Conferência Internacional sobre a Elaboração de Regras de Neutralidade de Rede

O Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV) realiza a Conferência Internacional sobre a Elaboração de Regras de Neutralidade de Rede. Em função da aprovação do Marco Civil, da votação de novas regras de neutralidade da rede pela Comissão Federal de Comunicações (FCC), e da elaboração de um novo regulamento na Europa, este é o momento perfeito para examinar de que forma tais regras são criadas e quais lições podem ser aprendidas.

Programação*

Abertura: Gabriel Sampaio (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça)

As regras de neutralidade de rede são necessárias? Lições internacionais.

• - Estados Unidos: Christopher Yoo (Universidade da Pennsylvania)
• - Japão: Sinichiro Terada (Universidade de Harvard e KDDI Corp.)
• - Europa: Leonidas Kanellos (ex-presidente da Autoridade Europeia de Telecomunicações e presidente da Autoridade Helênica Postal & de Telecomunicações)

Quais instituições têm capacidade institucional para elaborar as melhores regras?

• - Rodrigo Zerbone (Conselheiro da ANATEL)
• - Demi Getschko (CGI)

Quais os tipos de regulação? Auto-regulação, Co-regulação, Regulação e Legislação.

• - Alessandro Molon (Deputado e relator do Marco Civil)
• - Chris Marsden (Universidade de Sussex e Comissão Europeia)
• - Rodrigo Zerbone (Conselheiro da ANATEL)

_{*Programação sujeita a alterações}