O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro disponibilizam, em julho de 2020, a "Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio". Fruto do convênio de cooperação para prática jurídica em direitos humanos celebrado entre o NPJ e o Nudedh, o material tem linguagem clara, acessível e apresenta um conjunto de perguntas e respostas para orientar a população nos casos de possíveis manifestações que caracterizem discurso de ódio.
“O que é discurso de ódio?”, “Discurso de ódio ou injúria preconceituosa?”, “Como saber se fui vítima de discurso de ódio?” são algumas das perguntas sobre as quais o público poderá obter esclarecimento e orientação. A Cartilha foi produzida no âmbito da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) do NPJ, supervisionada pela advogada Juliana Antunes, e contou com participação de 23 alunas e alunos da graduação da FGV Direito Rio.
Para o professor André Mendes, Coordenador do NPJ, a Cartilha expressa o valor da responsabilidade social do NPJ da FGV Direito Rio, caracterizando também uma atividade de extensão: “É um tema da maior relevância. Esperamos que a Cartilha possa ajudar o público em geral sobre o que fazer nos casos de discriminação e intolerância que caracterizam o discurso de ódio. Parabéns aos alunos e alunas que participaram, liderados pelo ótimo trabalho da professora Juliana Antunes. E agradeço a cooperação com a Defensoria Pública, na pessoa do estimado Defensor Público, Dr. Fábio Amado”.
Para a professora Juliana Antunes, supervisora da Clínica LADIF, “A cartilha é um importante instrumento para a conscientização, prevenção e, principalmente, para o combate ao discurso de ódio, prática que, infelizmente, vem crescendo na sociedade. Agradeço aos alunos, à FGV Direito Rio e à Defensoria por participar de um projeto tão importante.”.
Para o Defensor Público Fábio Amado, coordenador do Nudedh, “A frutífera parceria entre o NPJ da FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acaba de gerar mais um trabalho de muita qualidade, marcado por seu caráter didático e informativo. A Cartilha surge em momento histórico extremamente oportuno, já que o discurso de ódio, sobretudo online, tem se disseminado de modo exponencial. Foi uma honra participar dessa construção com as alunas e os alunos da FGV Direito Rio, a Professora Juliana Antunes e o dileto Professor André Mendes”.
Clique aqui para acessar a "Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio".
Alunas e alunos participantes: Amanda Vasconcelos de Almeida Alves; Ana Carolina de Pedroso e Soares; Bruna Ribeiro Paciello da Motta; Gabriel Custódio da Silva; Gabriel Guimarães; Arlé; Giulia Campello Costa; Helena Szczupak; Isabela Sias Maffort Lopes; João Carlos Cochlar de Oliveira; João Paulo Domingues Machado; João Pedro Vasconcellos de Sá Rêgo; Júlia Mauricio Castro; Juliana Bastos Poubel; Lily Borges Santos Castilho; Luca Pereira Wanick Vannuzini; Maria Luisa Rocha Malta; Maria Luiza Silva Sanches; Matheus Rodrigues Silva de Castro; Natália de Carvalho Mello Bahury; Nathalia Moroz Barg; Paula Sant´Ana Strogoff; Roberta Licht; Tatiana Lima Murta; Vanessa Pereira Tourinho, Helena Szczupak.