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Rodadas de Concorrência e Regulação

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A FGV DIREITO RIO realizará a terceira edição das Rodadas de Concorrência e Regulação na segunda-feira, 11 de junho. O evento fará uma reflexão sobre a elevação do número de processos judiciais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinda do aumento de decisões restritivas por parte do Conselho, resultado, em parte, da própria dinâmica da economia, que fez chegar ao órgão mais casos para a sua decisão. No entanto, desde 2004 a taxa de judicialização do Conselho vem decrescendo consistentemente. O que pode ter causado a redução da judicialização?[leia mais]


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