O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) realiza, no próximo dia 9 de dezembro, às 16h, a Cerimônia de Posse do Conselho Consultivo e da Nova Diretoria. O Coordenador Adjunto da Graduação, Gustavo Schmidt, assume a presidência da Diretoria Executiva. A solenidade de posse vai contar com palestras da Ministra Ellen Gracie, do advogado Sérgio Bermudes e do professor Joaquim Falcão, diretor da FGV DIREITO RIO. Os três palestrantes serão membros do Conselho Consultivo do CBMA.
Nos próximos três anos, Gustavo Schmidt, Coordenador Adjunto da Graduação, terá a responsabilidade de gerir o CBMA, promovendo os meios alternativos de solução de conflitos, e solucionar as divergências que surjam nos procedimentos arbitrais nele em curso. Além disso, ficará a cargo do professor colocar em prática um modelo de gestão que siga as melhores práticas internacionais. A inspiração será a American Arbitration Association, uma das mais importantes câmaras de arbitragem do mundo.
“É necessário unir a advocacia e o empresariado carioca em torno do projeto quer pela importância que a promoção dos meios alternativos de solução de conflitos tem para a sociedade como um todo, sobretudo em um ambiente de enorme congestionamento e inoperância do judiciário, assoberbado com quase 100 milhões de processos em andamento no Brasil hoje, quer pela necessidade de se ter um espaço mais qualificado para a resolução de conflitos, no Rio de Janeiro, de modo a dar maior segurança jurídica aos investidores nacionais e estrangeiros”, explica.
Já o professor Joaquim Falcão, ao lado dos demais conselheiros, terá o papel de propor melhorias que transformem a instituição em referência internacional. Além dos palestrantes, assumem lugar no conselho os ministros Célio Borja, Marcílio Marques Moreira; os desembargadores Marcus Faver e Murta Ribeiro; e os juristas Francisco Müsnich, Gustavo Tepedrino, José Roberto Castro Neves, Nelson Laks Eizirik, Pedro Batista Martins e Teóphilo de Azeredo Santos.
O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
O CBMA é uma câmara de mediação e arbitragem que tem a dupla função de melhorar a qualidade do acesso à justiça, mediante o fomento do uso de meios alternativos de solução de controvérsias; e dar maior segurança jurídica para aqueles, nacionais e estrangeiros, que tenham interesse em investir no Rio de Janeiro, sobretudo em setores que se destacam na economia fluminense.
Fundado em 2002, O CBMA é o resultado de uma parceria entre as três principais entidades representativas da economia carioca: a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN).
Com a posse da nova diretoria, o CBMA passa por um importante processo de reformulação e de refundação, com a eleição e posse de seu novo Presidente, e a criação de Vice-Presidências Setoriais, dentre as quais a Vice-Presidência de Petróleo e Gás, a Vice-Presidência de Direito Marítimo e Portuário e a Vice-Presidência de Telecom, todas comandadas por alguns dos maiores advogados do Brasil, nas respectivas áreas.
Foi instituído, também, um Conselho Consultivo, cuja função será a de pensar o CBMA para o futuro e propor melhorias que transformem a instituição em referência internacional.