A professora da FGV Direito Rio, Paula Wojcikiewicz Almeida, participou da Conferência Bianual da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional, realizada de 13 a 15 de agosto, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ela coordenou o grupo de Pesquisa sobre Cortes e Tribunais Internacionais.
As atividades do Grupo incluem a participação de acadêmicos latino-americanos e europeus, bem como juízes de tribunais internacionais e advogados internacionalistas. As atividades previstas incluem a realização de seminários de pesquisa para discussão de papers e publicação em revistas internacionais ou livros coletivos.
A temática dos debates do grupo envolve discussão sobre aspectos jurídicos de cortes e tribunais internacionais entre acadêmicos e advogados internacionalistas, como funções, legitimidade e jurisprudência sob uma ótica sub-regional, regional, multilateral e universal. Busca-se, sobretudo, avaliar a contribuição latino-americana ao desenvolvimento progressivo do direito internacional através da solução de controvérsias na esfera internacional.
“O Workshop de pesquisa marca o lançamento oficial das atividades do Interest Group on International Courts and Tribunals. Essa é uma iniciativa que encontra paralelo nas Sociedades Europeias e Americanas de Direito Internacional, e inaugura as atividades no tema das cortes e tribunais internacionais na América Latina. O papel do Grupo é de extrema relevância em razão de sua vocação de promover pesquisas de impacto com o envolvimento de acadêmicos de diferentes continentes e de construir redes globais de conhecimento e divulgação do direito internacional na América Latina”, afirma a professora e coordenadora do grupo, Paula Almeida.
O Grupo de Pesquisa, fundado na última Conferência Bianual da Sociedade em 2014, em Bogotá, é formado pela professora Paula Almeida, pela docente Ena Carnero Arroyo, da Universidad Nacional de Trujillo (Peru) e pela aluna de graduação da FGV Direito Rio, Anna Carolina Joppert, que atua como assistente de pesquisa.
Durante o workshop, o grupo de pesquisa falou sobre o tema “Latin America and International Adjudication”. Quatro mesas do evento se dedicaram ao debate sobre a contribuição da América Latina ao Direito Internacional através da jurisprudência internacional. A professora Paula apresentou, no primeiro painel, suas pesquisas realizadas na FGV Direito Rio, em colaboração com a Sorbonne (Universite Paris 1 Pantheon-Sorbonne), e com o apoio do programa PIBIC FGV.
Os alunos da FGV Direito Rio, Julia Brandão, Ananda Weingartner, Alessandra Spalenza, Alice Regnier, Thais Salvador e Marcos Patrick – participantes dos projetos de pesquisa "Latin America and the International Court of Justice" e "Legitimacy of International Tribunals"–também participaram do evento e auxiliaram em sua organização. O encontro reuniu acadêmicos latino-americanos e europeus que tiveram seus papers selecionados pela coordenação do Grupo, bem como alunos de diversas instituições de ensino.