
O Laboratório de Políticas Públicas (LAB FGV), organização criada pelos alunos da FGV que visa a promover e fomentar o uso de projetos inovadores na administração pública, tem como uma de suas pautas principais o emprego da tecnologia para modernizar o setor público.
Os alunos da FGV Direito Rio (Ana Carolina Alhadas, Camilla Ribeiro, Rafaella Salles e Rodrigo Roll) e integrantes do LAB FGV lançam neste mês de outubro a iniciativa: “Consulta Pública 2.0”. O projeto tem como objetivo viabilizar a participação da população na formulação das leis pelo Congresso Nacional. O primeiro Projeto de Lei a ser trabalhado pela equipe é o PL 7.843/17, de autoria do Deputado Federal Alessandro Molon (REDE/RJ), que pretende instituir regras e instrumentos para a eficiência pública.
A equipe de alunos se encarregará de divulgar o PL e a plataforma da Câmara que permite a realização de contribuições ao projeto, instigar o debate crítico acerca do tema e selecionar as contribuições mais relevantes, consolidando o material em um relatório que será entregue ao Relator.
O processo ocorrerá por meio do site da Câmara dos Deputados, sendo a missão do LAB FGV torná-lo não só conhecido, como também útil à sociedade.
Segundo os alunos, a oportunidade de colaborar com o processo de uma consulta pública, atuando através do estímulo à participação popular nessa construção legislativa surge como uma nova possibilidade de atuação para o LAB FGV.
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