Na última sexta-feira, a FGV Direito Rio, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizou o seminário “Direito e Economia: Finanças Públicas e Concorrência no Sistema Financeiro Nacional”. O evento ocorreu como um desdobramento do acordo de cooperação para promover a pesquisa científica assinado em maio de 2018 entre as duas instituições. Na ocasião foram discutidos diagnósticos e propostas sob uma abordagem que conjuga os prismas da Economia e do Direito.
A palestra magna de abertura foi realizada pelo Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que falou sobre o atual contexto do SFN. Em sua fala, o Ministro sustentou a necessidade de regulação do Sistema Financeiro Nacional, que é importante sob o ponto de vista sistêmico (garantindo eficiência e solidez, além de reduzir custos e aumentar a transparência), concorrencial e do consumidor (protegendo-os dos riscos de uma crise bancária). Em um cenário de baixa concorrência, o magistrado também defendeu as privatizações como forma de gerar mais competitividade no sistema.
Na ocasião, o Desembargador Federal Marcus Abraham (TRF da 2ª Região e EMARF) e o Desembargador Federal Luiz Paulo Filho (TRF da 2ª Região e EMARF) agradeceram a parceria e ressaltaram que o debate interdisciplinar é muito importante para o sistema judiciário uma vez que suas decisões impactam em políticas públicas e, consequentemente, geram consequências na economia. O Diretor da Escola, Sérgio Guerra, e Goret Pereira Paulo, Diretora da Rede de Pesquisas da FGV, reforçaram, ainda, que o evento colabora para o cumprimento da missão da Fundação Getulio Vargas, que é o de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Saiba mais sobre a mesa “Regulação e Concorrência no Sistema Financeiro Nacional: Uma Nova Agenda” AQUI.
Saiba mais sobre o painel “Finanças públicas: Perspectivas e Inteligência Artificial” AQUI.