Regulação da Economia no Brasil: o Papel das Agências após 20 anos de Estado Regulador

Evento tem como proposta debater o papel das agências reguladoras após 20 anos de Estado Regulador

Programação:

Abertura (9h45)
- Joaquim Falcão (FGV Direito Rio)
- Luiz Guilherme Schymura (IBRE/ FGV)

Agências reguladoras e o Poder Judiciário (10h)
- Ministro Luiz Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal)

Mesa de debates 1 (11h): As Agências Reguladoras (Quase) Duas Décadas Depois: Ainda no Estado da Arte?
- Sérgio Guerra (FGV Direito Rio) - Moderador
- Luiz Guilherme Schymura (FGV/ IBRE) - Debatedor
- Joaquim Falcão (FGV Direito Rio) - Debatedor

Vícios e virtudes das agências de regulação no Brasil duas décadas passadas (12h30)
- Carlos Ari Sundfeld (USP/FGV)

Mesa de debates 2 (13h30): Os Novos Modelos Regulatórios em Infraestrutura
- Joísa Dutra (FGV/ Ceri) - Moderador
- Mario Veiga - Debatedor
- Egon Bockmann Moreira - Debatedor

O que não vingou do modelo jurídico das agências reguladoras no Brasil? (15h30)
- Floriano Peixoto de Azevedo Marques (FGV-SP)

Mesa de debates 3 (16h30): A Contratação de Obras e Serviços Públicos de Infraestrutura
- Antônio Maristrello Porto/ Cássio Cavalli (FGV Direito Rio) - Moderador
- Armando Castelar (FGV/IBRE) - Debatedor
- Tarcisio Freitas (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT) Debatedor