O professor da FGV DIREITO RIO, Diego Werneck Arguelhes, defendeu sua tese de doutorado, no final de setembro, junto à faculdade de direito da Universidade Yale (EUA). Seu trabalho buscou investigar as consequências da continuidade judicial nos processos de transição democrática no Brasil e na Argentina. A banca avaliadora foi composta pelos professores Bruce Ackerman, Jack Balkin, James Whitman, todos do corpo docente de Yale, e por Luis Roberto Barroso, professor da UERJ e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Nos seis anos de doutorado, Diego estudou o que ocorre quando se procura construir uma nova ordem constitucional com tribunais antigos. Sua tese mostra que, tanto no caso do Brasil, quanto no da Argentina, as cortes supremas fizeram com que partes importantes do direito constitucional de períodos autoritários sobrevivessem à transição para a democracia que começou nos anos 80.
Segundo Diego, o orientador de seu trabalho, professor Bruce Ackerman, tem se dedicado nas últimas décadas a entender como ocorrem mudanças constitucionais, sobretudo na história dos EUA, mas também em processos de transição para democracia ao redor do mundo. Nesse tipo de debate, o caso do Brasil se torna particularmente interessante pela combinação de mudança e continuidade que marcou nossa história constitucional recente.
“O Brasil tem uma constituição nova, aplicada por juízes indicados pelo regime militar; na Argentina, trocam-se os juízes, mas não se elabora uma nova constituição. Nos dois casos, porém, não se inventou uma instituição judicial nova: a Suprema Corte e o Supremo Tribunal Federal chegam na democracia com uma longa tradição de precedentes desenvolvidos em períodos autoritários. Esse passado pode se tornar um problema na construção de novas instituições democráticas”, explicou.
Parabéns ao novo doutor!