O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (CERI) e a FGV Direito Rio realizaram o seminário “Regulação, Infraestrutura e o Futuro do País” no último dia 31 de julho. Durante o evento, foram abordadas as experiências em regulação na América Latina e no exterior; a regulação de indústrias de infraestrutura no Brasil e o futuro do setor.
A abertura do evento ficou por conta do Presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, seguido de palestra com o professor Stephen Littlechild, do Energy Policy Research Group da University of Cambridge.
Os painéis que seguiram essa palestra abordaram assuntos diversos: Experiências Internacionais em Regulação, por exemplo, buscou avaliar a experiência internacional em regulação em infraestrutura na Europa e nos Estados Unidos, e em que medida as agências reguladoras foram capazes de contribuir para o atingimento dos objetivos a que se propunham. Em seguida, buscou-se avaliar os resultados decorrentes da adoção de um modelo de Estado predominantemente regulador na América Latina nas décadas recentes.
Após a avaliação europeia e latino-americana, foi a vez do debate sobre o panorama brasileiro. Foi discutido o desempenho das instituições reguladoras ao longo das duas últimas décadas, com destaque para a necessidade de harmonizar os preceitos do marco legal e regulatório com a experiência das Agências Reguladoras.
O encerramento do Seminário sobre regulação reuniu representantes dos três principais candidatos à presidência da República. O painel “O Futuro do Brasil” debateu como a experiência da regulação ao longo desses quase vinte anos pode subsidiar o aperfeiçoamento do processo regulatório no futuro próximo.
“Esse é um momento singular para o país. Haverá eleições e nós temos quase 20 anos da implantação de um modelo de regulação. Nosso objetivo é analisar, através da experiência do Brasil, dos EUA e da Europa, como se deu a evolução e se esse modelo foi capaz de atender o que se esperava, em relação a preços, incentivo a investimentos e qualidade dos serviços”, explicou Joísa Campanher Dutra, coordenadora do CERI e professora do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO.
Todos os palestrantes e debatedores do Seminário receberam o livro Regulação no Brasil - Uma visão multidisciplinar, do professor Sérgio Guerra, Vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da FGV DIREITO RIO.