A FGV DIREITO RIO realiza, no dia 30 de março, às 16h30 no auditório 822, o evento “Ius constitutionale commune: contribuições para um diálogo com o Brasil”. Os palestrantes apresentarão visões do direito que respondam às mudanças estruturais do direito público nacional e internacional em mundo globalizado.
O evento contará com a participação da Pesquisadora do Instituto Max Planck de Direito Público Internacional e Direito Público Comparado, Mariela Morales Antoniazzi e da Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP, Flávia Piovesan. O professor de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV DIREITO RIO, Michael Mohallem completa a mesa de palestrantes.
O tema tem sido alvo de intensa investigação pelos pesquisadores do Max-Planck-Institute de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público (Heidelberg), que adota como premissa o pluralismo. O projeto Ius Constitutionale Commune na América Latina examina o avanço dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, o desenvolvimento de um Estado aberto e o estabelecimento de instituições internacionais eficazes e legítimas. Os conceitos-chave são o diálogo, a inclusão e o pluralismo jurídico.
