Na terça-feira, 26, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), em colaboração com o Instituto Pares, lançou o “Guia Prático do Empreendedor”. A publicação tem o objetivo de traduzir, por meio de uma linguagem acessível e clara, a legislação brasileira e as complexas informações que empreendedores, sejam escolarizados ou não, precisam entender no momento em que decidem partir para um novo negócio. Esse guia é o terceiro volume da Série Clínicas dos Cadernos FGV Direito Rio e está disponível para download gratuito na biblioteca digital da instituição.
De acordo com o professor André Mendes, organizador do guia e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio, essa publicação é um exemplo do compromisso da Escola em realizar trabalhos que possam produzir impactos na vida social e nas instituições. “O aspecto inovador de trabalhos como esse é que os protagonistas são os alunos. Assim, eles têm a oportunidade de fazer parte de um debate relevante para o país”, salienta o professor. Para Mendes, a participação dos alunos é fundamental tanto na elaboração do guia quanto na sua divulgação. “Só o fato de fazermos esse evento já é uma oportunidade através da qual podemos divulgar [o guia]. Outro esforço institucional é de partilhar isso com outras instituições de ensino e também enviar para bibliotecas”, afirma. Além disso, o professor ressalta a própria plataforma digital como oportunidade de divulgação, principalmente, por meio das redes sociais.
Como supervisora da Clínica LAJUNN (Laboratório de Assessoria Jurídica a Novos Negócios), a professora Silvia Pinheiro viu de perto o processo evolutivo do material, iniciado há dois anos, e contou como foram dados os primeiros passos para a concretização da necessidade de criar um guia, voltado ao público empreendedor, que fosse ao mesmo tempo prático e contasse com uma linguagem clara e objetiva. “Procuramos traduzir a complexidade da legislação brasileira e, também em conjunto com alunos de administração, proporcionar maior entendimento do que significa ser um empreendedor para a sociedade, ou seja, formalizado, além de como organizar o seu negócio”. Dessa forma, Silvia destaca a interdisciplinaridade no desenvolvimento do guia como um ingrediente que contribui para o enorme aprendizado obtido pelos estudantes.
A parceria entre a FGV e o Instituto Pares foi estabelecida em 2013. Marina Oliveira, representando o Instituto ao lado de Alda Campos, contou que a inspiração veio de um guia lançado no Reino Unido, chamado ‘Guia do Empreendedor Social Ambicioso’. Para Alda, fomentar o empreendedorismo é fundamental porque a autonomia é uma base importante para a vida. “É o questionamento que impulsiona a gente a transformar a realidade”, completa Marina.
Assim, durante o evento, o exemplo de transformação da realidade ficou a cargo da empreendedora do Corte & Arte no Cantagalo, Elisete Napoleão. Após ter enfrentado diversos desafios não somente burocráticos, como também distantes da vida social, Elisete se formou em Direito, e enxerga nessa conquista uma forma de compreender melhor o andamento dos seus negócios. Seu empreendimento, iniciado há 20 anos, mudou tanto a sua realidade quanto a de quem se envolveu no projeto e lutou para que se tornasse possível. “Nós tínhamos alguns pontos muito importantes: a nossa determinação, força de vontade e profissionalismo”, salienta.
Como forma de dar continuidade ao material lançado nessa semana, a FGV Direito Rio estuda a forma mais adequada para incorporar as contribuições dos empreendedores, tornando a publicação não apenas algo prático, mas também participativo. Para compartilhar o guia, acesse o post na página oficial da FGV no Facebook. Os volumes anteriores, Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC e Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade, também estão disponíveis para download gratuito. De acordo com o professor André Mendes, o próximo volume da Série Clínicas será sobre organizações sociais, sob a supervisão da professora Ana Paula Sciammarella.