Webinar | Perspectivas da Regulação da Água no Brasil

A FGV Direito Rio convida para o webinar “Perspectivas da Regulação da Água no Brasil”, realizado no âmbito do projeto Regulação da Água, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia. Na ocasião, serão debatidos, por palestrantes com sólidas trajetórias de atuação no segmento da regulação e gestão das águas brasileiras, as perspectivas e os principais gargalos enfrentados para a manutenção de uma regulação eficiente do recurso, tanto em âmbito nacional como em âmbito estadual. Também serão abordados os principais resultados identificados no âmbito da pesquisa.    

Moderador

Rômulo Sampaio

Doutor em Direito Ambiental pela Pace University; Mestre em LL.M. em Direito Ambiental pela Pace University; Mestre e graduado em Direito pela PUC – PR; Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio; Professor Adjunto na Pace University de Nova York; Professor Visitante da Georgia State University College of Law em Atlanta. Lidera o Grupo de Pesquisa de Direito e Meio Ambiente do CNPq no âmbito da FGV Direito Rio e ainda atua como Coordenador do curso de especialização em Direito da Regulação Ambiental.    

Palestrantes

Bianca Medeiros

Doutora em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB; Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental; Especialista em Gestão Ambiental e Geógrafa pela UFRJ; Pesquisadora do projeto Regulação da Água, da FGV Direito Rio.    

Oscar Cordeiro Netto

É graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (1978), com mestrado/DEA em Técnicas e Gestão do Meio Ambiente pela École Nationale des Ponts et Chaussées da França (1989) e doutorado em Ciências e Técnicas Ambientais também pela École Nationale des Ponts et Chaussées (1995). É Professor da Universidade de Brasília, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. Foi Diretor da Agência Nacional de Águas no período 2004–2008 e Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) no biênio 2002–-2003. Foi membro do TEC/GWP (Technical Committee of the Global Water Partnership). Atualmente, é Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (2018–2022).    

Rui Brasil

Engenheiro Civil, atua em gerenciamento de recursos hídricos desde 1983, com carreira no Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Participou da formulação das políticas de recursos hídricos estaduais e nacionais; foi o Primeiro-Secretário Executivo dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) e exerce, pela segunda vez, o cargo de Coordenador de Recursos do Estado de São Paulo.