O professor Gustavo Schmidt foi empossado presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) na última terça, 9 de dezembro, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Pelos próximos três anos, o Coordenador Adjunto da Graduação da FGV DIREITO RIO terá a missão de promover os meios alternativos de solução de conflitos e solucionar as divergências que surjam nos procedimentos arbitrais em curso. A solenidade também marcou a posse do novo Conselho Consultivo, do qual faz parte o diretor da Escola, professor Joaquim Falcão, e a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie.
Em seu discurso de posse, Gustavo Schmidt destacou a crença no projeto e frisou a importância do apoio da advocacia e do empresariado carioca para que o CBMA tenha êxito em seu objetivo de desafogar o poder judiciário e oferecer uma via diferente para a resolução de conflitos.
“É necessário unir a advocacia e o empresariado carioca em torno do projeto quer pela importância que a promoção dos meios alternativos de solução de conflitos tem para a sociedade como um todo, sobretudo em um ambiente de enorme congestionamento e inoperância do judiciário, assoberbado com quase 100 milhões de processos em andamento no Brasil hoje, quer pela necessidade de se ter um espaço mais qualificado para a resolução de conflitos no Rio de Janeiro, de modo a dar maior segurança jurídica aos investidores nacionais e estrangeiros”, explicou.
O professor Joaquim Falcão, um dos palestrantes do evento, endossou a importância do CBMA ao apresentar dados que mostram o crescimento da busca por resolução consensual de conflitos que, segundo dados do IBGE, aumentou de 6% para 27% em 20 anos. O diretor da FGV DIREITO RIO destacou ainda que o Brasil já é o quarto país do mundo em mediação e arbitragem, atrás somente de França, EUA e Alemanha e que o momento é oportuno para iniciativas como a do CBMA.
“Existe uma tendência na sociedade de que as pessoas procurem outras entidades que não a Justiça para resolver litígios, o que significa que judicialização tem limite. Precisamos de um judiciário de excelência, mas a sociedade precisa de novos métodos para a resolução de conflitos. O judiciário monopolizou os conceitos de justiça. Estamos vivendo uma época de fragmentação. Vamos repensar esse monopólio. Que venham outros, melhores, ou tão bons quanto”, destacou.
Parafraseando o poeta Luis de Camões, Joaquim Falcão desejou sorte ao novo presidente do CBMA:
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. Novas qualidades nas mãos de Gustavo Schimdt”.
A Ministra Ellen Gracie complementou o discurso do professor Joaquim Falcão ao frisar que é um momento oportuno para desfazer esse “monopólio do judiciário”. Segundo ela, a melhor justiça não é aquela feita por um juiz, mas a que é feita espontaneamente, em que as partes chegam a um acordo.
“A posição que o Judiciário tem em relação à arbitragem é altamente favorável. Isso se verifica desde 2002, ao vermos que os números das câmaras de arbitragem crescem exponencialmente. Temos aqui uma mudança de paradigma, em que passamos a entender que podemos resolver conflitos fora do judiciário”, disse.
Além de Gustavo Schmidt, Joaquim Falcão e Ellen Gracie, fizeram parte da mesa de honra o presidente da ACRJ, Antenor Barros Leal, o presidente do Conselho Superior da ACRJ, Humberto Mota; o vice-presidente do Sistema Firjan, Carlos Fernando Gross; a diretora-executiva da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Solange Beatriz Palheiro Mendes; o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o procurador geral do município do Rio, Fernando dos Santos Dionísio; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Luciano Rinaldi.