Diego Werneck Arguelhes e Ivar A. Hartmann representam FGV DIREITO RIO
Os professores Diego Werneck Arguelhes e Ivar A. Hartmann participam, nos dias 10 e 11 de outubro, do “Stanford International Junior Faculty Forum”, na Califórnia. Organizado anualmente e de maneira alternada entre a Stanford Law School e a Harvard Law School, o evento reúne jovens professores – doutores e doutorandos em Direito – de todos os continentes que atuem fora dos EUA. O objetivo do fórum é incentivar a pesquisa de excelência e interdisciplinar sobre diferentes sistemas legais em um mundo acadêmico cada vez mais globalizado.
Os professores da FGV DIREITO RIO vão apresentar o paper “Timing Control without Docket Control: How Individual Justices Shape the Brazilian Supreme Court’s Agenda”. O trabalho utiliza dados da base do projeto Supremo em Números, em especial do 3º Relatório (“O Supremo e o Tempo”), para discutir como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizam os pedidos de vista. Foi usada também, em caráter experimental, a base de dados do projeto História Oral do Supremo, contextualizando os dados quantitativos com os relatos dos ministros sobre o uso dos pedidos de vista.
Na avaliação dos pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS), embora o regimento interno do STF limite a duração dos pedidos a algumas semanas, os ministros utilizam esse poder com muita liberdade, ultrapassando em muito o prazo determinado, e transformando a vista em um poder de veto. A partir desses resultados, Diego e Ivar procuram interpretar o pedido de vista como mecanismo pelo qual os ministros determinam unilateralmente o que e quando o tribunal decide.
Os trabalhos que serão apresentados no evento passaram por rigoroso processo seletivo. Acadêmicos de todo mundo submeteram trabalhos à Comissão Organizadora. Somente 9 foram selecionados para o Fórum, com os autores sendo convidados a participar do evento com todas as despesas custeadas pela Stanford Law School.