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Anatel promove novo modelo de acesso à Internet utilizando livro de Professor da FGV Direito Rio

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Anatel promove novo modelo de acesso à Internet utilizando livro de Professor da FGV Direito Rio

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu oficialmente as Redes Comunitárias como uma opção de acesso à Internet no Brasil e, ao fazê-lo, menciona e disponibiliza um link que direciona os leitores ao estudo “The Community Network Manual: How to Build the Internet Yourself”, organizado pelo Professor Luca Belli, da FGV Direito Rio. Isto faz com que, até o momento, o Brasil seja um dos primeiros países e o maior país do mundo a reconhecer abertamente o valor das redes comunitárias como uma opção valiosa para favorecer a inclusão digital. 

“As redes comunitárias representam uma alternativa sustentável e inclusiva aos modelos tradicionais de acesso à internet que claramente tem limites, se consideramos que mais de três bilhões de pessoas ao redor do mundo ainda não possuem qualquer tipo de acesso à infraestrutura de comunicação”, destaca Luca Belli. O livro Community Network Manual oferece indicações concretas para construir novas infraestruturas digitais graças às redes comunitárias, de maneira escalável e em conformidade com a lei. “Este modelo inovador é particularmente relevante porque permite resolver o problema da distribuição desigual da conectividade e, simultaneamente, promover a liberdade de expressão, o empreendedorismo e o acesso ao conhecimento, favorecendo a autodeterminação.”

O Manual foi publicado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a União Internacional das Telecomunicações da ONU e a Internet Society e é um produto do grupo de trabalho sobre conectividade comunitária, coordenado pelo Professor Luca Belli no âmbito do Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU.

 


Informativo #2 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

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Informativo #2 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

Através do Comitê de Gestão de Crise, a FGV Direito Rio reforça as recomendações e orientações fornecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate ao CORONAVIRUS.

  • Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabonete, usar um antisséptico para as mãos à base de álcool;
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
  • Cobrir o nariz e boca quando espirrar ou tossir, com a parte interna do cotovelo ou usar lenço de papel e descartá-lo adequadamente;
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
  • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
  • Manter os ambientes bem ventilados;
  • Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
  • Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
  • Limpar com frequência as superfícies e locais de trabalho, tais como mesas, balcões, maçanetas, etc.

Informamos, ainda, que a FGV está reforçando o quadro de pessoal para limpeza de salas de aula e laboratórios de informática, além de lavagem noturna dos banheiros (pisos, paredes, vasos, pias) com água sanitária. Também foram instalados dispensadores com álcool gel em diversos pontos do prédio. O ar-condicionado central da Fundação funciona com sistema de renovação de ar, entretanto, aqueles que se sentirem à vontade, podem abrir as janelas para arejar o ambiente.

O Comitê de Gestão de Crise está monitorando constantemente os acontecimentos referentes ao COVID-19 e está comprometido em manter a comunidade acadêmica informada sobre o tema, bem como solucionar dúvidas e questões referentes à situação. Este é o canal oficial da Escola para todas as informações sobre o CORONAVIRUS. Fique atento à sua caixa de e-mail e às redes sociais da FGV Direito Rio.

Assistentes de Pesquisa - Direito

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Número de vagas: 

2

Edital de Seleção de Assistente de Pesquisa para o projeto “Judicialização de Reformas Constitucionais” do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS)

A FGV DIREITO RIO comunica a abertura do processo de seleção para alunos de Graduação e Mestrado ou Mestre, interessados em participar como Assistente de Pesquisa no projeto “Judicialização de Reformas Constitucionais”, coordenado pelo professor Prof. Thomaz Pereira.

1. Do Objetivo

O presente Edital tem por objetivo regular o processo de escolha de alunos de Graduação e Mestrado ou Mestre para receber bolsa de pesquisa.

2. Resumo da vaga

Os candidatos concorrerão a 01 (uma) vaga de mestre ou mestrando em Direito e 01 (uma) vaga de graduando em Direito, em regime de dedicação parcial, na FGV Direito Rio.

3. Critérios de avaliação

Pré-requisito: estar cursando Graduação em Direito, a partir do 3º período, ou estar cursando ou ter concluído o Mestrado em Direito, conforme a vaga respectiva.

Critérios de avaliação:

  • Ter interesse e disponibilidade para atuar em pesquisa sobre a Judicialização de Reformas Constitucionais, com enfoque específico na interface entre as áreas do Direito Constitucional e da Ciência Política;
  • Ter habilidade com ferramentas básicas de pesquisa, tais como: levantamento e sistematização de dados, elaboração de relatórios e comunicação de resultados;
  • Ter, preferencialmente, experiência prévia com pesquisa acadêmica.

4. Da inscrição e seleção

As inscrições dos candidatos serão realizadas mediante o envio de e-mail para gestao.pessoas@fgv.br, até o dia 23 de março de 2020, contendo:

a) Currículo (simplificado) do candidato;

b) Histórico escolar e indicação do Coeficiente de Rendimento (CR);

c) Carta de Apresentação (contendo até 2 laudas).

Os candidatos pré-selecionados poderão ser convidados para entrevista com o coordenador.

5. Da Banca

A Banca de Seleção será formada pelo coordenador, Prof. Thomaz Pereira.

6. Da Remuneração

Bolsa Mestrando/Mestre: R$ 3.000,00; Bolsa Graduando: R$ 1.000,00.

Assistente de Pesquisa - Estatística

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Número de vagas: 

1

Edital de Seleção de Assistente de Pesquisa para o projeto “Judicialização de Reformas Constitucionais” do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS)

A FGV DIREITO RIO comunica a abertura do processo de seleção para aluno de Mestrado ou Mestre com formação em estatística, interessado em participar como Assistente de Pesquisa no projeto “Judicialização de Reformas Constitucionais”, coordenado pelo professor Prof. Thomaz Pereira.

1. Do Objetivo

O presente Edital tem por objetivo regular o processo de escolha de aluno de Mestrado ou Mestre para receber bolsa de pesquisa.

2. Resumo da vaga

Os candidatos concorrerão a 01 (uma) vaga de mestre ou mestrando com formação em estatística, em regime de dedicação parcial, na FGV Direito Rio.

3. Critérios de avaliação

Pré-requisito: estar cursando ou ter concluído o Mestrado com formação em Estatística.

Critérios de avaliação:

  • Ter interesse e disponibilidade para atuar em pesquisa sobre a Judicialização de Reformas Constitucionais, com enfoque específico na interface entre as áreas do Direito Constitucional e da Ciência Política;
  • Ter habilidade com ferramentas básicas de pesquisa, tais como: levantamento e sistematização de dados, elaboração de relatórios e comunicação de resultados;
  • Ter, preferencialmente, experiência prévia com pesquisa acadêmica.

4. Da inscrição e seleção

As inscrições dos candidatos serão realizadas mediante o envio de e-mail para gestao.pessoas@fgv.br, até o dia 23 de março de 2020, contendo:

a) Currículo (simplificado) do candidato;

b) Histórico escolar e indicação do Coeficiente de Rendimento (CR);

c) Carta de Apresentação (contendo até 2 laudas).

Os candidatos pré-selecionados poderão ser convidados para entrevista com o coordenador.

5. Da Banca

A Banca de Seleção será formada pelo coordenador, Prof. Thomaz Pereira.

6. Da Remuneração

Bolsa Mestrando/Mestre Estatística: R$ 2.000,00.

Roda-Viva com os alunos recebe Ministro Luis Roberto e ex-aluna Luna Barroso

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Roda-Viva com os alunos recebe Ministro Luis Roberto e ex-aluna Luna Barroso

No dia 13 de março, o Centro Acadêmico Mário Machado (CAMM) promoveu uma Roda Viva com o Ministro Luís Roberto Barroso e sua filha, Luna Barroso, ex-aluna da graduação da FGV Direito Rio.

No evento, Luna e o Ministro falaram sobre suas trajetórias e responderam perguntas dos alunos sobre carreira jurídica, Constituição, Direitos das Mulheres, entre outros temas.

Atualmente, Luna advoga em um grande escritório do Rio de Janeiro e cursa o Mestrado em Direito Público na UERJ. A ex-aluna da Escola contou como foi sua preparação para o Mestrado, sua vivência no escritório e os critérios que leva em consideração ao escolher um estagiário. Enquanto aluna da Fundação, Luna fez intercâmbio em Harvard e citou a experiência como uma recomendação aos atuais alunos. "Eu sou muito grata a FGV pelo modelo de ensino, o Método Socrático, que eu acho que é o a faculdade tem de diferencial. O currículo da faculdade também me proporcionou uma formação muito mais concreta e direcionada ao que me interessava, eu não precisei perder tempo com matérias que, nas outras faculdades, são obrigatórias. Além disso, as oportunidades de intercâmbio que a faculdade oferece são incríveis. Eu tive o prazer e a felicidade de participar do intercâmbio para Harvard, eu acho que isso também abriu muitas portas na minha vida e uma vontade de voltar para lá em algum momento no futuro."

O Ministro respondeu a questões dos alunos sobre sua atuação no Supremo Tribunal Federal, a Constituição Brasileira e sua visão sobre o futuro do órgão. Ele também aproveitou a ocasião para contar sobre sua trajetória e deixar dicas para os alunos do curso de Direito. Em sua fala de encerramento, lembrou a importância de todas as gerações na construção de um país mais ético e democrático: "O esforço para transformar o Brasil em país melhor e maior é um esforço para mais de uma geração."

Informativo 4 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

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Informativo 4 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

O Comitê de Gestão de Crise, da FGV Direito Rio, informa que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolveu um aplicativo, Coronavírus-SUS, para auxiliar a população na questão do COVID-19. No dispositivo é possível obter informações sobre a doença, dicas de como se prevenir além das recomendações oficiais do Ministério da Saúde.

O usuário pode realizar, através do aplicativo, uma triagem virtual, nele o paciente indica quais sintomas possui e o aplicativo indica se é necessário ou não a ida a um hospital. Além disto, o aplicativo mostra um mapa com a localização de postos de saúde mais próximos do usuário.

A plataforma é um importante suporte no combate às fake news que começaram a ser disseminadas sobre a doença. Por isso, reforçamos o acompanhamento das notícias através dos canais oficiais governamentais e da FGV Direito Rio.

 

Para baixar o aplicativo, acesse:

iOS: https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes

 

Informativo #6 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

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Informativo #6 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

FAQ

Comitê de Gestão de Crise COVID19

 

  1. Como será o funcionamento da FGV?

R: As dependências da FGV funcionarão normalmente, assim como as atividades dos professores e funcionários, que atuarão em revezamento de expediente.

  1. Os alunos podem frequentar a FGV?

R: Desencorajamos os alunos que frequentem os espaços da FGV, reforçamos que nossos alunos estudem em casa ou de forma virtual com seus colegas. As salas de aula e de estudo serão destinadas aos treinamentos para tutores e professores para transmissão de suas aulas virtualmente.

  1. Até quando serão as aulas virtuais?

R: A FGV Direito Rio está fazendo monitoramento constante da evolução do panorama do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. As aulas que iniciarão no dia 23/03/2020 serão dadas até que as autoridades competentes assegurem que o quadro está seguro para retorno das atividades letivas presenciais.

  1. A FGV teve algum caso confirmado?

Até o presente momento de envido deste comunicado, não temos nenhum relato.

  1. Posso utilizar a biblioteca da FGV?

R: Desencorajamos a vinda de nossos alunos as dependências da FGV. A mesma está com funcionamento reduzido, conforme comunicado anteriormente enviado. A Biblioteca da FGV possui uma vasta base de dados com diversos periódicos, e-books, todos disponíveis online. Caso não possua acesso remoto, entre em contato com seu orientador, professor de curso para viabilizar o acesso.

  1. Como serão as aulas virtuais?

R: As aulas serão ministradas através da plataforma “Zoom”, não havendo custo para o aluno. Para acessar basta ter um smartphone        , tablete e/ou laptop, é importante que tenha câmera e uma conexão de internet estável. As aulas virtuais serão nos mesmos horários e dias das aulas presenciais.                        

  1. Os professores serão treinados na ferramenta?

R: Durante a semana do dia 16 a 20 de março, os professores receberão treinamento para utilizar a plataforma “Zoom”.

  1. Como serão as provas?

R: O método avaliativo será estudado pela instituição, que em breve lançará um protocolo de realização de provas.

  1. A Secretaria funcionará nesse período?

R: A Secretaria funcionará em expediente reduzido, das 11h às 15h, durante esse período. Todavia, recomendamos fortemente o uso dos canais online da FGV Direito Rio.

  1. Os eventos e seminários acadêmicos estão mantidos?

R: Todos os eventos e seminários acadêmicos estão suspensos até o final de março, a partir de abril será feito um mapeamento da viabilidade de ocorrer os eventos já pré-agendados para os meses conseguintes.                                                                                                                                                               

 

Prof. Fernando Leal conclui pós-doutorado na faculdade de direito da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg

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Prof. Fernando Leal conclui pós-doutorado na faculdade de direito da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg

O Prof. Fernando Leal concluiu recentemente estudos de pós-doutorado na faculdade de direito da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, na Alemanha.

Por um período de dois meses, de dezembro/2019 a janeiro/2020, o professor Fernando esteve em Heidelberg e contou com apoio do serviço alemão de intercâmbio acadêmico (DAAD) após ter seu projeto avaliado pela instituição.

O projeto, submetido para execução na cátedra de Teoria do Direito, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito da Universidade de Heidelberg, envolvia a estrutura, a aplicação e os dilemas institucionais relacionados à efetivação de direitos sociais. O tema é relacionado à linha de regulação social que a FGV Direito Rio pretende desenvolver em seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, do qual o professor Fernando é coordenador.

Para o professor, o intercâmbio foi desafiador e o proporcionou novas vivências e oportunidades, "A experiência permitiu que eu vivenciasse um ambiente acadêmico diferente e intelectualmente desafiador com professores e pesquisadores especialistas no tema proposto para o meu projeto de pesquisa. Além da minha rotina de estudos, durante o meu período na cidade apresentei um trabalho, ministrei uma palestra e estabeleci contatos acadêmicos para seguir desenvolvendo o tema no futuro."

Na FGV Direito Rio, o professor Fernando é Coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu, membro do corpo docente permanente do PPGD e professor da Graduação. Desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito e Direito Constitucional, especialmente nos temas teoria do direito, interpretação constitucional, metodologia do direito e teoria da decisão.

A realização de estudos de pós-doutorado pelo corpo docente integra as estratégias de internacionalização da FGV Direito Rio.


Pronunciamento do Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, sobre o COVID-19

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Pronunciamento do Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, sobre o COVID-19

"Este momento do COVID-19 é um momento de grande complexidade para toda a sociedade e também para nossa comunidade da FGV Direito Rio, no qual há um distanciamento social, dificuldade de locomoção, paralisação de uma série de atividades. Por isso, este é um momento em que estamos aprendendo, ainda, a conviver com ele.
A Escola se mobilizou rapidamente por conta da decretação da Pandemia. Nós fizemos uma série de gestões com toda nossa equipe para evitar os riscos de contaminação. Criamos um Comitê de Gestão de Crise, no 13º andar; designamos uma equipe própria, uma sala própria, com canal por e-mail e por telefone, para colher informações e atender a todos os nossos colaboradores, alunos, prestadores de serviços. Montamos toda uma estrutura para acompanhar as notícias, as informações e as decisões governamentais, para ajustar as nossas atividades a essa nova fase que se apresenta.
Nós suspendemos as atividades entre o dia 16 e 20 de março. Este foi o momento em que nós aproveitamos para mobilizar a nossa equipe, reestruturar nossas atividades, de modo a preparar a nossa infraestrutura, preparar manuais, os informativos, e capacitar nossos professores para que as aulas fossem apresentadas de forma virtual. Então, a partir do dia 23 de março, todas as nossas atividades passam a ser virtuais. As nossas aulas, tanto do curso de graduação, quanto de mestrado e doutorado, passarão, portanto, a serem ministradas via virtual. Estamos utilizando um mecanismo muito eficaz, o Zoom Meetings, que permite que as atividades sejam realizadas ao vivo, no mesmo horário e dia das aulas, cumprindo a nossa agenda de aulas, e permitindo uma perfeita interação entre os alunos e os professores.
Eu gostaria também, nesse momento, de agradecer muitíssimo a todos os nossos colaboradores por todo empenho, por toda determinação, pela presença física aqui na Escola durante essa semana, quando nos mobilizamos para desenhar todo o planejamento das aulas, da estrutura, dos materiais. Agradeço muitíssimo a atuação de todos. 
Agradeço também aos alunos, ao Centro Acadêmico Mário Machado, pelo acompanhamento, pelo apoio, pela determinação de enfrentamento dessa crise juntos. Dificuldades certamente aparecerão, nos equipamentos, ou, eventualmente, na hora de se conectar, isso será natural, mas é importante que todos nós, juntos, compreendamos que este momento é atípico, único, ninguém tem experiência, o mundo todo está experimentando como enfrentar essa crise. Então, eu agradeço aos alunos, que estão abertos também, junto com o corpo docente, a essa nova fase, a fase em que a gente passa a ser, a partir do dia 23/03, virtual. Não só as aulas, mas todas as atividades, todas as ações realizadas pela Escola serão por mecanismos virtuais. O mais importante é estarmos abertos ao enfrentamento desta crise e seguirmos juntos. Dessa forma, certamente, nós ultrapassaremos este momento difícil e chegaremos, novamente, a normalidade das nossas atividades.
Quero também deixar uma mensagem positiva, de esperança, de que, diante de toda complexidade, de tanta dificuldade dessa crise, nós possamos tirar coisas boas. Que possamos agir com solidariedade, com generosidade com o próximo. que nó possamos chegar a ter uma sociedade mais preocupada com o cidadão, com o próximo, e que possa ser muito mais solidária no enfrentamento das nossas questões do dia a dia."

Assista ao vídeo com o pronunciamento: https://bit.ly/PronunciamentoSergioGuerra 

Fundación Botín recebe inscrições para o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública na América Latina

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Fundación Botín recebe inscrições para o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública na América Latina

Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das instituições públicas na América Latina e aprimorar o talento criativo de universitários com potencial de liderança, a Fundação Botín seleciona alunos de graduação para o programa de bolsas do curso de Fortalecimento da Gestão Pública na América Latina. As inscrições para o programa, que está em sua 11ª edição, devem ser feitas até 30 de abril.

O Programa da Fundação Botín permite que alunos de contribuam para a criação de redes de servidores públicos altamente capacitados e comprometidos com o interesse coletivo. O programa é estruturado em seis módulos: Fundamentos jurídicos, políticos e históricos; Habilidades Políticas e Competências para o Setor Público; Economia; Ética e Política; Sociedades, e Fortalecimento Institucional e Função pública. Além disso, serão realizadas outras atividades como viagens culturais, outdoor trainings, debates e visitas institucionais.

O curso terá duração de oito semanas, de 18 de outubro a 3 de dezembro. Os estudantes interessados em participar do programa devem ter completado mais de 50% da graduação, idade entre 20 e 24 anos, deter bom desempenho acadêmico e ter domínio em inglês. Ao todo, serão 32 selecionados de países latino-americanos. A bolsa financiada pela fundação espanhola inclui despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação e taxas acadêmicas.

“Para os que se interessam pela sociedade, pelo serviço público e realmente querem descobrir e/ou "desenvolver" seu papel no mundo este programa é ideal. Além disso, o programa é integralmente patrocinado financeiramente, o que é um atrativo muito bom e permite que alunos que não podem arcar com um intercâmbio particular possam também aproveitar essa oportunidade”, explica Fernanda Almeida de Oliveira, aluna da FGV DIREITO RIO, que participou do programa em 2014.

As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Fundação Botín.

Pandemia COVID-19 | Bianca Medeiros comenta a regulação da água

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Pandemia COVID-19 | Bianca Medeiros comenta a regulação da água

Nos últimos dias, a Pandemia do Coronavirus (COVID-19) evidenciou a descoordenação entre temas importantes da agenda hídrica, recurso essencial na prevenção à contaminação do vírus.
 
Na cidade do Rio de Janeiro, moradores de diversas comunidades e favelas alegaram não ter água para higienizar suas mãos, uma das principais recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
 
Para Bianca Medeiros, pesquisadora do projeto Regulação da Água, da FGV Direito Rio, a crise evidencia as dificuldades de se materializar uma regulação efetiva no território brasileiro.
 
"A pesquisa tem nos levado a refletir que há uma grande fragmentação regulatória em relação à agenda da água, porque os temas da água são divididos por atribuições em diferentes órgãos reguladores.", explica Bianca.
 
Para a pesquisadora, essa grande fragmentação da agenda, somada a uma incapacidade de coordenação desses órgãos, tem resultado em políticas regulatórias bastante frágeis e dissociadas do ciclo hidrossocial da água, ou seja, sem considerar os dilemas resultantes das mudanças provocadas no ciclo hidrológico em função da exploração desenfreada do ambiente, em que a produção da escassez social é cada vez mais comum, como esta, por exemplo, em que as populações que vivem em locais de menor acessibilidade são privadas do acesso ao recurso de qualidade. "Num momento como esse, esse quadro se agrava, e ele é urgente para ensejar as reflexões sobre a necessidade de darmos maior robustez a essa agenda regulatória."
 
Bianca explica que este quadro é denominado "injustiça hídrica" pelos especialistas. A crise se apresenta como um reforço à essa injustiça já presentes no território e demonstra como a regulação é frágil para lidar com essas questões. "É premente que os órgãos reguladores fiscalizem e se posicionem nesse momento, mas este também é o momento para oportunizar uma coordenação regulatória mais efetiva e mais preocupada em endereçar temas como esse, da descoordenação, por exemplo, entre a regulação da água bruta e a regulação do abastecimento público e saneamento sanitário, já que é por meio do serviço de abastecimento que a população dos grandes centros acessa a água"

 

Pandemia COVID-19 | Gustavo Kloh comenta a situação dos Shoppings e Condomínios

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Pandemia COVID-19 | Gustavo Kloh comenta a situação dos Shoppings e Condomínios

A Pandemia do Coronavírus tem levantado diversas questões que abrangem os Shoppings e Condomínios.

Nos últimos dias, a determinação do fechamento dos shoppings, devido à Situação de Emergência da Cidade, trouxe à tona o debate sobre o poder da polícia municipal no funcionamento dos shoppings e demais comércios.

O Prof. Gustavo Kloh explica que é a própria municipalidade que define efetivamente o que pode ou não pode abrir, e de que forma. "Em situações emergenciais pode-se requisitar bens, determinar o fechamento de determinadas atividades. Isso é válido para toda atividade que dependa de uma licença ou autorização para funcionar. O poder municipal tem essa autoridade."

Em relação aos condomínios, as medidas de contenção à propagação do COVID-19, levantam questões sobre o papel do síndico, que não tem poder de polícia para determinar o fechamento de áreas comuns, pois este funcionamento é definido por regulamentos do condomínio. O professor explica que, neste momento, não temos que nos ater à literalidade do texto da lei. "A legitimidade para o síndico agir e preservar a vida das pessoas que habitam o condomínio vem de um dever geral de cautela, um dever prudencial, que é próprio do seu cargo." Para Gustavo, o principal fundamento não deve ser a analogia, mas a principiologia, que está por trás de toda a lógica do direito e que permite ao síndico exercer o poder de cuidar da vida de todos que estão dentro do condomínio, visto que este é o seu papel como administrador daquele cotidiano. "Momentos excepcionais exigem leituras excepcionais e um Direito baseado em princípios já é algo que todos nós estamos acostumados."
 

Prof. Márcio Guimarães é um dos juristas do Projeto da nova Lei de Falências

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Prof. Márcio Guimarães é um dos juristas do Projeto da nova Lei de Falências

Devido à Pandemia do COVID-19, o projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências (PL nº 6.229, de 2005) pode ganhar propostas de medidas emergenciais e específicas nos próximos dias.

O professor e coordenador do Núcleo do Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio, Márcio Souza Guimarães, faz parte da comissão de juristas de urgência criada pelo Dep. Hugo Leal, que está elaborando as novas propostas, junto com os advogados Ivo Waisberg e Pedro Teixeira, ex-aluno da FGV Direito Rio, e com o juiz Daniel Carnio Costa.

Entre as propostas do texto, está a criação da suspensão automática de todas as execuções contra o devedor, incluindo novos pedidos de falência, seguido de um procedimento voluntário de negociação coletiva. Inédita no Brasil, a proposta possibilita que o agente econômico possa negociar com os seus credores, beneficiando-se de um período de suspensão das suas execuções (stay period) e da possibilidade de receber "dinheiro novo" (DIP financing). “A negociação coletiva é um instrumento com inspiração no direito francês e na diretiva europeia de prevenção à crise da empresa, de eficácia comprovada”, afirma o Prof. Márcio Guimarães. Menos burocrática do que a recuperação judicial, pode ser feita de forma individual, e sem necessidade do acordo com todos os credores. Outra diferença é que, enquanto o processo de recuperação judicial é exclusivo para empresas, a negociação poderá ser utilizada por outros agentes econômicos, incluindo microempreendedores individuais e profissionais liberais, representando grande avanço da legislação brasileira, colocando o país em igualdade com os sistemas mais sofisticados de direito das empresas em dificuldade do mundo.

Para as empresas em recuperação judicial, estão previstas medidas como as seguintes:

- A devedora poderá apresentar, no prazo de 60 dias, um novo plano de pagamento aos seus credores e com autorização para incluir as dívidas posteriores ao processo;

- As garantias fiduciárias poderão ficar suspensas.

O PL nº 6.229 teve texto substitutivo para a reforma da lei aprovado no ano passado e tramita em regime de urgência na Câmara. Se votado e aprovado, precisará passar pelo Senado.

Na minuta do capítulo extra do Projeto de Lei nº 6.229, de 2005, consta que as medidas de emergência seriam válidas até o dia 31 de dezembro de 2020 ou enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública.

Programa Diversidade realiza a campanha "Leia Mulheres" com o corpo docente

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Programa Diversidade realiza a campanha "Leia Mulheres" com o corpo docente

No mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher, o Programa Diversidade da FGV Direito Rio lançou a campanha "Leia Mulheres". A iniciativa teve como objetivo a recomendação de obras escritas por mulheres pelo corpo docente da Escola, na literatura e em cada área de atuação.

Confira as indicações:

A Prof. Ligia Fabris, coordenadora do Programa Diversidade, indicou os livros "Trans: A Memoir", de Juliet Jacques, e "Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil", de Sueli Carneiro.

Trans: A Memoiré uma extraordinária memória de transição e políticas e culturas transgêneras.

Em Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil, a autora nos convida a refletir criticamente a sociedade brasileira, explicitando de forma contundente como o racismo e o sexismo têm estruturado as relações sociais, políticas e de gênero.

 

 

 

 

 

O Prof. Thomaz Pereira indicou, na literatura, o romance 'Beloved', de Toni Morrison, e, na academia, o livro 'Justice and the Politics of Difference', de Iris Marion Young.

Beloved é baseado numa história real, ambientado em 1873, época em que os Estados Unidos começavam a lidar com as feridas da escravidão recém-abolida.

Justice and the Politics of Difference realiza análises críticas a conceitos básicos relacionados a maioria das teorias de justiça, incluindo imparcialidade, igualdade formal e a subjetividade moral unitária.

 

 

 

 

 

 

O Prof. Leonardo Costa recomendou "Vintém de Cobre", de Cora Coralina; "Água é vida: eu cuido, eu poupo: para um futuro sem crise" e "A água e seus instrumentos de efetividade", de Ana Alice De Carli.

Vintém de Cobre reúne poemas ricos de experiência humana, escritos em tom simples e comunicativo, no lirismo quase de toada sertaneja, peculiar a Cora Coralina.

Água é vida: eu cuido, eu poupo: para um futuro sem crise apresenta uma gama de informações sobre as funções, a história do consumo, bem como os problemas relacionados com o uso da água.

A água e seus instrumentos de efetividade busca refletir sobre possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de tecnologias, a exemplo do reuso das águas; da aplicação efetiva de normas disciplinadoras do agir humano; além da aplicação de instrumentos tributários.

 

 

 

 

O Prof. Ivar Hartmann recomendou "Behind the Screen: Content Moderation in the Shadows of Social Media", de Sarah Roberts, e "Orgulho e Preconceito", de Jane Austen.

Behind the Screen: Content Moderation in the Shadows of Social Media explora as condições de trabalho e experiências das pessoas empregadas na "moderação de conteúdo comercial".

Orgulho e Preconceito foi publicado pela primeira vez em 1813 e aborda aspectos como: orgulho encontra preconceito, ascendência social confronta desprezo social, equívocos e julgamentos antecipados conduzem alguns personagens ao sofrimento e ao escândalo.

 

 

 

 

 

 

O Prof. João Manoel indicou o livro "Quarto de despejo", da Carolina Maria de Jesus. Neste diário, Carolina relata o cotidiano triste e cruel da vida na favela, mostrando o que viu, viveu e sentiu nos anos em que morou na comunidade do Canindé, em São Paulo, com três filhos.

 

 

 

 

 

 

 

O Prof. Gustavo Kloh indica: "Manual de Direito das Famílias", de Maria Berenice Dias, a pensadora mais relevante na área do Direito Familiar no Brasil; e "A Família em Desordem", de Élisabeth Roudinesco, pioneira nos temas que estudamos hoje sobre as famílias, como famílias fluídas, flexíveis e multi-modelos.

Manual de Direito das Família aborda todas as inovações que o CPC trouxe para o direito de família, através da adoção, regime de bens, responsabilidade dos pais, guarda compartilhada. 

Em A Família em Desordem a historiadora da psicanálise Elisabeth Roudinesco analisa a origem da desordem familiar, o segredo por trás dessas questões e o futuro dessa instituição. 

Quarenteneamor: uma iniciativa da ex-aluna Victória Henriques para ajudar moradores de rua

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Quarenteneamor: uma iniciativa da ex-aluna Victória Henriques para ajudar moradores de rua

Junto com um grupo de amigas, a ex-aluna da FGV Direito Rio, Victoria Henriques, formou a iniciativa Quarenteneamor. O objetivo do Projeto é doar marmitas, feitas por microempreendedores de Brasília, para moradores de rua do Setor Comercial Sul. Dessa forma, a organização ajuda um pequeno negócio a se manter e pessoas em vulnerabilidade social que não podem fazer a quarentena e ficar em casa.
 
Victória conta que a ideia do projeto surgiu após ela e sua irmã perceberem a vulnerabilidade da população de rua que, neste momento, está ainda mais desamparada, com ruas vazias, sem ninguém para ajudá-los. Somada à essa percepção, as irmãs também se solidarizaram com o apelo de diversos pequenos restaurantes que temiam quebrar com a falta de demanda durante esse período. Por isso, a iniciativa visa ajudar as duas pontas da cadeia: moradores de rua e pequenos negócios.
 
Hoje, a equipe é formada por Victória, sua irmã e mais 6 amigas, de 19 a 25 anos, que se dividem em diversas áreas para administrar o projeto, que começou num sábado, com a criação do perfil de divulgação no Instagram e, em 48h, arrecadou o suficiente para a produção de mil marmitas. O Quarenteneamor recebe o valor que, então, é repassado para o restaurante e transformado em marmitas de R$10 cada.
 
O engajamento das pessoas surpreendeu Victória positivamente. "Desde a criação, muita gente tem doado e agradecido a oportunidade que o projeto dá de ajudar a outras pessoas, de fazer a diferença no meio desse caos."
 
A parceria começou com o Kadu Marmitas, um pequeno restaurante de Brasília, e o Barba na Rua, iniciativa que ajuda moradores de rua do Estado. Atualmente, as meninas trabalham com um cronograma que possibilita atender a população que ainda não recebe assistência de nenhuma outra organização e recebe mensagens de outros pequenos restaurantes interessados em participar do projeto. Para garantir que as entregas sejam realizadas de forma segura, elas contam com o apoio do grupo Banho do Bem, que sai às ruas com os equipamentos de proteção necessários e recomendados pela OMS.
 
O projeto leva "Quarentena" no nome, mas Victória vê possibilidade de mantê-lo um pouco mais. "A ideia é realmente funcionar durante esse período de quarentena, mas se continuarmos crescendo, vamos fazer disso um projeto a longo prazo, por um período maior, porque é muito gratificante poder ajudar." Para ela, o projeto veio no momento certo, combinando com o desejo das pessoas de fazerem sua parte. "Essa quarentena, apesar de tão caótica, de bagunçar todas as estruturas, acho que ela veio pra gente passar por um período de reflexão. Como agora está todo mundo mais parado, mais reflexivo, pensando sobre como pode ajudar, sobre o que realmente é necessário ou não, tem muita gente querendo contribuir com o Projeto."
 
Para saber mais, acompanhe o Instagram do Quarenteneamor: @quarenteneamor
 


Prof. Carlos Ragazzo é convidado para lives do Instituto Propague, em parceria com o ex-aluno Gabriel Dolabella

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Prof. Carlos Ragazzo é convidado para lives do Instituto Propague, em parceria com o ex-aluno Gabriel Dolabella

O Prof. Carlos Ragazzo, em parceria com o Instituto Propague, do qual faz parte o ex-aluno da FGV Direito Rio, Gabriel Dolabella, está promovendo uma série de lives para discutir as medidas econômicas que estão sendo anunciadas pelos governos brasileiro, americano e europeus para lidar com os efeitos do COVID-19. 

"Frente à situação em que o mundo está vivendo, a gente interpretou que existem dois grandes esforços, um na área de saúde e um na área econômica, para reagir à essa crise.", conta Gabriel sobre a ideia do projeto. "Nosso objetivo aqui no Instituto é mostrar como essas iniciativas estão caminhando, traduzir essas medidas econômicas está muito ligado à missão do Instituto, que é democratizar o acesso à informação sobre o sistema financeiro e propagar esse conhecimento."

No primeiro vídeo da série, gravado no dia 23 de março, foram abordados o comportamento do governo americano e brasileiro. Ragazzo apresentou as principais medidas adotadas pelos Estados Unidos de acordo com a evolução do número de casos no país. "O governo está tentando dar uma resposta econômica e parece que está começando a diversificar. A gente vê um perfil não só de diferimento do pagamento de impostos e concessão de créditos, mas já se começa a discutir pagamentos diretos para as pessoas em estado de maior necessidade."

O professor também analisou as medidas para profissionais autônomos e liberais, usando como exemplo o Canadá, cujas ações envolvem: aporte direto para trabalhadores desempregados; aporte direto a trabalhadores autônomos e empresas; e adiamento do pagamento do imposto de renda.

Ragazzo citou ainda, o exemplo da Austrália na transparência na apresentação das medidas, mostradas com prazos e clareza na definição de cada público-alvo.

As lives vão ao ar toda segunda-feira, às 18h30, com as atualizações dos acontecimentos ao redor do mundo. 

Todos os vídeos estão disponíveis no canal do Youtube do Instituto Propague: https://www.youtube.com/channel/UCOiVfWv4eU0DWSW9Yxi3g3Q 

Universidade de Michigan é nova parceira de intercâmbio da FGV Direito Rio

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Universidade de Michigan é nova parceira de intercâmbio da FGV Direito Rio

A Coordenação de Relações Internacionais da FGV Direito Rio anuncia a Universidade de Michigan como sua nova parceira de intercâmbio de longa duração.

Considerada a faculdade pública dos Estados Unidos (QS World University Rankings 2019-2020), a Universidade de Michigan é reconhecida por sua tradição na excelência em pesquisa, aprendizado e ensino, esportes e artes. 

A partir de 2021.1, os alunos de graduação da Escola poderão se candidatar para o intercâmbio em uma das melhores universidades do mundo.

Para conhecer a universidade, acesse: https://umich.edu/ 

Informativo #7 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

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Informativo #7 - Comitê de Gestão de Crise - COVID-19

Confira as ações simultâneas da FGV e da FGV Direito Rio, tomadas em função da Pandemia do COVID-19, para manter a comunidade acadêmica atualizada.

Notícias institucionais da FGV: clique aqui

Notícias específicas sobre a FGV Direito Rio: clique aqui

Comunicado do Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra: clique aqui

#FGVemCasa, depoimentos dos alunos sobre a rotina: clique aqui

Como combater o novo coronavírus: clique aqui

Acompanhe também as informações oficiais do Ministério da saúde: clique aqui

Cartilha tira dúvidas sobre Auxílio Emergencial: responsabilidade social da FGV Direito Rio em tempos de Covid-19.

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Cartilha tira dúvidas sobre Auxílio Emergencial: responsabilidade social da FGV Direito Rio em tempos de Covid-19.

A FGV Direito Rio se solidariza com a situação enfrentada pelos brasileiros e brasileiras neste momento de crise sanitária ocasionada pela pandemia de COVID-19. Ciente de sua missão institucional, a Escola, em parceria com diversas Entidades Estudantis, preparou uma cartilha tira-dúvidas para auxiliar na informação da população acerca de como obter o Auxílio Emergencial do Governo Federal (Lei 13.982/2020).

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro, no valor de R$600,00, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

De forma clara e objetiva, a cartilha busca responder às principais dúvidas acerca do benefício e instruir os cidadãos no cadastro no site e aplicativos fornecidos pelo governo. O texto também traz as datas em que cada parcela será depositada, para acompanhamento da população.

O material é uma adaptação do documento inicialmente elaborado pelo projeto de extensão "Direito Vivo" da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cuja coordenadora é a Prof Drª Natália Cristina Chaves.

"A Cartilha expressa uma importante ação de responsabilidade social da FGV Direito Rio. Esperamos que a Cartilha possa contribuir para a sociedade brasileira, principalmente para os mais vulneráveis, com informações sobre como obter o Auxílio Emergencial nesse delicado momento. Agradeço aos alunos e alunas e ao professor João Pedro Nascimento pelo esforço, engajamento e dedicação para o resultado final do material. Dirijo também um especial agradecimento à professora Natália Chaves, da UFMG, pela ótima iniciativa do documento e trabalho de solidariedade junto à população." afirma o professor André Mendes, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio.

Para acessar a cartilha, clique aqui.

Webinar Manual de Boas Práticas Jurídicas para Startups e Empreendedores: orientações em tempos de Covid-19

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Webinar Manual de Boas Práticas Jurídicas para Startups e Empreendedores: orientações em tempos de Covid-19

15h00

O Evento: 

A FGV Direito Rio, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, realiza o Webinar “Manual de Boas Práticas Jurídicas para Startups e Empreendedores: orientações em tempos de Covid-19”. A palestra contará com a participação de Felipe Hanszmann e Helder Galvão, supervisores da Clínica LAJUNT (Laboratório de Assessoria Jurídica a Novas Tecnologias).

A palestra será transmitida pelo canal do Youtube da FGV: https://bit.ly/Webinar_LAJUNT 

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