A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, mantendo-se de acordo ao disposto no artigo 11 da Lei 10.861/04, constituiu, a partir de Resolução Acadêmica, sua Comissão Própria de Avaliação Institucional (CPA).
São atribuições da CPA: conduzir os processos internos de avaliação das condições de ensino, pesquisa e extensão na FGV DIREITO RIO, com ênfase nas dimensões do Projeto Pedagógico, Corpo Docente e Instalações; e providenciar a sistematização de informações necessárias à avaliação das condições de ensino e prestá-las sempre que solicitadas por órgão e/ou representante do Ministério da Educação (MEC).
A Comissão se reúne semestralmente de forma ordinária e extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação de seu Coordenador, do Diretor ou de três de seus membros.