Webinar | Os impactos da pandemia nos contratos de concessão: desafios e perspectivas

O evento, promovido pela FGV Direito Rio, vai discutir os impactos da pandemia COVID-19, nas concessões de infraestrutura. O evento contará com a participação do professor Rafael Véras, professor convidado no curso LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação, Hugo Leal, Deputado Federal. Advogado. Autor da “Lei Seca”. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Marinha Mercante. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura e Mário Eduardo Macêdo Moura Neto, Procurador-geral da Agência Reguladora de Transportes e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - (Agetransp). Os temas abordados serão: Equilíbrio econômico-financeiro das concessões pós-pandemia. Mecanismos de auxílio do poder público às concessões. A necessidade de um novo regime sancionatório para esses contratos.