Congresso de Direito Civil e Direito dos Valores Mobiliários

A CVM, em parceria com o Instituto de Direito das Sociedades e Valores Mobiliários (IDSVM) e a FGV Direito Rio, organiza evento sobre ‘Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários’, que contará com diretores e membros da autarquia, integrantes do meio acadêmico e participantes do Mercado. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação firmado entre a Autarquia e o Instituto de Direito das Sociedades e Valores Mobiliários (IDSVM).

Programação

9h às 9h20: Abertura

Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários

9h20 às 10h: Palestra Inicial

Pablo Rentería, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários e Doutor em Direito Civil

“Direito Civil e Direito dos Valores Mobiliários – a importância do Código Civil para os Mercados de Capitais”

10h às 10h40: MÓDULO I

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA – NEXO DE CAUSALIDADE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS

Subtemas: Responsabilidade dos acionistas controladores, dever de diligência de administradores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários, administradores de recursos de terceiros

Mediador:  João Pedro B. do Nascimento, Professor da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela USP

Apresentador: Erik F. Oioli, Diretor da IDSVM e Professor no Insper/SP

Comentador: Bruno Miranda Gontijo, Mestrando em Direito Empresarial pela UFMG

10h40 às 10h50: Intervalo

10h50 às 11h30: MÓDULO II

MODELO DE ESTRUTURA SOCIETÁRIA APLICADO AOS PARTICIPANTES REGULADOS PELA CVM

Subtemas: Regime jurídico das firmas de auditoria independente

Mediador: Otávio Yazbek, Ex-Diretor da CVM

Apresentador: José Carlos Bezerra da Silva, Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria na CVM

Comentador: Leandro Anthero Auriema, Mestrando em Direito Civil pela FADUSP, Especialista em Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI

11h30 às 12h10: MÓDULO III

DEVER DE INFORMAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS E CAMINHOS A SEREM PERCORRIDOS

Subtemas: Lei 13.506/2017

Mediador: Luis André Negrelli de Moura Azevedo, Conselheiro da RDSVM, Ex-presidente do IDSA (Instituto de Direito Societário Aplicado)

Apresentador: Evandro F. Pontes, Diretor do IDSVM, Professor no Insper/SP

Comentador: Ricardo Villela Mafra Alves da Silva, Doutorando em Direito Empresarial pela UERJ

12h10 às 12h30: Encerramento

Professor Associado Erasmo Valladão de Azevedo e Novaes França, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

“O Código Civil e o futuro do Direito dos Valores Mobiliários no Brasil”

12h30: Palavras Finais

Nelson Eizirik, presidente da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, uma publicação da IDSVM; Professor na FGV/Rio; ex-Diretor da CVM