A ex-aluna da FGV DIREITO RIO, Giovanna Carloni, foi premiada com o Gold Contribution Award of Queen Mary University of London. Ele representa o reconhecimento do corpo estudantil pelo impacto positivo do seu trabalho como Specialism Student Representative na vida acadêmica, social e profissional dos estudantes do LL.M Computer and Communications Law e de outros cursos de pós-graduação da instituição.
Giovanna foi a única aluna de LL.M da Queen Mary que fez jus ao Golden Contribution Awards, tendo concorrido com representantes dos 18 cursos de pós-graduação da universidade. Confira a entrevista com a ex-aluna da FGV DIREITO RIO.
- O que representa esse prêmio?
Ele representa um reconhecimento do corpo estudantil pelo impacto positivo do meu trabalho na vida acadêmica, social e profissional dos estudantes da minha especialização.
- O que diferenciou seu trabalho dos demais?
Acho que a principal diferença foi a minha iniciativa em buscar projetos e planejar eventos antes mesmo que as minhas coordenadoras me pedissem. Por exemplo, a minha primeira reunião com as coordenadoras foi para traçar um plano anual, mas eu já cheguei lá com o plano quase pronto. Apresentei minhas ideias e elas ficaram surpresas e me encorajaram a seguir adiante.
Muitos dos eventos que eu planejei foram copiados por representantes de outras especialidades, como de propriedade intelectual. Além disso, sempre há alunos de diversas especialidades interessados e participando dos meus eventos, não só de Computer and Communications Law. Por conta disso, eu passei a organizar eventos em conjunto com outros representantes também.
O que faço muito também é incluir os alunos da minha especialidade em todas as decisões que tomo, envolvendo datas, eventos, gastos orçamentários etc. Faço tudo com transparência e sempre tenho grande apoio deles por conta disso. Posso dizer também que dei sorte de estar em um grupo tão participativo e entusiasmado, e isso contribui imensamente para o sucesso dos meus eventos. Algo legal e único em todo o LL.M que fiz como representante de Computer and Communications Law foi criar um blog colaborativo para minha especialização, pro pessoal de Mídia Law e de Propriedade Intelectual.
- Como foi feita a escolha?
A escolha foi feita pela equipe da Student’s Union (uma espécie de centro acadêmico de toda a Queen Mary, incluindo graduação e pós e todos os cursos – é bem grande e organizada). Eles se basearam em um sistema de votação por meio do site deles, que funcionava da seguinte forma: qualquer aluno poderia votar em um representante, mas para tanto deveria escrever em até 250 palavras porque achava que aquele representante deveria ser escolhido para as premiações. Com base nessa descrição a Student’s Union escolheu quem ganharia o Golden Contribution Awards e outros prêmios, como Student Representative of the Year. Para ganhar o Contribution Awards, os próprios representantes se candidataram e não precisaram realizar descrições, eles apenas indicaram a qual curso atenderam. Eu posso dizer que diversos alunos votaram por mim, mas não tenho o número exato.
- O que é estudado durante o LL.M Computer and Communication Law?
O curso é um Master of Laws degree para assuntos relacionados a direito e tecnologia da informação. Nós estudamos assuntos como comércio eletrônico, direito da computação, regulação da internet, privacidade e proteção de dados pessoais, telecomunicações, mídia, novos modelos de negócio, games, e também propriedade intelectual sob o ponto de vista de mudanças tecnológicas. Isso não significa que todos os alunos estudarão todos esses assuntos, mas todos esses assuntos estão disponíveis para escolha em diversas matérias no início do curso.
- O que você percebe de diferenças entre a visão brasileira e inglesa sobre os assuntos abordados no curso?
Enquanto no Brasil os assuntos relacionados a direito e tecnologia estão começando a engatinhar, na Inglaterra (e na Europa como um todo) eles têm sido debatidos há mais de 20 anos e já estão, inclusive, em processo de revisão. Esse, inclusive, foi um dos motivos para eu escolher fazer meu mestrado aqui na Inglaterra, em vez de no Brasil – ainda não há opções no Brasil de estudar tão a fundo esses assuntos. Existem cursos esporádicos, mas é difícil encontrar um programa de mestrado, e que seja tão completo. De certa forma, estudar aqui fora tem sido bom porque eu poderei levar essa experiência europeia para o Brasil quando voltar – incluindo as críticas ao próprio sistema europeu de proteção à direitos relacionados à tecnologia.
Por outro lado, o Brasil é considerado uma liderança em termos de regulação à internet por conta da aprovação do Marco Civil da Internet. Aqui na Europa não há uma lei geral estabelecendo direitos e deveres no ambiente digital, mas sim leis sobre assuntos específicos, como a Diretiva de Comércio Eletrônico, a Diretiva de Assinaturas Eletrônicas, ou Diretiva de Proteção de Dados, a qual já é considerada antiquada por ter sido formulada em uma época pré-internet.
Eu posso dizer, então, que o Brasil está tanto à frente quanto atrás da Europa no que tange a direito e tecnologia sob um ponto de vista regulatório. Porém, do ponto de vista de conscientização da sociedade quanto à importância desses assuntos, e de inclusão destes assuntos no sistema educacional, ainda temos muito que melhorar. Uma forma de começar essa melhora é participando dos debates públicos da regulação do Marco Civil da Internet e do Anteprojeto de Lei de Dados Pessoais, que estão sendo promovidos pelo Ministério da Justiça.
- De que forma a FGV DIREITO RIO contribuiu para esta premiação?
Posso dizer que recebi incentivos da FGV com projetos de iniciativa estudantil ao longo da minha graduação, como a fundação da Associação de Alunos de Direito Global da FGV DIREITO RIO. A FGV proporciona um ambiente de diálogo muito forte entre alunos e corpo docente, como por meio de reuniões entre a Diretoria, coordenação e os representantes de classe, além do acesso fácil à coordenação sempre que uma questão precisa ser discutida. Isso difere claramente de diversas outras faculdades em que alunos não têm o mínimo de diálogo com coordenadores e seus problemas e ideias são simplesmente ignorados. Acredito que esse ambiente de cooperação incentive a participação dos alunos na vida acadêmica e na construção da experiência coletiva de ser aluno da FGV, e tentei desenvolver isso também no meu mestrado na Queen Mary. Pelo visto, deu certo.