Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Código Comercial

Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Código Comercial

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1572/2011, que institui um novo Código Comercial. A Comissão Especial do Novo Código Comercial, presidida pelo Deputado Laércio Oliveira, realizará audiência pública na Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Na ocasião, os membros da Comissão ouvirão a sociedade, bem como a manifestação dos seguintes juristas e advogados: Cássio Cavalli, da FGV Direito Rio, Márcio Guimarães, da FGV Direito Rio, Maurício Menezes, da UERJ, Paulo Penalva, da FGV, Nelson Eizirik, da PUCRJ, Luciana Dias, da FGV Diretio Rio, Francisco Mussnich, da PUCRJ, Flávio Sodré, da AMBEV, e José Antonio Fichtner, da FGV.

Programação:

Abertura

- Dep. Augusto Coutinho

- Dep. Laércio Oliveira

Mesa 1 - O Projeto de Código | Características Gerais

- Cássio Cavalli - FGV Direito Rio

- Flávio Sodré -  AMBEV

- Maurício Menezes - UERJ

Mesa 2 - O Projeto de Código Comercial e o Direito Concursal e Processual

- Márcio Guimarães - FGV Direito Rio

- Paulo Penalva - FGV

- José Antonio Fichtner - FGV

Mesa 3 - O Projeto de Código Comercial e o Direito Societário

- Nelson Eizirik - PUC RJ

- Luciana Dias - FGV Diretio Rio

- Francisco Mussnich - PUC RJ