Marília Maciel, gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO, foi indicada para compor o Conselho Consultivo da Alliance for Affordable Internet (A4AI), uma coalizão formada pelo setor privado, setor público e organizações da sociedade civil, para fazer avançar o acesso à Internet fixa e em emparelhos móveis à preços acessíveis em países em desenvolvimento.

O Conselho é constituído por 12 membros votantes, divididos entre: Setor Privado; Setor Público e Academia; Sociedade Civil e Fundações. Suas principais funções são: com base nas Boas Práticas, analisar e determinar as posições políticas centrais da A4AI; orientar a Secretaria e a Direção Executiva, revisando os planos de trabalho, orçamentos, objetivos e resultados anuais; apoiar o crescimento da rede e sua captação de recursos; e aprovar a seleção dos países onde a coalizão concentrará seus esforços.

“A existência dessa aliança é importante para países em desenvolvimento como o Brasil”, opina Marília. "Mais de 45% dos cidadãos brasileiros ainda nãos e encontram conectados. O preço do serviço ainda é alto, apesar de estar sendo reduzido, e a qualidade do serviço está aquém do desejável”. O mandato da coordenadora do CTS no Conselho da A4AI terá início em janeiro de 2015. 

O Conselho realiza a supervisão e a orientação estratégica e a tomada de decisões de alto nível, em conjunto com a World Wide Web Foundation, organização que lidera a Secretaria da coalizão. 

A Alliance for Affordable Internet (A4AI) é a maior coalizão mundial do setor de tecnologia. Hoje reúne 50 membros e atua em países na África, Ásia e América Latina. Seu objetivo é atingir a meta de acessibilidade global de banda larga definida pela Comissão da ONU de Banda Larga para o Desenvolvimento Digital em 2011: reduzir o custo do acesso à Internet para menos de 5% da renda média mensal, permitindo que bilhões de pessoas se conectem. 

Um dos obstáculos principais ao acesso são os altos custos dos serviços de Internet nos países em desenvolvimento. Segundo Marília, “A4AI promove a identificação de boas práticas em termos de regulação e políticas públicas, que possam promover um mercado aberto, competitivo e inovador no setor de banda larga. Para isso, trabalha junto a governos e diversos atores nacionais. A adequação dessas práticas às realidades locais é essencial”. 

No próximo dia 24, às 13h, acontece a II Jornada Jurídica da FGV DIREITO RIO. Organizada pela Coordenação da Graduação, o evento tem como objetivo apresentar o resultado das pesquisas desenvolvidas por alunos da turma de 2013.1, ao longo dos 3º e 4º períodos, na Atividade Complementar Obrigatória Oficinas de Pesquisa.

Serão apresentados oito projetos. Todos estão ligados e são supervisionados pelos Centros de Pesquisa da Escola. São três projetos supervisionados pelo Centro de Justiça e Sociedade, três pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia, um pelo Centro de Tecnologia e Sociedade e um pelo Centro de Direito e Meio Ambiente. 

Confira as pesquisas: 

Título da pesquisa: Análise econômica da previdência complementar dos servidores públicos federais.
Nome dos componentes: Amanda Maués Boarin, Ananda Menegotto Weingärtner, Daniel Lopes da Silva Ferreira de Oliveira, Harllos Arthur Matos Lima, Lucas Silva Marques, Victor Hugo Almeida Giraldelli, Vinicius da Silva Cardoso
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Luis Felipe Lopes Martins
Nome do professor supervisor: Melina de Souza Rocha Luckic
Centro de Pesquisa: CPDE

Título da pesquisa: A questão agrária e o acesso ao crédito: Um estudo acerca das evoluções e abrangências do PRONAF.
Alunos-pesquisadores: Luan Mateus de Almeida Camargo, Anna Cecília Moraes Queiroz Passos, Ana Carolina de Almeida Cardoso, Breno Menezes Coelho Cintra, Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, Vinícius Cardoso Reis.
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Paulo Augusto Franco de Alcântara
Nome do professor supervisor: Antonio José Maristrello Porto
Centro de Pesquisa: CPDE

Título da pesquisa: Conflito de água no Brasil: Eficácia normativa do sistema de recursos hídricos
Nome dos componentes: Breno Luiz Guilherme Gaspar, Bruna Brilhante Pelluso, João Victor Xavier Marques, Júlia Rodrigues Costa de Serpa Brandão, Lucas Florençano de Castro Monteiro, Pedro Aguileras Martins.
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Bianca Borges Medeiros Santos
Nome do professor supervisor: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
Centro de Pesquisa: CDMA

Título da pesquisa: Entre o profano e o sagrado: uma análise etnográfica da prática religiosa nas instituições estatais brasileiras
Nome dos componentes: Ana Clara Balda Scofield, Fernanda Almeida Fernandes de Oliveira, Raíssa Carvalho Fauaz, Renata Roque Wizenberg, Sávio Azevedo Capra Marinho, Vanessa Rezende Romano, Waldo Almeida Ramalho
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Carolina Duarte Zambonato
Nome do professor supervisor: Fernando de Castro Fontainha
Centro de Pesquisa: CJUS

Título da pesquisa: O princípio da proporcionalidade no STF: garantia, ônus argumentativo ou carta branca?
Nome dos componentes: Felipe Casali Lima Bastos, Gustavo Cavaliere da Rocha, Lucas Ferreira Machado Homem, Luiz Filippe Esteves Cunha, Maria Beatriz Silva Machado Paschoal, Mateus de Oliveira Campos Muniz e Costa
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Igor Lyra Mosso
Nome do professor supervisor: Fernando Angelo Ribeiro Leal
Centro de Pesquisa: CJUS

Título da pesquisa: Take me out tonight: Internet e modelos de negócio da noite alternativa carioca
Nome dos componentes: Ana Carolina de Andrade e Freitas Santos, Bárbara Spohr Gonçalves, Danielle Tabach, Felipe Vieira Avellar, Flávia Costella de Pennafort Caldas, Guilherme Cardoso Abrantes, Pedro Henrique Lourenço da Costa
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Bianca Borges Medeiros Santos
Nome do professor supervisor: Jhessica Francielli Reia
Centro de Pesquisa: CTS

Título da pesquisa: Um estudo sobre a insolvência civil e o superendividamento a partir de visões de juízes de defensores públicos
Nome dos componentes: Bianca Dutra da Silva rego, David Casz Schectman, Julia Jacques de Moraes Dias de Coelho, Marcelo Mattos Fernandes, Patrícia Mota Rubio Pinto Alves, Raíssa Ramos Paranhos, Raphael Ferreira Mansur.
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Paulo Augusto Franco de Alcântara
Nome do professor supervisor: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Centro de Pesquisa: CPDE

Título da pesquisa: Um olhar quantitativo da liberdade de expressão no Supremo Tribunal Federal
Nome dos componentes: Alan Balassiano Sapir, Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Felipe Faria Alves, João Ricardo Lutterbach Habib Gomes, Pedro Moysés Delfino
Nome completo do assistente acadêmico responsável: Igor Lyra Mosso
Nome do professor supervisor: Leandro Molhano Ribeiro
Centro de Pesquisa: CJUS

As inscrições para os cursos de Pós-graduação LL.M estão abertas. Os interessados em uma formação multidisciplinar que prepara os profissionais para lidar com as principais questões contemporâneas do Direto podem escolher entre cinco opções de programas de pós-graduação lato sensu que se adequam ao perfil do aluno.

Os curso oferecidos pelo FGV Law Program são: LL.M Direito do Estado e da Regulação, LL.M Direito Societário e Mercado de Capitais, LL.M Direito Tributário, LL.M Litigation – Novos Desafios dos Contenciosos e LL.M Direito Empresarial

O objetivo dos cursos oferecidos pela FGV DIREITO RIO é formar profissionais diferenciados e atualizados sobre as principais questões que envolvem o Direito contemporâneo.

A FGV DIREITO RIO está com  inscrições abertas para a seleção de Atividades Complementares Eletivas (ATCE) da Graduação 2015. Candidatos podem enviar suas propostas até 12 de dezembro.

A escolha das propostas que integrarão o banco de ATCEs da FGV DIREITO RIO no primeiro semestre de 2015 vai priorizar uma perspectiva interdisciplinar. Os cursos poderão ter carga horária de 30 horas, distribuídas em 15 encontros, ou 10 horas, com cinco encontros. São encorajadas atividades ministradas em outros idiomas.

O processo seletivo é aberto ao público interno e externo. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Atividade Complementar (faça o download do modelo de plano de ensino) e link do Currículo Lattes, para o e-mail raissa.pereira@fgv.br. As ATCEs propostas em semestres anteriores poderão ser selecionadas, desde que o proponente a submeta novamente à Coordenação de Graduação.

Os professores Joaquim Falcão e Danielle Borges participaram do XXIII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado em João Pessoa de 5 a 8 de novembro. Neste ano, o tema foi “A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI”.

O professor Joaquim Falcão foi palestrante no painel que teve como tema “Pesquisa Jurídica: Entre o Atraso e a Especificidade”. O professor Joaquim Falcão apresentou dados do projeto Supremo em Números que faz uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal.

Já a pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO apresentou o trabalho “Princípios Comuns aos Sistemas de Saúde da União Europeia e Justiça Distributiva: Efeitos da Aplicação das Regras do Mercado Comum Europeu aos Serviços de Saúde” na mesa que debateu Direitos Sociais e Políticas Públicas.

Nesse artigo, Danielle Borges aborda as tensões criadas pelo processo de integração da União Europeia (UE) e a aplicação das regras de seu Mercado Interno à prestação de serviços de saúde na região.

“O principal objetivo foi analisar, o impacto da aplicação das regras do Mercado Interno sobre valores e princípios comuns aos sistemas de saúde da UE, tais como, solidariedade, equidade de acesso e universalidade. A análise se concentrou no caso da prestação de serviços de saúde transfronteiriços, os quais foram substancialmente afetados pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e pela Diretiva 2011/24/EU”, explicou.

O resultado do Vestibular FGV 2015 já está disponível.

Confira a lista de aprovados.

A FGV DIREITO RIO parabeniza a todos os aprovados.

A FGV DIREITO RIO recebe, de 24 a 28 de novembro, estudantes universitários latino-americanos do Programa para el Fortalecimiento de la Funcion Pública en América Latina da Fundação Botín – principal instituição privada de ação educativa, socioeconômica e cultural da Espanha. Durante uma semana, professores da Escola e  lideranças nacionais vão apresentar as principais demandas da sociedade brasileira e o que vem sendo feito para atendê-las.

Os 40 estudantes universitários selecionados para participar do programa em 2014 passam por um curso intensivo de dois meses e meio com aulas realizadas na Brown University, nos Estados Unidos. O programa do curso abrange atividades acadêmicas, oficinas, seminários, trabalhos em equipe, conferências e debates ligados à educação, marco jurídico, institucional, economia e sociedade civil. Todo ano, em virtude da parceria institucional com a Fundação Getulio Vargas para programas de bolsas a jovens e potenciais futuros líderes latino-americanos, os estudantes passam uma semana no Brasil, para aulas e palestras com grandes líderes nacionais e visitas às grandes empresas e escritórios no país.

Nesta edição, os participantes – oriundos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Peru, Uruguai e Venezuela – vão assistir a palestras com lideranças nacionais, como o ex-Ministro da Defesa e do STF, Nelson Jobim, e o embaixador Marcos Azambuja, além de professores e pesquisadores da FGV DIREITO RIO. Na programação da semana, ainda há visitas ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CENPES) da Petrobras, ao Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro e ao Projac – A cidade cinematográfica da Rede Globo.

A Fundação Botín, organização fundada e mantida pela família controladora do Banco Santander, é uma instituição sem fins lucrativos, que investe, dentre muitas iniciativas, em programas voltados ao fortalecimento da gestão pública. Trata-se de uma das maiores fundações do mundo, notabilizada por apoiar novas iniciativas capazes de gerar riqueza cultural, social e econômica. O programa voltado para América Latina seleciona anualmente 40 universitários, entre 19 e 23 anos, de qualquer área do conhecimento, de países da região.

Conheça os alunos

Programação

O professor Eduardo Jordão apresentou sua tese de doutorado, na França, no dia 7 de novembro. O Coordenador de Relações Institucionais da FGV DIREITO RIO recebeu a qualificação summa cum laude pelo trabalho sobre a intensidade do controle judicial das decisões da administração pública.

Nesta pesquisa, o professor examinou como a intensidade do controle se adapta às peculiaridades da decisão administrativa controlada e da autoridade que a emitiu. Foram estudados os casos de quatro jurisdições: França, Itália, Canadá e Estados Unidos.

O doutorado foi cursado, ao longo de seis anos, em cotutela entre as Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza). Neste modelo, o aluno fica vinculado a duas instituições acadêmicas e pode se beneficiar de suas estruturas e das oportunidades acadêmicas oferecidas por elas.

Eduardo Jordão contou com dois orientadores: o francês Gérard Marcou e o italiano Marco D’Alberti.  Ambos são publicistas conceituados em seus países, com forte atuação em direito público comparado - ou seja, se interessam por estudar outros países além dos seus próprios. 

Durante o doutorado, o professor da FGV DIREITO RIO realizou pesquisas em quatro países diferentes: França, Itália, Estados Unidos e Alemanha.

Parabéns ao novo Doutor!

O mercado de trabalho procura profissionais que possuam conhecimento interdisciplinar. Por isso, a FGV DIREITO RIO firmou parcerias com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/ FGV) e com o Centro de Pesquisa e Documentação Histórica Contemporânea (CPDOC/ FGV) para a obtenção de Dupla Graduação em Direito/Administração, Direito/Ciências Sociais ou Direito/História.

O Programa de Dupla Graduação é uma grande oportunidade para os estudantes desses cursos se destacarem em um cenário de grande competitividade, uma vez que o mercado de trabalho busca conhecimento interdisciplinar dos profissionais.

Para participar do Programa, os alunos da FGV DIREITO RIO deverão ter cursado integralmente os seis primeiros períodos do curso. Já os estudantes da EBAPE e CPDOC deverão ter cumprido, com aproveitamento total, os quatro semestres iniciais dos respectivos cursos.

Os alunos que cumprirem com os pré-requisitos deverão fazer o requerimento, de 1 a 5 de dezembro, na Secretaria de Registros Acadêmicos (Sede FGV. Praia de Botafogo, 190 - Sala 314) ou pelo e-mail: srarj@fgv.br. O processo seletivo levará em conta o CR acumulado pelo aluno, além da entrevista com a Coordenação da Graduação do curso pretendido.

O Coordenador da Graduação da FGV DIREITO RIO, professor Thiago Bottino, apresentou, no dia 21 de novembro, os resultados da pesquisa sobre Habeas Corpus nos Tribunais Superiores na Harvard Law School (HLS). A pesquisa foi realizada com financiamento do Ministério da Justiça e do IPEA e contou com a participação de alunos da graduação e pós-graduação da FGV DIREITO RIO, da EBAPE/ FGV e de outras universidades (UERJ e UNIRIO).

Uma plataforma de visualização interativa dos resultados da pesquisa foi elaborada pela equipe do Projeto Supremo em Números, que também participou na realização da pesquisa, que está disponível para consulta.

Atualmente, Thiago Bottino é visiting scholar na Columbia Law School, nos EUA, onde pesquisa sobre as experiências de sucesso (e insucesso) de investigações conduzidas sob a Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira (FCPA), dos EUA.  A proposta é recolher dados importantes e fornecer subsídios para promover o desenvolvimento do novo marco regulatório brasileiro, aprovado em 2013. Além disso, esta pesquisa servirá de base para a disciplina que o professor ministrará no curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO em 2015.

A Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO RIO, Sacha Leite, participou da 8ª edição do Workshop de Editoração Científica (WEC), promovida pela Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), de 10 a 13 de novembro, em Campos do Jordão (SP). O evento reuniu cientistas e especialistas em editoração cientifica e contou com palestras, minicursos, mesas-redondas e fóruns que reuniram mais de 300 representantes de periódicos científicos de importantes instituições de ensino e pesquisa do mundo.

O objetivo do evento foi discutir maneiras eficientes de enfrentar os desafios impostos pela comunidade científica internacional para a publicação e divulgação dos resultados de estudos de seus professores e pesquisadores. Sacha Leite esteve presente durante os quatro dias de evento

“Até o momento, os periódicos jurídicos são minoria no panorama de revistas científicas com altos índices de citação e impacto. Neste evento da ABEC, além de nós, do Rio de Janeiro, havia representantes de periódicos jurídicos do Ceará e do Paraná, totalizando apenas 1% de produtos desta área do conhecimento. Precisamos unir esforços para que ocorra um aumento de produção e representatividade de periódicos de direito no Brasil e no mundo”, disse.

O coordenador do comitê consultivo da Scientific Electronic Library Online (SciELO), Abel Packer, também participou do VIII WEC, com duas apresentações. Na primeira, Packer explicitou os novos critérios para que os periódicos científicos sejam incluídos e/ou mantenham-se na Coleção SciELO Brasil. Essas novas normas e diretrizes foram divulgadas em setembro de 2014 e passarão a vigorar em janeiro de 2015. Dentre as principais linhas norteadoras estão a profissionalização da publicação científica, seu grau de internacionalização e o impacto que a revista representa para a sua área específica do conhecimento. Além de falar sobre os novos critérios para indexação ao SciELO, Packer discorreu sobre a valorização do uso das redes sociais na divulgação científica, partindo de sua experiência como editor do blog SciELO Perspectivas.

Outro ponto forte da conferência foi a apresentação da Mariana Biojone Brandão, managing diretor da Editora Springer, que também falou sobre o uso das redes sociais na publicação científica. Ela afirmou que a utilização dessas mídias para aumentar a visibilidade e o acesso à produção científica cresce significativamente desde 2013 e citou exemplos existosos e criativos do uso de redes sociais como Twitter, Youtube, CiteULike e Mendeley. Ela demonstrou que esse tipo de iniciativa contribui para a aferição de métricas alternativas para a produção científica no Brasil e no mundo.

Nos fóruns de área falou-se sobre uma reunião realizada em 29 de outubro de 2014, em que a CAPES convocou parte da comunidade de editores científicos a fim de apresentá-los cinco publishers candidatos a financiar a produção de 100 periódicos científicos, ainda não selecionados. Foi divulgado, nesta oportunidade, que a entidade irá selecionar apenas um publisher - até o início de 2015 - para dar conta de todo o processo de editoração científica dessa centena de periódicos. O documento-manifesto em resposta à iniciativa da CAPES, elaborado por participantes do VIII WEC, representantes de todas as áreas do conhecimento, está disponível para leitura.

As inscrições para o Summer Course 2015 estão abertas para alunos da graduação da FGV DIREITO RIO. O curso de verão, realizado pela Escola em parceria com a FGV Direito SP, North-West University (África do Sul) e Tilburg University (Holanda) será realizado de 7 a 17 de janeiro. Serão oferecidas cinco vagas para alunos da graduação, que devem se inscrever até 12 de dezembro.

O tema desta edição é Regional Integration e Regulation – Local Developments and Global Challenges.Serão 10 dias de atividades culturais – como visita às principais atrações turísticas do Rio de Janeiro – e acadêmicas, com aulas em inglês e trabalhos em grupo envolvendo os participantes de todas as escolas. 

O Summer Course chega a sua terceira edição em 2015, a primeira a ser realizada no Brasil. No primeiro ano de parceria, as atividades foram realizadas na Tilburg University. Em 2014, foi a vez da North-West University abrir as portas para alunos das outras instituições.

Os interessados em participar do Summer Course 2015 deverão estar regularmente matriculados na graduação da FGV DIREITO RIO, ter domínio da língua inglesa e enviar Carta de Motivação, Mini Currículo e Histórico escolar com CR acumulado para cri.direitorio@fgv.br

Alunos da FGV DIREITO RIO visitaram a Penitenciária Talavera Bruce no último dia 11 de novembro. Os estudantes, que integram Clínica LADIF – Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais – do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), puderam conhecer as instalações do presídio feminino no Complexo de Gericinó.

O objetivo da visita foi proporcionar uma vivência prática aos alunos que, ao longo deste semestre, elaboraram um parecer jurídico sobre as condições de maternidade na prisão para entregar ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudedh da DPGE/RJ).

A aluna Luciana Frattini classificou a visita ao presídio como o encontro da teoria aprendida em sala de aula com a prática. Segundo ela, foi uma experiência única, que proporcionou uma reflexão mais humana sobre a população carcerária, seus pensamentos, medos e até mesmo arrependimentos.

“O momento mais marcante da visita foi a proximidade com algumas presas, a possibilidade de conversar com elas e de verificar de perto a realidade em que elas vivem. Como apaixonada pelo Direito Penal sempre tive curiosidade de entender como funcionava o sistema penitenciário brasileiro e foi com essa visita que superei muitos dogmas sociais”, explicou.

Outra aluna que participou da atividade, Jéssica Martins, destacou que o trabalho desenvolvido na Clínica contribuiu enormemente para sua formação acadêmica, pois serviu de motivação na escolha do tema do Trabalho de Conclusão de Curso: o Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro.

 “Pudemos ter contato com a realidade do sistema prisional, entender suas peculiaridades e desafios do dia-a-dia. Esta unidade prisional é modelo no trabalho de ressocialização, pois conta com cursos de capacitação para as internas e oferece oportunidades de trabalho. Além disso, as detentas ainda contam com uma Unidade Materno-Infantil, na qual podem dar atenção integral aos filhos nos seis primeiros meses de vida”, ressaltou.

A visita ao presídio foi acompanhada pelo Coordenador do NPJ, professor André Mendes, e pela Defensora Pública Dra. Gislaine Ferreira, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio.

Esta foi a terceira vez que alunos visitaram uma unidade prisional. Em 2013, os participantes do LADIF visitaram o presídio Industrial Esmeraldino Bandeira, unidade masculina também localizada no Complexo de Gericinó. No primeiro semestre deste ano, outro grupo de alunos que cursou a Clínica também teve a oportunidade de realizar a visitação ao Talavera Bruce. Todas as visitas são precedidas de autorização da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ).

O professor Carlos Ragazzo participou, no dia 17 de novembro, do Seminário Brazilian Anti-Corruption Law, realizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce em Nova York. O evento foi dedicado à nova Lei Anticorrupção no Brasil, em particular às dificuldades práticas na sua implementação. Escritórios de advocacia brasileiros e estrangeiros participaram do evento, organizado pelo Devevoise & Plimpton.

No seminário, Ragazzo apresentou os prós e contras da cooperação de indivíduos e empresas tendo em vista a lei anticorrupção. Ele fez uma análise dos incentivos e riscos que indivíduos e empresas teriam para revelar esquemas de corrupção à Controladoria Geral da União (CGU) em função do programa de leniência que a lei estabelece.

O professor destacou ainda a interação dos órgãos brasileiros anticorrupção com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Segundo Ragazzo, ex-Superintendente-Geral do órgão, em algumas oportunidades, cartéis podem estar acompanhados de esquemas de corrupção, sobretudo em licitações públicas.

A professora do FGV Law Program, Mônica Gusmão, foi agraciada, no último dia 21 de novembro, com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O prêmio representa o reconhecimento formal do TRT-RJ da importância do esforço da professora para elevar o conceito da magistratura do trabalho e da própria Justiça do Trabalho.

Mônica recebeu a Ordem do Mérito Judiciário por conta das quase duas décadas de intenso magistério em Direito Empresarial, Civil e do Trabalho, notadamente em MBA, mestrado, doutorado e em cursos de atualização e reciclagem de juízes e desembargadores federais do trabalho ministrados na Escola Judicial do TRT do Rio de Janeiro, além de participação em bancas de concurso, fóruns, congressos e publicação de livros e artigos jurídicos no Brasil e na Itália.

O prêmio é dedicado a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuem para o aprimoramento da cultura jurídica no país, ou para a elevação moral da Justiça do Trabalho.

"Além do reconhecimento de uma instituição séria e vocacionada para o social, a sensação do dever cumprido, de se saber útil, necessária. Uma agradável sensação de pertencimento, de fazer parte de um punhado de gente trabalhadora e honesta que distribui justiça social sem demagogia e sem alarde. A gostosa sensação de fazer parte de um grupo de gente do bem, e, ao mesmo tempo, a obrigação de aperfeiçoar, criar, reinventar a cada dia. Uma emoção boa, enfim", disse a professora.

A Professora Mônica Gusmão também foi indicada pela Desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para representar o Tribunal de Justiça na 2ª Jornada de Direito Comercial , nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015, no Conselho de Justiça Federal, em Brasília. Essas Jornadas são fóruns democráticos onde juristas, advogados, professores e pensadores das ciências jurídicas de todo o país se reúnem para oxigenar o Direito Empresarial com ideias e interpretações novas das relevantes decisões judiciais no campo do direito empresarial.

Desses fóruns, a partir de discussões sobre temas relevantes desse ramo do direito, são tirados enunciados que os juízes e advogados podem utilizar para fundamentar decisões ou pretensões em juízo. Em muitos casos, a lei acaba incorporando o entendimento contido nesses enunciados. Mônica Gusmão enviou propostas para aprovação sobre direito societário.