Acaba de ser publicado o trabalho de pesquisa fruto de uma parceria entre o Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio e o Instituto Semeia. O estudo foi realizado no âmbito do projeto Parques Urbanos no Brasil, coordenado pelo vice-diretor e professor da Escola Antônio José Maristrello Porto. O projeto tem como objetivo analisar diferentes modelos de gestão de parques urbanos a partir de uma perspectiva multi-setorial, com intuito de possibilitar que esse estudo possa ser utilizado por gestores municipais ao avaliar as diferentes possibilidades de gestão de seus parques urbanos.
O relatório publicado apresenta uma análise sobre as modelagens jurídicas possíveis e já em uso na gestão de parques urbanos no Brasil. Foram estudados diferentes modelos de parcerias sem fins lucrativos em quatro casos brasileiros: Parque Burle Marx, Parque do Povo e Parque Lina Raia, na cidade de São Paulo, e Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O estudo foi realizado em quatro dimensões: legislação incidente, termos das parcerias existentes, modelagens adotadas e custeio da gestão.
Confira o relatório na íntegra aqui.