Neste mês, o Centro de Excelência encerra as atividades da edição de lançamento do EU-South American School on Global Governance. De fevereiro a junho de 2020, as aulas do curso abordaram as práticas da União Europeia em governança global e sua relevância para a América do Sul, no âmbito de uma variedade de tópicos nas três principais áreas de pesquisa do Centro: Regulação Global; Litigância Global; e Direitos Humanos e Democracia.
Em 12 de fevereiro, a professora e coordenadora do curso Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio) apresentou o curso e deu boas-vindas aos novos estudantes. Contudo, após três aulas presenciais, em resposta a COVID-19, as aulas da EU-South American School on Global Governance passaram a ser mediadas por tecnologia. Tal imprevisto não impediu que os acadêmicos parceiros do Centro de Excelência Jean Monnet dividissem seu conhecimento especializado com a turma composta por alunas e alunos da graduação e pós-graduação de diversas instituições de ensino do Rio de Janeiro.
No bloco de Regulação Internacional, a professora Natasha Schmitt Caccia Salinas, da FGV Direito Rio, ministrou uma aula sobre “Better Regulation Reforms in Europe and Latin American”, a fim de apresentar a turma sobre os desenvolvimentos na UE sobre estratégias regulatórias inteligentes. Em continuidade, as professoras convidadas Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV Direito SP) e Magali Favaretto Fernandes, apresentaram os principais conceitos e desenvolvimentos da regulação à nível global, bem como provocações sobre tendências contemporâneas. Em áreas específicas da Regulação Internacional, a Professora Danielle Rached (FGV Direito Rio) abordou questões contemporâneas em Direito Internacional, com enfoque no regime internacional de mudança climática. O professor Ely Caetano Xavier (UFRRJ), por sua vez, tratou do impacto da proposta de uma corte de investimentos da União Europeia no sistema global de investimentos.
No bloco de Litigância Global, o professor Raphael Carvalho de Vasconcelos (UERJ/UFRRJ) abordou o funcionamento do sistema de resolução de conflitos do Mercosul, desde sua concepção até seu funcionamento nos dias de hoje. Já o professor Leonardo Costa (FGV Direito Rio) comparou os modelos de tributação internacional do Mercosul e da União Europeia.
No bloco de Direitos Humanos e Democracia, as professoras Andrea Hoffmann (Puc-Rio) e Ana Paula Tostes (UERJ) trataram sobre aspectos institucionais da União Europeia, respectivamente sobre “EU decision-making, legitimacy and democratic déficit” e “International Institutions in the context of regional integration: the case of the European Parliament and the perspective of supranational representation”. Também houve a participação especial do professor Oliver Stuenkel, FGV RI – Escola de Relações Internacionais, que veio de São Paulo para provocar a turma com ricas reflexões sobre o papel da União Europeia em um mundo possivelmente “pós-ocidental” (“What role for the EU in a Post-Western World?”). Por sua vez, a Professora Monique Goldfeld (CEBRI) explorou a perspectiva “não ocidental” ao abordar as diferentes visões do Oriente Médio e sua relação com a Europa, com enfoque especial na temática do papel da Turquia na integração com a União Europeia.
Por fim, a proteção dos direitos humanos foi tópico central das palestras do professor Florian Hoffman (Puc-Rio), sobre a interação dos sistemas regionais direitos humanos e os desafios entre direito interno dos Estados e o Direito Internacional; e da professora Ligia Fabris sobre discriminação de gênero e litigância de Direitos Humanos, dentro de um pensamento crítico-reflexivo sobre o papel da lei na construção das relações de gênero e, especialmente das pessoas Trans*.
Além das aulas do programa, essa edição do curso também sediou uma sessão informativa do College of Europe, mediado por Danilo Leal. O encontro aconteceu com o intuito de que estudantes brasileiros que possuem interesse em estudar na instituição pudessem conhecê-la e sanar suas dúvidas sobre os programas e oportunidades de bolsa disponíveis no Colégio.
egundo o aluno Daniel Pimentel, “o curso de Governança Global do Centro de Excelência Jean Monnet revelou para mim assuntos muitos importantes no âmbito do Direito Internacional Público. Sempre tive interesse na matéria e reconheço que nem sempre as grades curriculares das faculdades de Direito dão conta de tudo, por diversas razões. Acredito que o formato gratuito deste curso contribuiu bastante para a minha formação em andamento como bacharel em Direito. Apesar das aulas abordarem questões muito novas para mim, percebi que os professores buscaram introduzir seus respectivos objetos de pesquisa com didática e apreço pela interdisciplinaridade. Agradeço a toda a equipe do Centro de Excelência e espero retornar à Fundação Getúlio Vargas em outra oportunidade. De preferência, presencialmente, é claro”.
Ainda nesse mês, o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio abrirá as inscrições para a próxima edição da EU-South American School on Global Governance.