(In)Segurança do Voto Eletrônico no Brasil

Ano de eleição. Votação. Urna eletrônica. Segurança de informação. Fraude. São assuntos interligados que vão dominar a pauta da imprensa após a Copa do Mundo. Visando o debate do importante assunto, a FGV DIREITO RIO recebe, no dia 12 de fevereiro, às 13h, o especialista em Criptografia e Segurança Computacional, professor Diego de Freitas Aranha, para palestrar sobre o sistema de votação eletrônica utilizado no Brasil.

A palestra, com o ex-coordenador da primeira equipe de investigadores independentes capaz de detectar e explorar vulnerabilidades no software da urna eletrônica em testes controlados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem como objetivo sugerir formas em que a comunidade de software livre pode contribuir para aprimorar a segurança do processo eleitoral, a partir de intervenção simples em um dos poucos pontos de transparência disponíveis: a totalização dos votos.

Para o especialista existem várias medidas que podem ser adotadas para fortalecer a segurança das eleições brasileiras, “desde a ampliação da capacidade de auditoria, ainda que limitada, para representantes da sociedade civil até a reformulação do modelo de votação, para permitir aos eleitores verificarem que suas escolhas são registradas corretamente, sem, no entanto, fornecer qualquer comprovante que possibilite a prova de suas escolhas para terceiros”.

Ainda segundo Diego Aranha, a transparência do processo também precisa ser urgentemente aprimorada. “Para citar um exemplo, não foi divulgado nenhum detalhe técnico a respeito da correção das vulnerabilidades afetando sigilo e integridade do voto encontradas por minha equipe durante os Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2012, apenas informações evasivas. Há incompatibilidade direta entre a magnitude da confiança depositada pela população no sistema de votação eletrônica e a que é de fato merecida”.