A mestranda da FGV Direito Rio, Julia Lavigne, foi aprovada na Columbia Law School, onde irá dedicar-se a condução de pesquisas com o objetivo de finalizar a sua dissertação de mestrado. “Além de ter acesso à biblioteca da universidade e de poder cursar algumas disciplinas, terei contato com especialistas no tema que é objeto do meu estudo”, destaca.

Julia afirma que a experiência será enriquecedora do ponto de vista acadêmico e profissional. Ela ainda exalta a importância de estar inserida em outra cultura. “A doutrina norte-americana é muito desenvolvida em assuntos que são centrais para a minha dissertação, tais como corrupção e coordenação regulatória”, explica a Alumni da FGV Direito Rio.

A dissertação da ex-aluna trata da insegurança jurídica existente em torno da celebração do acordo de leniência da Lei Anticorrupção. “Meu objetivo é apresentar uma proposta de reformulação do instrumento que garanta resultados eficientes e condizentes com os objetivos da referida Lei”, afirma.

Julia ainda destaca o fato da FGV Direito Rio ter colaborado para o seu crescimento profissional. “A FGV conta com uma ótima estrutura para auxiliar os seus alunos na inscrição em programas internacionais”, finaliza.

O Global Conference on Transparency Research 2019 é um evento co-realizado pela FGV Direito Rio, FGV EBAPE e Columbia Global Centers. São patrocinadores a CAPES, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), World Bank Group, e apoiadores a Controladoria Geral da União, LATAM Digital, Embaixada da Nova Zelândia e o IDRC. Os coordenadores acadêmicos são os professores Gregory Michener (EBAPE) e Michael Freitas Mohallem (FGV Direito Rio).

Nos dias 26 e 27 de junho, a sede da FGV, em Botafogo, recebeu pesquisadores da Suécia, Holanda, Estados Unidos, Alemanha, México, Itália, Suíça, Uganda, Reino Unido, Dinamarca, Portugal, Índia, Canadá, Argentina, Israel, Colômbia, Paraguai, Espanha, Uruguai, Irlanda, Jordânia, Chile e inúmeros estados brasileiros para a 6th Global Conference on Transparency Research, que neste ano teve como tema Measuring Transparency: Impact, Compliance, and Implementation.

Durante os dois dias do evento, foram debatidos 122 papers, além de apresentações de keynote speakers e mesas redondas sobre temas como "Impactos da Transparência", "Governo Aberto", “Política Judicial no Brasil”, "Experiências da Sociedade Civil", "Transparência, Dinheiro e Política", "Setor Privado, Compras Públicas e PPPs", "Transparência Fiscal e Orçamentária”.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio recebe inscrições para concessão de Bolsa de Pós-Doutorado da Agência de Fomento da CAPES. Para participar é preciso possuir título de doutor, obtido em cursos avaliados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC. As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de setembro de 2019.

No ato de inscrição, é necessário enviar projeto de pesquisa de no máximo 15 laudas de acordo com as orientações contidas no edital – além de carta de motivação e currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq e demais documentos. O processo seletivo será dirigido pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Escola e será composto por duas etapas eliminatórias.

Confira o edital AQUI

A FGV Direito Rio recebe inscrições para a assistência acadêmica destinada de Field Project. O Field Project (FP) consiste em um componente curricular obrigatório constituído por cindo atividades práticas extraclasse do curso de graduação da Escola, totalizando uma carga horária de 300 horas, distribuídas em 60 horas/aula do 1º ao 5º período.

No momento da inscrição, os interessados devem propor ao menos um plano de trabalho de FP, além de enviar o currículo Lattes atualizado, a carta de apresentação e o formulário de inscrição.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de julho de 2019. As entrevistas de candidatas (os) classificados (os) ocorrerão período de 29 a 31 de julho de 2019 e serão conduzidas por uma Comissão Julgadora formada pela coordenação e docentes do curso de graduação.

Para mais informações, confira o edital na íntegra aqui.

No semana do feriado do dia 20 de junho, a atlética da FGV Direito Rio, formada por nossos estudantes da graduação, participou dos jogos jurídicos, que aconteceram no município de Vassouras, no Rio de Janeiro. O objetivo dos jogos e da atlética é de promover a importância do esporte dentro e fora da faculdade.

Dentre as competições, o time da #FGVDireitoRio participou das de atletismo, natação, xadrez, jiu-jítsu, vôlei, handebol, basquete, futsal, futebol de campo, tênis de mesa e salto em distância. A escola ficou em 6° na classificação geral das modalidades. Além disso, a equipe levou dois troféus pra casa, o de 2º lugar tanto no tênis de mesa feminino, quanto no masculino. Os dois times de vôlei (feminino e masculino) passaram pras semi-finais também.

Esse foi o primeiro ano que a atlética da #FGVDireitoRio participou dos jogos juridicos. "Levamos quase 150 pessoas para Vassouras para passar o feriado e não conheço ninguém que não tenha gostado da experiência de torcer e jogar. O resultado foi inédito é muito positivo!", conta com entusiasmo, Isadora Dutra, atleta do time.

O “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”, vinculado ao projeto de  pesquisa Regulação em Números, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários.

Podem concorrer as iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, tanto individualmente quanto em parceria com outros órgãos e entidades.

A importância da iniciativa consiste, fundamentalmente, em garantir contribuições capazes de gerar avanços do Direito da Regulação no Brasil. Para atingir esse objetivo, busca-se, primeiramente, dar maior visibilidade a práticas regulatórias bem sucedidas que vêm sendo desenvolvidas no contexto nacional. O prêmio oportuniza, ainda, que essas iniciativas possam ser futuramente replicadas e adaptadas em outras instituições e agências que possuem competência regulatória. Além disso, a premiação possibilita o aprendizado na superação de desafios comumente enfrentados nas entidades reguladoras. Por fim, representa um incentivo a busca por caminhos inovadores e eficientes no âmbito da regulação.

Para esclarecimento de dúvidas ou mais informações, por favor, entre em contato conosco através do e-mail premio.regulacao.direitorio@fgv.br.

Inscrições

Prazo: 01 de julho à 31 de agosto

A FGV DIREITO RIO, com o apoio da Comissão Europeia, sediará mais uma edição do curso Regionalismo Comparado, que se insere na Cátedra Jean Monnet. O curso se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da União Europeia.

O curso não possui pré-requisitos e é aberto aos alunos das quatro escolas da FGV, bem como aos alunos de graduação e pós-graduação de outras instituições. Terá enfoque no Direito Institucional da União Europeia e do Mercosul, além de outros sistemas de integração regionais e sub-regionais na ótica comparada.

A Coordenação da Cátedra fará a seleção dos perfis mais adequados à proposta do curso.

Saiba mais: https://direitorio.fgv.br/curso/jean-monnet-chair 

A FGV DIREITO RIO comunica abertura do processo de seleção para alunos interessados em participar como Assistente de Pesquisa do projeto Regulação em Números do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE).

Os candidatos concorrerão a 02 (duas) vagas em regime de dedicação de 20 horas semanais realizadas de forma presencial na FGV Direito Rio.

Pré-requisito:

- estar cursando graduação em Direito, a partir do 5º período.

Critérios de avaliação: ·   

- Ter interesse para desenvolver pesquisa empírica em direito, com enfoque em métodos quantavos; ·    

- Ter habilidade com ferramentas básicas de pesquisa, tais como: levantamento e sistemazação de dados, elaboração de relatórios e comunicação de resultados; ·    

- Experiência prévia com pesquisa acadêmica será um diferencial.

Confira o edital aqui.

INSCRIÇÕES ATÉ 26/07

A FGV DIREITO RIO participou do curso de verão “Summer School European Private Law”, que ocorreu entre os dias 01 a 13 de julho, em Salzburg, na Áustria. O curso englobou cerca de 30 diferentes sistemas jurídicos durante duas semanas. O objetivo é preparar advogados em matéria de direito comparado e direito internacional privado para um mercado cada vez mais globalizado e exigente. O curso é organizado pela Academy for European Private Law em parceria com a University of Salzburg.

A FGV Direito Rio selecionou quatro alunos para representar a instituição na University of Salzburg, sendo que um deles recebeu isenção de taxa de inscrição por mérito acadêmico no processo de seleção. Os alunos participantes foram: Ana Letícia Petrelli (bolsista); João Pedro Hennings; Ana Luiza Brito; e Maria Fernanda Quelhas. A bolsa é fruto da participação da professora da FGV DIREITO RIO, Paula Wojcikiewicz Almeida, no corpo docente do curso. A professora ministrou curso sobre ‘O Direito Internacional no Brasil’, além de ter participado em diversos workshops de casos práticos em matéria de direito privado comparado.

A Summer School ocorreu no centro histórico (no famoso Toskanatrakt, sede da University of Salzburg). Além do curso, a organização também incluiu no programa atividades sociais, como jantares e eventos externos. Na primeira noite da Summer School, os alunos foram recepcionados com um welcome drink e jantar numa cervejaria renomada para que pudessem se conhecer e também entrar em contato com os professores. No fechamento do curso, houve evento noturno com a participação de alunos, professores e o reitor da University of Salzburg em uma das antigas cervejarias de Salzburg.

Ao final do curso, os alunos aprovados receberam um certificado emitido pela Universidade de Salzburg e reconhecido pela Comissão Europeia.

O alumni de mestrado da FGV Direito Rio, Igor Tostes, concluiu seu LL.M na University of Chicago. De acordo com Igor, a experiência foi fantástica e superou as suas expectativas. “A escola de Direito da Universidade de Chicago é uma das mais conceituadas dos EUA, então a minha expectativa em relação ao mestrado e a qualidade dos professores já era bem alta. Felizmente, fui surpreendido pelo nível dos demais colegas do mestrado e, principalmente, pelo rigor intelectual dos alunos que cursam a faculdade de direito", afirma.

De acordo com o alumni, a Universidade de Chicago é reconhecida como o berço dos estudos do Law and Economics e, de modo geral, o conteúdo das matérias é constantemente abordado sob uma ótica instrumental econômica. “Durante meu Mestrado em Direito da Regulação, na FGV Rio, tive a oportunidade de estudar e ser introduzido ao Direito e Economia. O LL.M possibilitou aprofundar os estudos nessa área”, conta Tostes.

A experiência na Universidade de Chicago não se limitou ao aspecto acadêmico, mas colaborou abrindo portas para oportunidades profissionais. “É comum que LL.Ms permaneçam por mais um ano nos EUA, atuando como associados internacionais em escritórios americanos”, explica.

Igor exaltou o fato da experiência ter colaborado não apenas no seu crescimento profissional como também no pessoal. “Cursar um LL.M, ao meu ver, vai muito além dos benefícios acadêmicos e profissionais. É uma oportunidade única para estar em contato com pessoas de diferentes culturas e formação. Na minha classe tínhamos advogados de diferentes perfis, oriundos de 27 países diferentes, e desenvolvi laços e amizades que certamente permanecerão para toda a vida”, enaltece.

Nem sempre o ingresso na faculdade coexiste com o interesse sobre qual tipo de profissional imaginamos ser. A afirmação do desejo de advogar no campo público/privado, de atuar na liderança de negócios, de empreender ou de oferecer solução a problemas contemporâneos não é parte simples nem natural nas reflexões de estudantes na fase inicial da graduação.

Em geral, pessoas menos experientes esperam aprender as normas e as regras de diferentes áreas do direito para, então, decidir sobre qual caminho seguir. Pensando em suprir a dificuldade inicial de jovens estudantes sobre investimento em carreiras, o curso de graduação da FGV DIREITO RIO propôs inovações curriculares que abarcam cursos práticos denominados Field Projects, em que o corpo discente tem a oportunidade de desenvolver habilidades de liderança, comunicacionais, interativas e profissionais, colocando a mão na massa, trabalhando em equipe e desvelando suas paixões no direito desde o primeiro período do curso de bacharelado em Direito.

Os Field Projects caracterizam a Educação Experiencial, contribuindo com mudanças institucionais para o acolhimento e o encaminhamento de soluções eficientes a problemas atuais, bem como oportunizando a estudantes do direito o desenvolvimento de habilidades práticas com impacto na comunidade externa, a reflexão sobre seus estudos e futuras decisões profissionais.

A formação de sala de aula permite imaginar a vida profissional e a formação prática viabiliza a experiência concreta de transformação e inovação do Direito, que discentes do curso de graduação da FGV DIREITO RIO atestaram como diferencial na autoconfiança profissional que esperam obter na formação jurídica.

Para conhecer 28 Field Projects oferecidos em 2019.1, clique aqui

Os alunos Isadora Dutra, Paula Strogoff e Lucas Nery e os ex-alunos Bruna Brilhante e Vinicius Reis formaram a equipe que representou a FGV Direito Rio na 24ª Edição da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. A competição consiste na simulação de um julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e este ano o tema foi "A Proteção dos Migrantes no Direito Internacional dos Direitos Humanos". A participação da equipe foi viabilizada pelo patrocínio da FGV Direito Rio e do escritório Pinheiro Neto Advogados.

O evento contou com a participação de 85 equipes, representando universidades de 23 países do mundo. A simulação é trilíngue, sendo realizada em português, espanhol e inglês e contando com tradução simultânea, caso necessário. Nela, toma-se como base um caso fictício e a alegação de um conjunto de direitos humanos potencialmente violados. A competição é realizada em duas fases: a primeira consiste no envio de um memorial escrito, enquanto a segunda é composta de rodadas orais contra outras equipes. Cada equipe participante deve estar preparada para defender um dos lados do caso – os Estados aos quais as violações são atribuídas ou as vítimas desses atos. Este ano, a FGV Direito Rio representou o Estado.

Segundo a oradora Paula Strogoff, a competição foi uma oportunidade de aprendizado e superação: "Foi uma experiência enriquecedora em todos os sentidos. Por mais que a preparação exija muito esforço, tudo é recompensado quando conseguimos ver nosso progresso e aprendizado – para mim, principalmente em relação à oratória. Além do crescimento pessoal, acho que participar da competição é indispensável para quem se interessa por Direitos Humanos, porque nos aprofundamos muito no tema do caso e no funcionamento da Corte, e é uma honra sermos julgados por especialistas – alguns, inclusive, que atuam no Sistema Interamericano".

Desse modo, a experiência serviu de insumo para interesses acadêmicos e profissionais dos participantes, mas também trouxe motivação para o próximo ano. Assim que retornou da competição, a Equipe de Direitos Humanos deu início ao processo seletivo para a próxima edição, que será realizada em maio de 2020. A seleção é composta por duas fases, oral e escrita, e as inscrições estão abertas até 31 de julho.

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) alcançou o 3º lugar no Brasil e o 1º lugar no Rio de Janeiro, entre todas as instituições públicas e privadas, no XXVIII Exame de Ordem, realizado entre março e junho de 2019. De acordo com documento divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a FGV DIREITO RIO também é a instituição privada com maior índice de aprovação do país, considerando cursos que tiveram ao menos 10 candidatos presentes ao Exame.

Dos 48 alunos da Escola que prestaram o Exame, 40 obtiveram êxito, o que representa um índice de aproveitamento de 83,33%. Trata-se do segundo maior percentual da história da FGV DIREITO RIO em um Exame de Ordem. O maior percentual atingido foi no XXV Exame, realizado entre março e julho de 2018, no qual a Escola obteve 87,50% de aprovação, ocasião em que ficou em 1º lugar no país entre todas as instituições públicas e privadas. A constância de ótimos resultados não é recente. Em 2017, com 82,35% de aprovação, a FGV DIREITO RIO alcançava o 5º lugar no Brasil e o 1º lugar no Rio de Janeiro, entre todas as instituições públicas e privadas, no XXII Exame. E em 2016, com 72,73% de aproveitamento, obtinha o 2º lugar no Brasil e o 1º lugar no Rio de Janeiro, entre todas as instituições públicas e privadas, no XIX Exame.

De acordo com o professor Thiago Bottino, coordenador de graduação da FGV DIREITO RIO, poucas faculdades tem desempenhos tão constantes no Exame. “Além da qualidade em ensino, pesquisa e gestão, os frequentes índices positivos de desempenho nos Exames da OAB consolidam a Escola como referência no Brasil”. Para o professor André Mendes, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, a série histórica de resultados expressivos mostra a consistência do trabalho realizado pela Escola, incluindo alunos, professores e funcionários. “É um trabalho contínuo. Os sucessivos resultados de ponta dos nossos alunos e alunas no Exame de Ordem demonstram que o projeto pedagógico inovador da FGV DIREITO RIO também permite ótima performance em avaliações tradicionais”, destacou.

O XXVIII Exame contou com 134.791 candidatos presentes e 32.335 aprovados, perfazendo um percentual de 24% (23,98%) de aprovação. Um total de 1.424 cursos de Direito submeteram candidatos ao Exame. As duas primeiras colocadas foram a Universidade de São Paulo - USP, de Ribeirão Preto, com 87,50% de aprovação, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, em Franca/SP, com 84,04% de aprovação.

Parabéns a todas e a todos os aprovados!

1.       Ana Carolina Figueiredo Waddington
2.       Beatriz Helena Cotarelli Balzan
3.       Bernardo Padula Schwaitzer
4.       Bernardo Sarmet de Mattos Góes Telles
5.       Bettina Wermelinger dos Santos Cariello
6.       Bruna Diniz Franqueira
7.       Bruna Ribeiro Paciello da Motta
8.       Bruno de Mello Gomes Santoro
9.       Caio Giusti Rolla
10.    Clara Leitão de Almeida
11.    Dan Cogan Grossman
12.    Danilo de Azevedo Fonseca
13.    Débora Miranda Jardim de Oliveira
14.    Felipe Vianna Rosseto
15.    Gabriel Oliveira Diniz
16.    Gustavo Souza Veiga de Paula
17.    Igor Gantos do Amaral Quintanilha
18.    Isadora Wermelinger dos Santos Cariello
19.    João Alfredo Pachá Cardoso
20.    João Benício Vale de Aguiar
21.    João Pedro Baima Dutra de Almeida
22.    José Eduardo Rangel Cury
23.    Lily Borges Santos Castilho
24.    Lorena Bitello Lobo Barbosa
25.    Luciano de Oliveira Chaves Filho
26.    Luciano Rezende Freire Estrela
27.    Marcela Nascimento Nogueira Reis
28.    Maria Beatriz Mendes Gomes
29.    Maria Fernanda de Oliveira Dyma Martins
30.    Matheus Dias Patrocinio
31.    Matheus Rodrigues Silva de Castro
32.    Natália de Carvalho Mello Bahury
33.    Nathalia Schwengber Gasparini
34.    Paulo Dinarte Dittmar Nonato
35.    Pedro Moysés Delfino
36.    Túlio Almeida de Miranda
37.    Vanessa Pereira Tourinho
38.    Victor Bello Accioly
39.    Victor Hugo Corrêa Rodrigues
40.    Yasmin Curzi de Mendonça

A Cátedra Jean Monnet da FGV Direito Rio recebeu, na tarde de 29 de junho, o professor José Enrique Alvarez, atualmente, professor da New York University, ex-presidente da American Society of International Law, ex-co-editor-chefe do American Journal of International Law e membro do Institut de Droit International e do Council on Foreign Relations. Alvarez foi consultor especial de Direito Internacional perante o Tribunal Penal Internacional, advogado-conselheiro do Gabinete do Assessor Jurídico do Departamento de Estado dos EUA, e é advogado. Já publicou diversos artigos, livros e capítulos de livros, que deram substanciais contribuições acadêmicas para o Direito Internacional; incluindo, mais recentemente: The Impact of International Organizations on International Law (2016),International Investment Law (2017), and The Boundaries of Investment Arbitration (2018).

Na palestra sobre “The impact of International Organizations on International Law” na sala Schuartz, o professor Alvarez apresentou seu estudo sobre o impacto das organizações internacionais no Direito Internacional para uma mesa composta de alunos de graduação, pós graduação e professores especialistas na área de diversas instituições de ensino, como PUC-RJ, UERJ, UFRJ, e UFRRJ.

O evento marca o engajamento da FGV Direito Rio na discussão do papel do Direito Internacional diante uma nova ordem global, composta por atores não estatais e fontes não tradicionais. Em um mundo globalizado, refletir sobre a normatividade e a atividade regulatória em escala global se mostra essencial. A fim de estudar esse e outros desafios contemporâneos, a  professora Paula Wojcikiewicz Almeida oferecerá, a partir deste mês, a disciplina “Regulação Internacional”, no Mestrado acadêmico de Direito da Regulação da FGV Direito Rio.

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), visando formar novas competências requisitadas pelo mercado jurídico, lança para o segundo semestre de 2019 os cursos de curta duração: Direito Previdenciário: Regime Geral e Próprios de Previdência Social (72h), Direito Contábil Tributário (48h) e Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos (60h).

O primeiro tem como objetivo capacitar os alunos a compreender a dinâmica das relações previdenciárias, tanto em termos de suas prestações quanto do custeio, permitindo o correto assessoramento do beneficiário-contribuinte no tocante a seus direitos e deveres. Segundo o professor responsável pelo curso, Kerlly Huback, o conhecimento das relações jurídicas acerca das prestações e contribuições previdenciárias é de capital importância para que beneficiários e empresas exerçam e cumpram com plenitude seus direitos e deveres, evitando-se a frustração de direitos e expectativas, o aumento de custos e a litigiosidade.  O curso é baseado na resolução de casos práticos, aplicando-se a teoria a situações concretas ou hipotéticas.

O curso Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos busca complementar a formação de advogados, consultores e gestores jurídicos, desenvolvendo a moderna teoria contratual através da aplicação prática, fundamental para a formação e o aperfeiçoamento profissional, especialmente em tempos de rápidas mudanças nos modelos de negócio. O profissional jurídico contemporâneo precisa aliar o conhecimento técnico com as capacidades analítica e criativa, especialmente no que se refere aos novos contratos e às novas formas de contratar.

São diferenciais do curso, a ênfase na prática contratual, tanto através da análise de cláusulas contratuais propostas, como pelo uso de dinâmicas que envolvem a criação de novos modelos. O aluno é conduzido à imersão no ambiente de negócio, a fim de compreender o propósito de cada agente econômico e a função-adequação de cláusulas estratégicas.

O curso de Direito Contábil Tributário é voltado para profissionais do Direito, administradores, economistas ou contadores que desejem se aprofundar nas questões interdisciplinares envolvendo a Tributação em sua interface com o Direito Contábil e tem como objetivos:

• Entender a importância da contabilidade para usuários externos, suas principais influências e perspectivas em conjunto com a compreensão dos aspectos jurídicos da tributação e do Direito Contábil.
• Propiciar aos alunos uma apresentação das práticas contábeis e fiscais adotadas segundo a legislação societária e tributária brasileira.
• Depurar os principais aspectos sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação dos itens patrimoniais e de resultado, sob uma perspectiva econômico-contábil-fiscal.
• Permitir o conhecimento das principais questões que são debatidas nos Tribunais, no que diz respeito à tributação sobre a renda e sobre a receita bruta, embasadas na compreensão adequada dos principais aspectos contábeis envolvidos. Tributação sobre o lucro das empresas com uma abordagem multidisciplinar a partir da interação entre a tributação sobre a renda e a Contabilidade.

Segundo o coordenador de pós-graduação lato sensu da Escola, Rafael Almeida, estes novos cursos buscam “refinar as reflexões críticas e atuais de nossos discentes e oportunizar espaços para experimentação de abordagens mais práticas com relação a estas temáticas”.

Serviço:

Direito Previdenciário: Regime Geral e Próprios de Previdência Social

• Carga horária: 72 horas
• Aulas: Terças e quintas
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro – Rua da Candelária, 6
• Inscrições até: 17 de setembro

Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos

• Carga horária: 60 horas
• Aulas: Terças e quintas
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro – Rua da Candelária, 6
• Inscrições até: 17 de setembro

Direito Contábil Tributário

• Carga horária: 48 horas

• Aulas: Terças e quintas
• Horário: 19h às 22h
• Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190
• Inscrições até: 17 de setembro

O “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”, vinculado ao projeto de  pesquisa Regulação em Números, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários.

Podem concorrer as iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, tanto individualmente quanto em parceria com outros órgãos e entidades.

A importância da iniciativa consiste, fundamentalmente, em garantir contribuições capazes de gerar avanços do Direito da Regulação no Brasil. Para atingir esse objetivo, busca-se, primeiramente, dar maior visibilidade a práticas regulatórias bem sucedidas que vêm sendo desenvolvidas no contexto nacional. O prêmio oportuniza, ainda, que essas iniciativas possam ser futuramente replicadas e adaptadas em outras instituições e agências que possuem competência regulatória. Além disso, a premiação possibilita o aprendizado na superação de desafios comumente enfrentados nas entidades reguladoras. Por fim, representa um incentivo a busca por caminhos inovadores e eficientes no âmbito da regulação.

Para esclarecimento de dúvidas ou mais informações, por favor, entre em contato conosco através do e-mail premio.regulacao.direitorio@fgv.br.

Inscrições

Prazo: 01 de julho à 31 de agosto

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas abre inscrições para o processo seletivo de professores universitários interessados em participar do programa de capacitação docente em Direito e Economia. O programa será gratuito para todos os candidatos selecionados, havendo, ainda, ajuda de custos mediante custeio de passagem e hospedagem aos candidatos selecionados que residam fora da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

Período de inscrição: até  30/09/2019

Taxa de inscrição: Gratuita

Divulgação do resultado dos candidatos aprovados: 18/10/2018 

CONFIRA O EDITAL AQUI