
A FGV DIREITO RIO recebeu, no dia 23 de março, alunos da Northwestern School of Law (EUA). O grupo, formado por quatro estudantes visitaram o Brasil para realizar uma pesquisa que faz parte de um projeto internacional desenvolvido pela universidade Americana para que seus alunos possam conhecer a realidade jurídica, cultural e política de outros países. Eles foram recebidos pelos professores Thiago Bottino e Ivar A. Hartmann.
No caso do grupo, eles vieram ao Brasil investigar sobre as áreas de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, especificamente o impacto da lei de difamação sobre membros da imprensa que cobrem a conduta e as políticas de funcionários públicos.
“Estamos interessados nas diferenças entre os sistemas judiciais no Brasil e os EUA. Nos EUA, os tribunais inferiores estão ligados às decisões dos tribunais superiores. No Brasil, os tribunais inferiores têm mais poder discricionário. Isto pode ser um problema para a liberdade de imprensa, uma vez que os jornalistas ainda pode perder casos em instâncias inferiores e ter que esperar anos para sua apelação”, explica Rachel Dillon, uma das alunas da Northwestern University.
Segundo ela, o grupo de pesquisa se interessa ainda em comparar as histórias dos dois países no que diz respeito à liberdade de expressão e de imprensa. O principal interesse do grupo, durante o encontro, foi sobre casos brasileiros emblemáticos e de que forma o judiciário se comportou e, a partir disso, traçar um paralelo com a realidade americana.
“Nos EUA, esses conceitos são defendidos há mais de 200 anos e os políticos e cidadãos tendem a acreditar na importância de ambos, ao passo que no Brasil, esses conceitos são mais recentes”, acrescentou Rachel.
Além do Rio de Janeiro, os estudantes visitaram instituições em São Paulo e Brasília. A FGV DIREITO RIO foi incluída no roteiro da pesquisa por conta de entrevista sobre liberdade de expressão do professor Thiago Bottino concedida ao Knight Center, da Texas University.