Como tapar o buraco da educação no Brasil? Buscar respostas para essa pergunta foi a proposta da sabatina educacional realizada no dia 21 de outubro com o Ministro da Educação, José Henrique Paim, e com a Secretária de Estado do Governo de São Paulo entre 2007 e 2009, Maria Helena Guimarães de Castro. O 8º andar da FGV DIREITO RIO foi tomado pelo público que, assim como os internautas que acompanharam o debate ao vivo pela web, estava ávido para conhecer as propostas dos dois debatedores sobre o tema.

Promovido pela FGV DIREITO RIO, Avaaz e Mapa do Buraco, o evento deu oportunidade do público conhecer melhor e questionar as propostas dos debatedores sobre educação. Coube ao Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade e integrante do Mapa do Buraco, Daniel Vargas, o primeiro questionamento.

O professor perguntou por que há, no país, cidades que conseguem atingir níveis de excelência no ensino público, enquanto municípios vizinhos, com orçamentos e realidades semelhantes, não conseguem ter o mesmo êxito. Nas palavras de Daniel Vargas, “é como se existisse no Brasil ilhas de excelência em um oceano de atraso”.

Ao responder essa pergunta, Maria Helena ressaltou que um dos grandes problemas da educação no Brasil é o compartilhamento de responsabilidades entre municípios, estados e União e a falta de uma base curricular unificada. “Se o aluno sai da rede municipal e vai para a estadual ele encontra um currículo diferente, o que dificulta o aprendizado”.

Já o Ministro Paim destacou os esforços do Ministério da Educação para que a estrutura centralizada funcione corretamente e que a pasta tem trabalhado na padronização da base curricular, para que ela seja comum em todo país, respeitando, porém, as particularidades de cada região.

Os outros mediadores, professor Joaquim Falcão, Diretor da FGV DIREITO RIO, e Michael Mohallem, professor da Escola e Diretor de Campanhas da AVAAZ, além do público presente e das participações via internet, inclusive de brasileiros que estão em Harvard, enriqueceram o debate com questionamentos pertinentes. Essas perguntas contribuíram para que a audiência do debate pudesse verificar as propostas e diferenças entre os dois debatedores.

O debate foi um sucesso. Cerca de 150 pessoas acompanharam o evento na FGV DIREITO RIO e mais de 800 internautas assistiram online, pelo site da AVAAZ.

Durante os dias 17 e 18 de outubro, a professora de Direito Internacional e pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO, Paula Wojcikiewicz Almeida, participou de evento de pesquisa na Universidade de Genebra, realizado em colaboração com Geneva Centre for International Dispute Settlement.

A professora abordou o tema da legitimidade dos tribunais do Mercosul, buscando responder as perguntas de pesquisas identificadas pelos coordenadores do projeto no que tange à legitimidade dos procedimentos e do processo decisório internacional por meio de análises comparadas com outros sistemas de solução de controvérsias, além de entrevistas realizadas com árbitros, funcionários e ex-funcionários do sistema.

Segundo a professora, o projeto PluriCourts da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo representa uma iniciativa inovadora para o estudo da legitimidade de cortes e tribunais internacionais do ponto de vista jurídico, político e filosófico. O projeto aborda as origens dos tribunais internacionais, sua função e seus efeitos e tem como foco cinco áreas do direito internacional: Direitos Humanos, Direito Comercial, Direito Penal, Direito dos Investimentos e Direito Ambiental, todos na perspectiva internacional”.

“O estudo com relação à legitimidade dos tribunais comerciais internacionais, devido à sua importância e caráter inovador, poderá expandir-se para os demais tribunais internacionais, trazendo não apenas aspectos teóricos com relação ao funcionamento de cada tribunal, mas sobretudo aspectos práticos, críticas e possíveis soluções para o aprimoramento do processo decisório internacional, um dos focos do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO”, explica.

O projeto é coordenado por Geir Ulstein, da University of Oslo (PluriCourts Project), Hélène Ruiz-Fabri, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e Robert Howse, da University of New York. O produto final do projeto será a publicação de um livro contendo análises a respeito da legitimidade de cada um dos sistemas de solução de controvérsias e tribunais avaliados.

Além da professora da FGV DIREITO RIO, participaram do evento diversos experts internacionais que abordaram questões envolvendo a legitimidade dos tribunais comerciais internacionais, como o acesso aos tribunais por partes não envolvidas nos conflitos, a independência dos juízes, a implementação e a interação com as cortes nacionais e a possibilidade de fórum shopping.

A FGV DIREITO RIO é a única instituição de pesquisa latino-americana envolvida no projeto, que possui apoio dos mais importantes centros de Direito Internacional em matéria de solução de controvérsias na esfera internacional.

Mais informações no site do projeto PluriCourts.

Com o objetivo de proporcionar aos colaboradores conhecimento teórico e prático em prevenção e combate a incêndio, abandono de área e primeiros socorros, a FGV promoveu o Curso de Formação de Brigada Voluntária de Incêndio.  A FGV DIREITO RIO participou da atividade com seis colaboradores.

O curso mesclou informações teóricas com exercícios práticos para cada caso abordado. Os participantes aprenderam a manusear corretamente extintores de incêndio, linhas de mangueira, casas de fumaça e demais materiais e equipamentos normalmente utilizados para o combate a incêndios. Eles também foram treinados para prestar os primeiros socorros.

Toda a parte prática do curso foi realizada no Campo de Treinamento da Brasil Resgate, em Magé, onde os colaboradores puderam participar de simulações de situações de incêndio. Dessa forma, eles poderão orientar e auxiliar os demais funcionários, alunos e visitantes em uma eventual situação de incêndio.

Conheça os Brigadistas da FGV DIREITO RIO:

• - Wellington Cândido de Souza – Financeiro – 13º andar;
• - Thamara dos Santos Pinheiro – Recepção – 13º andar;
• - Ana Lúcia Rosa e Silva – Programa de Capacitação do Poder Judiciário – 9º andar;
• - Raquel Rocha Manso – Programa de Capacitação do Poder Judiciário – 9º andar;
• - Rodrigo Costa – Secretaria da Graduação – 8º andar;
• - Gabriela Belarmino Camargo – Secretaria da Graduação – 8º andar.

O professor Márcio Guimarães participou, nos dias 20 e 21 de outubro, do XVèmes Journées Franco-Brésiliennes. O evento, realizado na Université Toulouse I – Capitole, na França, reuniu especialistas brasileiros e franceses em um debate sobre “Le Marché” (O Mercado).

Em sua palestra, o professor abordou o tema “O Mercado e a Recuperação de Empresas Transnacionais”. Ele destacou a importância da interação entre o direito brasileiro e francês.

“Esse evento é importante pela interação entre o direito francês e brasileiro na análise das múltiplas questões referentes ao mercado mundial de falência e recuperação de empresas”, explica.

As Jornadas Franco-Brasileiras ocorrem anualmente, com as edições se intercalando entre Toulouse e Rio de Janeiro.

A FGV DIREITO RIO teve participação destacada na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Realizado de 20 a 23 de outubro, o maior evento jurídico da América Latina recebeu mais de 16 mil participantes, que assistiram a mais de 250 palestrantes, 40 painéis, conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows. Com um stand próprio, a Escola promoveu debates sobre algumas de suas principais publicações, além do lançamento de novos livros.

Os professores Joaquim Falcão e Diego Werneck Arguelhes foram expositores do terceiro painel da conferência, que promoveu um amplo debate, com participação do Ministro Gilmar Mendes, sobre o Supremo Tribunal Federal. Com dados do projeto Supremo em Números, o diretor da FGV DIREITO RIO falou sobre o excesso de recursos que chega ao tribunal.

O professor destacou que o STF hoje está sobrecarregado de recursos, um Supremo mais recursal do que Constitucional. Ele ainda mencionou que 90% dos recursos que chegam ao STF têm origem pública e que hoje, há mais de 30 portas para chegar ao Supremo. Outro dado destacado por Joaquim Falcão é que um juiz de 1ª instância recebe, por ano, menos processos que um ministro do STF.

Já o professor Diego Werneck Arguelhes apresentou dados de sua pesquisa sobreo o processo de indicação dos ministros para a corte. Em uma crítica ao atual sistema de escolha, ele explicou que a forma de indicação abre espaço para que os Presidentes da República tenham desigualdade de oportunidades.

O professor Thiago Bottino, por sua vez, falou sobre os resultados da pesquisa que coordenou para o IPEA e para o Ministério da Justiça e que contou com a participação da equipe do Supremo em Números no painel sobre "Acesso aos Tribunais Superiores". Ao final, ele apresentou a proposta "Repúdio à posição do STF de limitação de admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso, preservando o livre acesso aos Tribunais Superiores quando ameaçada a liberdade de locomoção", aprovada por ampla maioria. Já o professor Gustavo Schmidt falaou sobre o legado da Copa do Mundo e as perspectivas sobre as Olimpíadas de 2016 no debate sobre “Advocacia Globalizada no Brasil”.

Em cada dia do evento, a FGV DIREITO RIO ofereceu uma programação diferenciada em seu stand. O público pôde conhecer as publicações da Escola sobre as mais variadas áreas do Direito. Durante a conferência, foi lançado o “III Relatório Supremo em Números – O Supremo e o Tempo”, com noite de autógrafos dos autores Ivar A. Hartmann e Joaquim Falcão, além do pesquisador Daniel Chada. Os congressistas também tiveram a oportunidade de acompanhar o pré-lançamento dos livros Democracia Conectada, do pesquisador do CTS, Eduardo Magrani, e Direito das Organizações Internacionais, da professora Paula Almeida.

Além disso, outros autores prestigiaram o evento e falaram sobre suas obras. Gabriel Lacerda promoveu um bate-papo descontraído sobre o livro “Nazismo, Cinema e Direito”. O Coordenador do CPDE, Antônio José Maristrello Porto, apresentou a obra “Direito e Economia em Dois Mundos”, enquanto o Coordenador Geral do FGV Law Program, Rafael Almeida, falou sobre o livro “Tribunais Multiportas”.

Houve ainda espaço para a ilustre presença do professor Thiago Bottino. O Coordenador da Graduação interrompeu por uma semana sua temporada de estudos e pesquisas nos EUA para prestigiar a Conferência e aproveitou para conversar com os visitantes sobre o livro Direito Penal e Economia. Os alunos da FGV DIREITO RIO também marcaram presença e fizeram o lançamento da Revista Ágora. O stand recebeu ainda os professores Cássio Cavalli (autor de “A Construção Jursiprudencial da Recuperação Judicial de Empresas”), Melina Lukic (autora de “As ideias também importam”) e Fernando Fontainha (autor de “Como tornar-se Juiz”).

O atendimento do stand, supervisionado pela Coordenadora de Publicações, Sacha Leite, foi realizado por alunos e estagiários da FGV DIREITO RIO. Waldo Ramalho, do 4º período, destacou o fato de participar de um evento de tamanha importância e poder apresentar os livros produzidos pelos professores e pesquisadores da Escola.

“Tenho a oportunidade de falar sobre a produção intelectual da FGV DIREITO RIO. Como aluno, é bom porque me aproxima do que os professores estão produzindo, além do contato com estudantes de outras escolas e do compartilhamento de ideias que isso proporciona”, destacou.

No total, a FGV DIREITO RIO disponibilizou mais de 100 títulos durante os quatro dias da XXII Conferência Nacional dos Advogados. O evento reuniu profissionais e acadêmicos para o debate dos principais assuntos que vão nortear as ações da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos.

Diferente dos outros programas, o mestrado em direto da regulação é específico, o que traz um diferencial para os profissionais que atuam nos mercados regulados de infraestrutura. Além disso, a sua interdisciplinariedade propicia ao mestrando uma versão sistêmica da regulação, característica singular nos programas de mestrado no Brasil.

A FGV DIREITO RIO, em parceria com a FGV Direito SP, promoveu debate de lançamento do livro Direito das Organizações Internacionais: Casos e Problemas, no dia 24 de outubro. De autoria da professora de Direito Internacional, Paula Wojcikiewicz Almeida e de Rafael Zelesco, ex-tutor de pesquisa da Escola e atualmente professor substituto da UFRJ.

 O evento foi composto de duas mesas. A primeira mesa abordou a metodologia de casos no ensino do Direito foi aberta e moderada pelo professor Daniel Vargas, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS). A mesa contou com a participação da professora Paula Almeida e de Rafael Zelesco, os quais apresentaram a experiência didática que deu origem ao livro. A exposição foi seguida de apresentação do projeto Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo, do Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP, com a professora Marina Feferbaum.

 As apresentações foram acompanhadas de debates metodológicos acerca do ensino do Direito através de casos e problemas e o papel da FGV nesse sentido. Com efeito, o projeto que deu origem ao casebook recebeu apoio institucional da FGV DIREITO RIO e se insere na proposta mais ampla do curso de direito de formar profissionais capazes de praticar o direito em consonância com padrões de um mercado profissional nacional internacional exigentes, mas também de dotar esses profissionais de instrumentos analíticos e práticos para imaginar os futuros da sociedade.

“O objetivo do casebook não é fornecer um conhecimento enciclopédico aos estudantes de direito: trata-se de estimular o aluno a alcançar, por conta própria, o raciocínio próprio dos juristas, que lhe permita resolver os problemas concretos com os quais se defrontará na futura prática profissional”, explica a autora.

 A segunda mesa do evento abordou a metodologia de casos no ensino do Direito Internacional, foi moderada por Paula Almeida e contou com a participação dos professores Salem Nasser, da FGV Direito SP, Michael Mohallem, da FGV DIREITO RIO e Paulo Emílio Macedo, UERJ e UFRJ. Os palestrantes abordaram, respectivamente, o emprego da metodologia de casos no Direito Internacional Público, no Direito Internacional dos Direitos Humanos e nos primórdios do Direito Internacional.

 As discussões que permearam a mesa foram focadas em aspectos metodológicos e substantivos, trazendo experiências de professores da escola e externos a respeito da metodologia de casos e problemas em suas respectivas áreas, além da contribuição do casebook na promoção de uma aula participativa, sempre respeitando a pluralidade metodológica.

“O livro é pensado para a formação do raciocínio jurídico do estudante de Direito Internacional e para a expansão dos horizontes dos docentes que desejarem experimentar uma alternativa ao tradicional modelo de aulas expositivas transmissivas do conteúdo dos manuais”, frisou Rafael Zelasco.

Os debates e o lançamento do livro inserem-se como mais uma atividade da rede de professores e pesquisadores Direito Global e suas Alternativas Metodológicas composta que busca o diálogo e a troca de experiências sobre métodos de ensino e pesquisa em Direito Internacional, a partir de experiências locais.

Um dos diferenciais da FGV DIREITO RIO é a liberdade que dá aos seus alunos de apresentarem projetos criativos e apoiá-los em suas iniciativas. A mais recente dessas iniciativas é a Revista Ágora. Lançada durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no stand da Escola no evento, o periódico pretende tornar-se um espaço plural, livre e democrático de expressão para os alunos da graduação.

Ágora é uma iniciativa dos alunos Waldo Ramalho, Ana Arruti, Pedro Costa e Yasmin Curzi e está aberta para a colaboração de toda a comunidade acadêmica da FGV.

Em entrevista, o aluno Waldo Ramalho explica os objetivos e planos da Revista Ágora.

- Como surgiu a iniciativa?

Antes da Revista Ágora, já existiram outras revistas estudantis na FGV. Na FGV Rio tivemos o "O Gerifalte", também de alunos da FGV DIREITO RIO, e "O Estudante", de alunos de todos os cursos. Na FGV São Paulo há a "Gazeta Vargas" (gazetavargas.org), publicação estudantil que existe desde 1998, de todos os cursos da FGV SP. 

Inspirado na experiência dessas iniciativas antecessoras e observando que na FGV DIREITO RIO possuímos alunos extremamente qualificados, entendemos que criar um espaço plural, livre e democrático de expressão, para qualquer aluno ou aluna, seria extremamente benéfico para construir uma comunidade estudantil pensante.

- Quando o projeto começou a se tornar realidade?

Começamos a pensar no projeto no começo de 2014 e decidimos que iríamos colocá-lo em prática no segundo semestre. Eu aproveitei as férias para fazer um curso de Design Gráfico e acabei ficando responsável por dirigir o projeto gráfico da Revista Ágora. O projeto editorial foi construído de forma coletiva com toda a equipe e foi relativamente fácil, visto estarmos bem alinhados quanto aos rumos que queremos tomar. Acabamos por definir nossos papéis na organização de forma espontânea e contingencial, sem muitas preocupações em formalizar cargos nem nada do tipo.

- Como foi a recepção dos demais alunos?

A recepção dos alunos ao projeto foi bastante positiva. Tanto que acabamos tendo que deixar alguns textos para a próxima edição, pois não tínhamos como publicar tantas contribuições!

- Que assuntos serão abordados?

Queremos que o aluno explore seu potencial acadêmico e humano. Nossa linha editorial é uma publicação que discuta sobre artes, direito, política e a sociedade brasileira. Nossa primeira edição é bem representativa (embora nem um pouco exaustiva) do que queremos falar. Temos poemas, um conto, textos de opinião política e sobre ensino jurídico, além de uma entrevista feita com o professor Michael Mohallem e o manifesto do Coletivo de Mulheres da FGV Rio.

- Quem pode publicar na Ágora? Como publicar?

Qualquer aluno ou aluna da FGV DIREITO RIO pode publicar na Revista Ágora. Além disso, buscaremos contribuições esporádicas de alunos e alunas de outros cursos da FGV (como Economia, Ciências Sociais etc.) e de outras instituições. Para publicar, basta ter a iniciativa de escrever e acessar bit.ly/guia_agora, endereço do nosso Guia para Colaboradores, atualizado periodicamente.

- Qual a periodicidade?

Inicialmente, a revista será bimestral.

- De que forma a FGV DIREITO RIO apoiou esse projeto?

A FGV DIREITO RIO, por meio de sua Coordenação Acadêmica, apoia o projeto custeando a impressão da Revista Ágora. É significativo que a instituição apostou no projeto desde o começo. Além disso, a oportunidade de lançar a Revista Ágora na Conferência Nacional dos Advogados foi um apoio interessante.

O professor Rômulo Sampaio participou do “Law, Justice and Development Week”, realizado em Washington (EUA), de 20 a 24 de outubro. O evento reúne instituições públicas e privadas de todo mundo para o debate e troca de experiências sobre iniciativas que envolvam direito, justiça e desenvolvimento.

O propósito do evento, organizado pelo Banco Mundial, é reunir os membros do Global Forum para que os projetos sejam avaliados para que haja a possibilidade de financiamento.

Rômulo Sampaio apresentou os primeiros resultados da pesquisa Resolução Consensual de Conflitos Ambientais, desenvolvido pelo Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA), em parceria com o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (NUCAM/ MPMG).

O projeto tem como objetivo fortalecer as práticas já existentes no contexto brasileiro para a resolução de conflitos ambientais através da via consensual e tem como estudo de caso a experiência pioneira do NUCAM/MPMG. O seu funcionamento se dá a partir do pedido de apoio dos Promotores de Justiça do estado, os quais encaminham os casos complexos de sua promotoria ao NUCAM buscando apoio técnico e jurídico para a promoção de uma resolução dos conflitos através da via extrajudicial.

O projeto já avançou na sistematização dos processo encaminhados ao NUCAM através da compilação das informações em um banco de dados e também conta com o levantamento de informações qualitativas, que estão sendo extraídas através de questionários aplicados a aproximadamente 1000 Promotores de Justiça do estado.