Professor da FGV Direito Rio comenta Operação Luz na Infância 2

No dia em que é realizada uma enorme operação contra a pedofilia no Brasil, com 500 mandados de prisão, o Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, Pablo Cerdeira, afirma em entrevista à rádio CBN, que o maior desafio para o combate a esses crimes é a falta de acordos internacionais. O professor explica que isso acontece pela falta de colaboração de outros países, necessária uma vez que a maior parte dos servidores através dos quais conteúdos ilícitos são armazenados ou compartilhados estão fora do território brasileiro.

“Por exemplo, imagina que duas pessoas estejam trocando conteúdo ilícito por uma conta Gmail, Yahoo, ou passando por Facebook, ou WhatsApp. Essas empresas não são brasileiras e não estão com os dados aqui no Brasil, então necessariamente é preciso entrar com pedidos de colaboração com essas empresas”, explica.

No caso da Operação Luz na Infância 2, Pablo acredita que há uma maior disposição em ajudar tendo em vista a magnitude e da gravidade das investigações, principalmente em se tratando de empresas com filiais no Brasil, como as grandes citadas anteriormente. “Isso pode ocorrer também em mecanismos de comunicação menores que não têm filial no Brasil. Há uma quantidade enorme de aplicativos e fóruns que estão em países onde não há acordos de colaboração”, pondera. De acordo com o professor, esses casos representam grande desafio para o andamento das investigações.

Com relação à deep web, Pablo diz que, apesar de ser muito mais difícil de localizar o computador de origem, é possível sim identificar os autores. “É um processo que demanda especialistas com alto grau de capacitação, cursos constantes para melhorar esse conhecimento e, às vezes, compras de hardwares e de tecnologia específica para fazer o rastreio. É possível em grande parte dos casos de chegar aos autores”, explica.

Sobre as penas, o professor ressalta que esse tipo de crime dificilmente é praticado isoladamente. É possível que a polícia encontre pessoas que estavam fazendo organizações criminosas para a troca de conteúdo, ou que podem estar comercializando esse conteúdo, conforme apontado pelo professor. “Essas penas vão se agravando de acordo com a situação de cada um dos autores”, esclarece.