Congresso em Números publica primeiro relatório bimestral 2018

O Congresso em Números, projeto de pesquisa do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, publica o seu primeiro relatório bimestral 2018 sobre as atividades do Congresso Nacional. O estudo, relativo ao período fevereiro e março, traz uma série de dados sobre a produção da Câmara dos Deputados, como as proposições apresentadas e aprovadas, percentual de presença dos parlamentares e o indicador de apoio ao Governo.

O relatório revela que a maior parte das proposições apresentadas desde o início de fevereiro de 2015 ainda está em tramitação – 85% ainda não foram concluídas. Além disso, a equipe observou que, até o momento, o número de aprovações nesta Legislatura é menor do que o percentual histórico.

Já com relação à presença dos parlamentares, observou-se a participação de 80% dos congressistas na maioria dos casos observados. A média em sessões deliberativas foi de 84% nos meses de fevereiro e março deste ano e de 81% nas sessões deliberativas extraordinárias.

O último indicador analisado pelo Congresso em Números revela que o apoio ao Governo é bastante estável, permanecendo acima dos 75%. Contudo, é possível observar que no período analisado o percentual de apoio registrado ficou menor em relação ao mesmo período de anos anteriores.

O projeto do CTS começou em 2017 e, desde então, se esforça para automatizar as buscas de todas as bases de dados do Congresso Nacional. O objetivo é ter um acompanhamento sistemático das atividades da Câmara e do Senado Federal, além de apresentar estudos mais específicos sobre a tramitação de propostas de lei, os temas que o Congresso mais tem debatido nos últimos 30 anos e os possíveis gargalos na produção do legislativo brasileiro.

Confira o relatório na íntegra aqui.