O Centro de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO recebeu, no último dia 24 de fevereiro, membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para uma reunião sobre o projeto “Resolução Consensual de Conflitos Ambientais”.
A pauta da reunião tratou de dois assuntos principais. As novas perspectivas de iniciativas de resolução consensual de conflitos ambientais a ser desenvolvida pela FGV DIREITO RIO em pareceria com representantes do MPMG. A segunda tratativa esteve relacionada à apresentação dos produtos relacionados ao projeto de pesquisa que vem sendo desenvolvido pelos pesquisadores do CDMA, o qual tem como estudo a experiência do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM) no âmbito da atuação do MPMG.
Dentre os produtos apresentados estiveram o banco de dados com variáveis que permitem diversas análises sobre os casos instaurados no NUCAM, a estrutura do questionário aplicado aos Promotores de Justiça do estado de Minas Gerais, dos quais foram possíveis extrair informações a respeito da impressões e perspectivas dos mesmos a respeito da resolução consensual de conflitos, além ainda da apresentação dos resultados extraídos das entrevistas realizadas com os idealizadores do Núcleo.
Todas as informações, análises e resultados do projeto de pesquisa serão apresentados em um livro, cujo lançamento está previsto para o início do segundo semestre de 2015 em evento organizado pelo CDMA em parceria com o MPMG, contando com a com participação de diversos especialistas sobre a temática.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM/MPMG), e Luciano Badini, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, o professor da FGV DIREITO RIO Rômulo Sampaio, a assistente de pesquisa do CDMA, Bianca Medeiros e a estagiária Nathália Coutinho.