
A FGV Direito Rio comunica o lançamento do curso "O futuro das relações Brasil-China: direito, política e desenvolvimento". As aulas serão ministradas de 23 a 27 de novembro, pelo professor e coordenador do Núcleo Brasil-China, Evandro Carvalho, com participação dos palestrantes internacionais BAN Tianke, professor de Direito Civil na Universidade Fudan (Shanghai, China); LI Yang, Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro; e ZHANG Xin - Diretor do Escritório de Representação do China Council for the Promotion of International Trade (CCPIT).
O professor Evandro Carvalho conta que a iniciativa do curso surgiu da necessidade de trazer para o público interessado uma abordagem um pouco mais aprofundada da dinâmica das instituições chinesas que organizam a vida política e administrativa do Estado, e que tem impacto no modo como a China promove o seu desenvolvimento doméstico e suas parcerias de negócios no plano internacional. "Costuma-se ter uma visão muito simplificada do modo como o Partido governa a China. Mas a China tem desenvolvido uma estrutura jurídico-institucional cada vez mais sofisticada não só como estratégia para impulsionar o seu desenvolvimento econômico como também em razão da necessidade diante da complexidade de sua sociedade e dos desafios externos.", explica Evandro.
O primeiro tópico do curso será dedicado à relação Brasil-China e os desafios atuais para a continuidade desta relação. "Abordaremos este tema tendo em conta as discussões em torno do que pode vir a ser o Plano Decenal de Cooperação (2022-2031) e, também, o 14º Plano Quinquenal do governo chinês que terá início no próximo ano. É o momento de planejamento e, portanto, fundamental para se saber quais áreas a cooperação bilateral pode se expandir.", conta o professor. Em seguida, o curso terá um dia dedicado ao modelo de governança chinês visando compreender a moldura institucional de referência da qual partem os negociadores chineses para pensar e atuar no plano internacional.
Os convidados internacionais participarão de palestras especiais em suas áreas de atuação. O Cônsul Geral da China no Rio de Janeiro, LI Yang, participará do dia dedicado à política externa chinesa. Outra aula, com foco na economia e nos negócios chineses no Brasil, contará com a presença do diretor do Conselho Chinês de Promoção do Comércio Internacional (CCPIT), ZHANG Xin. Por fim, no dia dedicado às recentes reformas jurídicas na China, o curso trará o Prof. BAN Tianke, da faculdade de direito da Universidade Fudan, de Shanghai. "Os palestrantes convidados lidam cotidianamente com os temas que irão abordar no curso. Assim, eles trarão não só uma visão teórica, mas, sobretudo, da vivência prática dentro de sua especialidade. Como se trata de um curso com vagas limitadas, será uma oportunidade para poder dialogar diretamente com estes profissionais tendo por base uma visão mais abrangente do significado da cooperação Brasil-China.", explica o coordenador do Núcleo Brasil-China.
Para o professor Evandro, o curso é relevante pois a China é a segunda maior economia do mundo e caminha para se tornar até o final desta década a maior economia mundial, além de ser o maior parceiro comercial do Brasil há mais de uma década e um dos nossos maiores investidores. "A China tem com o Brasil uma Parceria Estratégica Global que se traduz em participações em fóruns e organizações multilaterais comuns tais como o BRICS, o Novo Banco de Desenvolvimento, o G20 e, em breve, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Segundo o FMI e o Banco Mundial, no próximo ano, a China deverá crescer em torno de 8%. Ela será importante para a economia mundial em tempos de pandemia. A China tem uma classe média crescente e ávida por consumir mais e melhores produtos. O país tende a importar cada vez mais. Além disso, está fazendo reformas importantes para a atração de investimentos, parcerias com empresas estrangeiras e iniciando amplas reformas no sistema financeiro. A China tem, também, assumido um papel de destaque no desenvolvimento de novas tecnologias. O desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, por um diálogo produtivo com a China. Mas para isto, temos que ter profissionais cada vez mais qualificados para entender e construir esta relação bilateral."
As aulas serão ministradas através da plataforma Zoom, em tempo real. As inscrições estão abertas até o dia 22 de novembro. Para saber mais, acesse: https://direitorio.fgv.br/curso/brasil-china