O projeto dos alunos Jonas Coelho de Barros, Luiz Carlos da Costa e Matheus Augusto Barreto foi vencedor do concurso “Criando Aplicativos para a Agilização da Justiça”. Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), o concurso teve como objetivo estimular o estudo de formas de agilizar o Poder Judiciário brasileiro em todos os seus ramos e em qualquer de suas atividades, administrativas ou jurisdicionais.
A proposta apresentada pelos alunos foi a criação de uma plataforma alternativa para a solução de controvérsias, denominada e-Conciliação. O projeto visa fornecer aos tribunais uma ferramenta de enfrentamento a dois problemas causados pelo acúmulo de processos judiciários: morosidade e desestímulo ao acesso pleno à justiça.
“O caráter inovador da ideia decorre da tentativa de aprimorar alguma iniciativa já sendo tomada pelo Judiciário, mas que ainda não seria suficientemente eficiente. A partir disso, pensamos em como a tecnologia poderia ser utilizada para superar essas barreiras, de modo a propor algo factível dentro do que aprendemos nas aulas de programação”, explicou o aluno Luiz Carlos da Costa.
Matheus acrescenta que a esse foi o ponto de partida para a ideia, que surgiu com a proposta de eliminar os custos de transação adicionados somente para que os indivíduos se encontrassem pessoalmente, o que poderia perfeitamente ser feito à distância através de uma teleconferência. Além disso, complementa Jonas Coelho, foi levado em conta o aumento que altas expectativas causam, o que serviu de base para uma ferramenta capaz de adaptar as partes à realidade, através de um sistema que diminuísse a moldura de negociação, fazendo com que as partes encontrem soluções consensuais da maneira mais rápida possível.
O resultado é fruto do incentivo à inovação e empreendedorismo da FGV DIREITO RIO. O grupo participou da atividade complementar Programação para Advogados no segundo semestre de 2014, coordenada pelos professores Ivar A. Hartmann e Daniel Chada. Foram realizadas sessões de discussão, na qual os alunos apresentavam sua proposta e recebiam feedback e sugestões dos professores e dos colegas, discutindo os caminhos a seguir e quais as melhores opções.
“A plataforma de e-conciliação será uma realidade no futuro. A questão é apenas quem irá tirá-la do papel. A ideia de usar tecnologia para conciliar e mediar conflitos, evitando que cheguem ao Judiciário, é muito boa e tanto no Brasil como no exterior já existem variações de como implementá-la. Os entraves que atrasam esse tipo de solução geralmente são relacionados à resistência de alguns setores a novos modelos tecnológicos e a dificuldade de se encontrar espaço na legislação para uma ferramenta virtual de conciliações cujos resultados fossem legalmente válidos”, explica o professor Ivar A. Hartmann.
Segundo Ivar, a proposta vencedora, assim como os demais trabalhos feitos pelos alunos, terão a oportunidade de contar com o suporte e aconselhamento periódico de professores da Escola.