Fomentar a reflexão sobre temas instigantes e contemporâneos relacionados à dinâmica presente no dia a dia das atividades de óleo e gás e da regulação do apoio marítimo e Offshore. Essa foi a proposta do I Seminário Brasil x Noruega, realizado no dia 16 de setembro. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas em Direito Marítimo e regulação estatal do Brasil e da Noruega em um debate sobre o crescimento das atividades de óleo e gás no Brasil e os desafios da regulação do apoio marítimo e offshore.
Após a abertura do evento, o primeiro a falar foi o Gerente Geral da Área de Serviços de Logística de E & P da Petrobras, Ronaldo Dias. Ele apresentou o cenário atual e as perspectivas da exploração de petróleo da estatal, em especial na camada de pré-sal, que compreende as bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
“Em 2006 descobrimos a área do pré-sal, que se estende do litoral de São Paulo até o Espírito Santo. Com todo o potencial que a região apresenta, acreditamos poder chegar a 4,2 milhões de barris de petróleo por ano até 2020, mais que o dobro dos 2 milhões produzidos atualmente”, disse.
Logo em seguida, foi a vez de Njal Saevik, CEO da Havila Group e Presidente da NSA OSV Group. Ele falou sobre a atuação da Noruega no setor marítimo e destacou que as empresas do país estão envolvidas em todas as fases de produção, no que diz respeito a embarcações offshore.
Isso se explica com a avançada indústria marítima e de navegação norueguesa, que é suprida e, ao mesmo tempo, alimenta diversas atividades em torno de “clusters” compostos por agentes financiadores e garantidores de crédito para construção naval, estaleiros, fornecedores de equipamentos, seguradoras, uma sólida estrutura de educação e treinamento de marítimos e as próprias empresas de navegação.
O Vice-Presidente da ABRAN e Diretor Executivo da Farstad Shipping Brasil, Felipe Meira, deu sequência ao Seminário ao apresentar as oportunidades e desafios das empresas de apoio marítimo para operação na plataforma continental brasileira diante do marco regulatório vigente no país. Ele citou as diferentes legislações, o complexo sistema de tributação e a falta de regulação clara para o setor, além da explosão do custo-Brasil nos últimos cinco anos como os principais problemas do setor na atualidade.
Essa visão foi corroborada pelo Presidente da ABRAN e da Solstad Shipping Brasil, José Roberto Neves. Segundo ele, as empresas de apoio marítimo brasileiro atuam diante de um mercado desafiador, com grandes oportunidades de crescimento, mas ao mesmo tempo repleto de desafios impostos por uma série de normas e interpretações dos órgãos responsáveis pelo setor.
O painel contou ainda com a colaboração de Celso Costa, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM). Ele destacou a forte tendência de expansão do mercado offshore no longo prazo, mas que os próximos dois anos podem ser de dificuldades para o setor.
O segundo painel do Seminário contou com a participação do professor convidadoda FGV DIREITO RIO Godofredo Mendes Vianna. Ele falou sobre o marco legal da regulação brasileira sobre as atividades do apoio marítimo offshore. Sua fala foi complementada pelo presidente da Agência de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Rômulo Castelo Branco Gomes de Araújo. Ele falou sobre a regulação das atividades das embarcações de apoio marítimo offshore na plataforma continental brasileira e as novas regulações.
Já Kristine Pedersen, Assessora Sênior do Departamento Marítimo da Noruega, tratou do mesmo assunto, levando em conta os desafios do país nórdico para os próximos anos. Ao contrário da brasileira, a regulação do setor na Noruega oferece bases estáveis e previsíveis para o desenvolvimento da indústria, com a existência de normas compatíveis com as atividades. A indústria possui canais de comunicação eficientes para a troca de informações e o sistema, como um todo, se beneficia do foco no desenvolvimento sustentável.
Segundo o professor Rafael Almeida, Coordenador Geral do FGV Law Program, o I Seminário Brasil x Noruega foi bastante produtivo, um espaço onde alguns dos principais atores do mercado offshore puderam trocar experiências sobre os desafios e oportunidades do setor.
“Ficamos muito satisfeitos com a realização deste primeiro Seminário Brasil x Noruega em especial pelos excelentes palestrantes e pela importância dos temas que foram postos à reflexão acerca da regulação do apoio marítimo e offshore correlatos ao setor de óleo e gás. Tais questões estão inclusive em consonância com a proposta de nosso Mestrado em Direito da Regulação”, concluiu.