A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu oficialmente as Redes Comunitárias como uma opção de acesso à Internet no Brasil e, ao fazê-lo, menciona e disponibiliza um link que direciona os leitores ao estudo “The Community Network Manual: How to Build the Internet Yourself”, organizado pelo Professor Luca Belli, da FGV Direito Rio. Isto faz com que, até o momento, o Brasil seja um dos primeiros países e o maior país do mundo a reconhecer abertamente o valor das redes comunitárias como uma opção valiosa para favorecer a inclusão digital.
“As redes comunitárias representam uma alternativa sustentável e inclusiva aos modelos tradicionais de acesso à internet que claramente tem limites, se consideramos que mais de três bilhões de pessoas ao redor do mundo ainda não possuem qualquer tipo de acesso à infraestrutura de comunicação”, destaca Luca Belli. O livro Community Network Manual oferece indicações concretas para construir novas infraestruturas digitais graças às redes comunitárias, de maneira escalável e em conformidade com a lei. “Este modelo inovador é particularmente relevante porque permite resolver o problema da distribuição desigual da conectividade e, simultaneamente, promover a liberdade de expressão, o empreendedorismo e o acesso ao conhecimento, favorecendo a autodeterminação.”
O Manual foi publicado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a União Internacional das Telecomunicações da ONU e a Internet Society e é um produto do grupo de trabalho sobre conectividade comunitária, coordenado pelo Professor Luca Belli no âmbito do Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU.