Fomentar o desenvolvimento de pesquisas jurídicas inovadoras, sobretudo empíricas, sobre a intervenção estatal em setores regulados. Essa é a proposta do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO, que está com inscrições abertas. As inscrições foram prorrogadas até o dia 24 de outubro. As aulas terão início no primeiro semestre de 2015.
O Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação busca formar pesquisadores capazes de desenvolver trabalhos acadêmicos que possibilitem o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais brasileiros e que contribuam para o desenvolvimento do país. Para alcançar esse objetivo, será empregada uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao poder estatal de intervenção regulatória e seus impactos através das linhas de pesquisa: “Instituições, Economia e Justiça” e “Governança, Tecnologia e Sustentabilidade”.
O curso oferece uma visão abrangente do Direito da Regulação. Inclui a disciplina jurídica dos valores essenciais compartilhados pela sociedade brasileira, tais como o direito à saúde, à educação, ao meio ambiente sustentável, ao acesso às novas tecnologias e ao sistema jurisdicional. Nesse contexto, o Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação busca observar o aprofundamento das diversas formas de parcerias entre a Administração Pública, o mercado e a sociedade civil, requerendo maior reflexão acerca dos institutos e instituições necessários à boa regulação.
Os candidatos inscritos serão submetidos a processo seletivo, que consiste em prova escrita de conhecimentos específicos e de compreensão da língua inglesa, análise documental (CV Lattes, histórico escolar, cartas de recomendação e carta de apresentação de candidatura) e, caso aprovados, entrevista com a Coordenação. São oferecidas 20 vagas. O curso tem duração de 24 meses, com carga horária total de 450 horas.