O projeto BEPS – desenvolvimentos recentes e expectativas futuras

As discussões sobre tributação internacional nunca foram tão intensas e interessantes como na atualidade. O fenômeno BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), referente aos esquemas de planejamento internacional adotados por Multinacionais, recebeu não só extensa cobertura da mídia como também uma reação politica sem precedentes.

O projeto BEPS é relevante porque pretende reavaliar alguns dos princípios de tributação internacional vigentes desde os anos 20, sugerindo medidas que permitirão evitar a utilização desses esquemas.  E o potencial impacto das medidas sugeridas é global dado que, por exemplo, (quase) todos os países utilizam Acordos para Evitar a Dupla Tributação, o que faz com que as consequências do projeto BEPS nesse âmbito possam ter implicação universal. Neste contexto, serão apresentadas algumas das recentes propostas do projeto BEPS bem como os seus desenvolvimentos futuros.

O Palestrante

Bruno da Silva - Pesquisador e docente associado em Direito Tributário Internacional no Amsterdam Centre for Tax Law (ACTL) da Universidade de Amsterdam (UvA) e advogado no escritório Loyens & Loeff (na equipe de Direito Tributário Europeu). É ainda consultor jurídico da Direção de Finanças da Região Administrativa Especial de Macau, instrutor do International Bureau of Fiscal Documentation e docente convidado no IBDT e na Universidade Católica Portuguesa.

Observações: 

- Evento Gratuito, sujeito a lotação;
- Aberto ao público;
- Não é necessário confirmar presença e/ou inscrição prévia. 
- Data e horário sujeito a alteração.
- Não é permitida a entrada nas dependências da FGV usando bermudas, chinelos e regatas ou trajes de banho.