O Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ), do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO, está lançando um novo site (acesse aqui).
O Projeto vem desenvolvendo atividades relevantes de capacitação de magistrados em temas de Direito e Economia, de forma a difundir conhecimentos econômicos no âmbito do Poder Judiciário. O DEJ já estabeleceu parcerias institucionais com 6 tribunais: o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
No início deste mês, o projeto publicou o livro Reflexões sobre direito e economia (acesse aqui), fruto de uma parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região (EMARF). A obra traz uma coletânea de artigos, produzidos pelos próprios magistrados, que abordam temas diversos relacionados à Análise Econômica do Direito – AED. Outras publicações reunindo artigos de magistrados sobre AED estão programadas para serem publicadas ainda este ano.
Assim, o DEJ chega ao início de uma fase de expansão de suas atividades, que devem incluir parcerias com outros atores ligados à atividade jurisdicional. Com tais iniciativas, o projeto espera contribuir para o desenvolvimento institucional do país, aumentando a permeabilidade dos nossos tribunais à análise das consequências das decisões judiciais e da eficiência das regras jurídicas.