avaliação adotará critérios como qualidade dos documentos requisitados ao longo da preparação, coerência com a política externa do Estado a ser representado, engajamento no debate e demonstração da capacidade de negociação e trabalho conjunto no comitê para escolher os alunos vencedores.  

Em 9 e 10 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) sediará o II Congresso de Ética Fiscal, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). O evento abordará a reforma tributária com a visão de diferentes entes públicos e órgãos, suas propostas e aspectos positivos e negativos. Entre os participantes, há membros do MPF, procuradores da Fazenda Nacional, do Estado e do Município, desembargador federal, professores universitários e advogados.

O professor da FGV Direito Rio, Gustavo Fossati, participará do evento com uma palestra sobre a Reforma Tributária na perspectiva do projeto de um Imposto de Renda Negativo e dos seus impactos na igualdade no Direito Tributário e no Direito Social. “Trata-se de uma proposta conceitual antiga, que nunca fora implementada no Brasil, mas que pressupõe, na sua essência, viabilizar que o cidadão desempregado ou de baixa renda receba uma renda mínima do Estado, visando a garantir sua subsistência e a lhe proporcionar condições mínimas para que possa encontrar trabalho e sobreviver sem a ajuda do Estado”, explica Fossati.

O congresso, que acontece no auditório da PRR2 (Av. Almirante Barroso, 54, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro), é organizado pelo procurador regional da República Luís Cesar Souza de Queiroz e tem coordenação científica do procurador da Fazenda Nacional Daniel Giotti de Paula. Os interessados em participar devem preencher o formulário (clique aqui) até 6 de setembro.  O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prr2-nucdf@mpf.mp.br ou 3554-9291.

A Coordenação de Relações Internacionais (CRI) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), torna público o processo de seleção de estudantes de graduação da FGV Direito Rio para realização de programa de mobilidade acadêmica internacional para o primeiro semestre de 2020 (2020.1), em Instituições de Ensino Superior estrangeiras (IES estrangeiras) parceiras da FGV Direito Rio. 

O programa permite que, durante seis meses, os alunos entrem em contato com culturas dos quatro cantos do mundo e vivenciem diferentes cotidianos. Paris, Madrid, Nova Iorque, Buenos Aires, Berlim, Sydney, Nova Deli, Pequim... Para onde você vai?

A data limite de inscrição é até 20 de setembro e os documentos serão aceitos apenas em versão digitalizada, em formato PDF, para o e-mail cri.direitorio@fgv.br. Podem se inscrever alunos que estejam no 5º período em diante.

CONFIRA O EDITAL:

EDITAL

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) abre o processo seletivo para o primeiro doutorado com área de concentração em Direito da Regulação do Brasil, com duas linhas de pesquisa: “Governança Regulatória, Instituições Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”. As inscrições para o curso começam no dia 12 de setembro e terminam em 1º de outubro. O tema da área de concentração do curso está no centro dos debates sobre as recentes transformações na estrutura do Estado Administrativo.

“O tema é considerado central no Brasil e no mundo, ao passar não apenas por debates sobre recentes transformações na estrutura do Estado Administrativo, como, para mencionar apenas alguns exemplos, a discussão de temas relacionados à concepção, implementação e monitoramento de políticas públicas, ao desenvolvimento de setores de infraestrutura, à definição e a implementação, via regulação, de objetivos constitucionais importantes, à regulação de tecnologias e ao conhecimento e à análise das interações entre os mecanismos estatais e não estatais de regulação”, explica o coordenador da Pós-graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, Fernando Leal.

O processo seletivo para as seis vagas disponíveis (três para cada linha de pesquisa) está organizado em quatro etapas: prova de língua inglesa, prova de conhecimentos específicos – a ser respondida com base na literatura indicada no edital –, análise e avaliação de projeto e entrevista com arguição de projeto. Podem participar portadores de diploma de mestre, preferencialmente em Direito, de instituições nacionais ou, no caso de candidatos com formação no exterior, com o diploma revalidado.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital: https://mestrado-rio.fgv.br/sites/mestrado-rio.fgv.br/files/arquivos/edital_do_doutorado_direito_rio_2020.pdf

Na última quarta-feira, 11, a FGV Direito Rio realizou a palestra de apresentação do curso de Mestrado em Direito da Regulação. O evento teve como objetivo apresentar o curso e esclarecer dúvidas dos candidatos que desejam ingressar na turma de 2020.

A palestra foi ministrada pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, professor Fernando Leal, que apresentou o programa do curso, a metodologia de ensino, as linhas de pesquisa, os projetos desenvolvidos, o regulamento e informações mais detalhadas do curso.

O curso está em fase de processo seletivo para a turma que terá início no primeiro semestre de 2020. O Mestrado da FGV Direito Rio tem por principal objetivo contribuir para o aprimoramento da pesquisa nacional na área regulatória, visando a ser uma referência no Brasil e no exterior na área. O programa desenvolve estudos e pesquisas destinados à compreensão adequada dos diferentes aspectos por trás do exercício de atividades regulatórias e propõe soluções para lidar com os problemas gerais e setoriais da regulação.

Os interessados deverão optar por uma das linhas de pesquisas oferecidas pelo programa: Governança Regulatória, Instituições e Justiça ou Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias. O processo seletivo é composto por três etapas: no dia 18 de outubro ocorre a 1ª fase com a aplicação da prova de língua inglesa; no dia 08 de novembro serão aplicadas as provas de conhecimentos específicos com base na bibliografia indicada em edital e, entre os dias 25 e 29 de novembro, ocorrem as entrevistas dos candidatos com a banca examinadora do processo seletivo.

As inscrições vão até 1 de outubro e as aulas começam no dia 09 de março de 2020 na sede da FGV, no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190. Botafogo). A carga horária do curso é de 450h, com duração de 24 meses.

Saiba mais: https://direitorio.fgv.br/mestrado/processo-seletivo

Em agosto de 2019, a Clínica LAJUNT (Laboratório de Assessoria Jurídica a Novas Tecnologias) do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio atendeu a lawtech Mediar360 (http://www.mediar360.com.br/), uma plataforma inteligente de negociação, conciliação e mediação voltada para resolução eficiente de conflitos empresariais.

O LAJUNT presta consultoria jurídica gratuita aos empreendedores iniciantes (startups) nas diversas fases da construção de um negócio, desde a concepção da ideia, definição do modelo, relação entre sócios, investidores e colaboradores, estruturação do projeto, proteção da propriedade intelectual, captação de recursos até o pleno funcionamento da empresa e geração de receita.

Para Andrea Maia, sócia da Mediar360, foi uma grande oportunidade apresentar a plataforma e receber atendimento jurídico da Clínica LAJUNT: “Fiquei muito feliz de apresentar nossa plataforma e receber feedbacks e apoio jurídico dessa turma super antenada e cheia de energia. Agradeço muito ao Helder Galvão, Felipe Hanszmann e a Nós8 por essa manhã incrível com os alunos de vocês”.

Para o professor André Mendes, coordenador do NPJ, o trabalho da Clínica LAJUNT, supervisionada por Helder Galvão e Felipe Hanszmann, além de expressar inovação em prática jurídica, aponta para o compromisso do NPJ com as práticas de resolução consensual de conflitos: “Desde dezembro de 2018, com a nova resolução do MEC que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, a resolução consensual de conflitos passou a ser obrigatória nos Núcleos de Prática Jurídica. O atendimento ao Mediar360 permite aos alunos e alunas a aproximação prática com o tema, no contexto do impacto da tecnologia no mundo do Direito”.

Clique aqui para conhecer as publicações do NPJ.

O PPGD da FGV Direito Rio realizou ontem a palestra de apresentação do curso de Doutorado em Direito da Regulação. O evento teve como objetivo apresentar o curso e esclarecer dúvidas dos candidatos que desejam ingressar na turma de 2020.

A palestra foi ministrada pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, professor Fernando Leal, que apresentou a proposta do curso e a sua estrutura.

O curso está em fase de processo seletivo para sua primeira turma. O Doutorado, como peça central do projeto institucional da FGV Direito Rio, inova no método de ensino, valendo-se de instrumental teórico sofisticado e do exame de experiências regulatórias bem-sucedidas no Brasil e no exterior, sobretudo desenvolvendo-as e adaptando-as, de modo a estimular, a partir de perspectivas interdisciplinares, raciocínios analíticos, críticos e propositivos voltados para a identificação, prevenção e solução de problemas na área. O curso também pretende fornecer aos doutorandos formação metodológica rigorosa e capacitação para a atuação docente por meio de seminários e disciplinas específicos.

Os interessados deverão optar por uma das linhas de pesquisas oferecidas pelo programa: Governança Regulatória, Instituições e Justiça ou Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias. O processo seletivo é composto por quatro etapas: no dia 18 de outubro ocorre a 1ª fase com a aplicação da prova de língua inglesa; no dia 08 de novembro serão aplicadas as provas de conhecimentos específicos com base na bibliografia indicada em edital; a 3ª fase consiste na avaliação do projeto e, entre os dias 25 e 29 de novembro, ocorrem as entrevistas dos candidatos com a banca examinadora do processo seletivo.

As inscrições vão até 1 de outubro e as aulas começam no dia 09 de março de 2020 na sede da FGV, no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190. Botafogo).
Saiba mais: https://direitorio.fgv.br/doutorado/processo-seletivo