A FGV DIREITO RIO lança Cidadania, justiça e “pacificação” em favelas cariocas, que traz um diagnóstico do exercício da cidadania nas comunidades do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, dia 6 de abril, às 19 horas, na livraria Travessa de Botafogo. A obra foi organizada pela socióloga Fabiana Luci de Oliveira e publicado pela Editora FGV.
O livro é baseado em uma extensa pesquisa de campo realizada nos anos de 2012 e 2013 e traz um diagnóstico sobre a continuidade do déficit de cidadania dos moradores das favelas cariocas e suas demandas por justiça não atendidas — seja pela infraestrutura, urbanização e serviços precários que chegam até essas localidades, seja pela persistência dos estigmas da marginalidade social, ou, ainda, pelo desconhecimento de direitos e das instituições de garantias desses direitos.
Os dados do estudo apresentado no livro abordam, ainda, os efeitos que a política pública de segurança destinada às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) tem provocado nas dimensões da cidadania, como a negociação de identidades e a sociabilidade nesses espaços. Um dos capítulos do livro discute, na perspectiva dos moradores, os aspectos positivos e negativos de morar nas favelas estudadas, destacando os impactos positivos e negativos que das UPPs em seu dia-a-dia.
“A percepção majoritária é de que a vinda das UPPs contribuiu para minimizar o medo dos moradores, e o estigma dessas favelas como ambientes de violência e criminalidade, melhorando a autoestima dos moradores também à medida em que formalmente essas favelas passam a ser tratadas como bairros. Por outro lado, novos conflitos surgiram da convivência diária com a polícia e do controle e limitação a algumas atividades de lazer e entretenimento, como os bailes funks”, explica Luci.
Outros pontos considerados na obra são a identificação da cultura jurídica dos moradores; das categorias jurídicas por eles acionadas; e de percepções, vivências e atitudes que manifestam em relação a alguns aspectos como qualidade de vida, consumo de bens e serviços, lazer, conflitos, direitos, instituições de justiça e segurança. No mapeamento realizado sobre a cultura jurídica geral dos moradores, segundo a organizadora da obra, foi notado que pouco mais da metade disseram conhecer o conjunto de direitos positivados na Constituição do país, mas quando ao serem perguntados se sabiam dizer algum direito, apenas 23% soube menciona-los.
“Essa situação de desconhecimento de direitos não é distante da situação dos brasileiros em geral. E notamos que nessas favelas cariocas, como nas demais localidades do país, as pessoas com maior escolaridade são as mais informadas: são as que mais conhecem as leis e as instituições de garantia dos direitos. Concluímos que ‘a educação é o fator essencial e preponderante na formação do cidadão e em sua inclusão social. Não basta transformar os moradores das favelas em novos consumidores, é preciso levar a eles maior acesso à educação’”, completa.
A obra se baseia em pesquisa de campo realizada pelo Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, em parceria com a Fundação Ford no projeto Mais Justiça e Sociedade. A visão dos moradores das comunidades estudadas está ainda em um caderno de fotos produzidas por eles, revelando a rotina nessas localidades após a chegada das UPPs.
Serviço:
Lançamento do livro “Cidadania, justiça e “pacificação” em favelas cariocas”
Dia: 06 de abril de 2015
Hora: 19h
Local: Livraria Travessa
Cidadania, justiça e “pacificação” em favelas cariocas
Organizadora: Fabiana Luci de Oliveira
Número de páginas: 200
Editora FGV
Impresso: R$45,00
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