Webinar | Regulação e justiça negociada: acordos penais no Brasil e nos EUA

Nos últimos dez anos houve aumento do estímulo para a composição de interesses e a cooperação dos acusados no processo penal brasileiro. As soluções alternativas para a resolução de conflitos aparentam ser a grande aposta para se alcançar a duração razoável do processo e a justiça. Torna-se fundamental entender quais os desafios enfrentados por esse modelo consensual em outros países, em especial nos EUA, com o intuito de não se fazer uma transposição incompatível para o direito brasileiro. Apesar de não ser um instituto novo, a cooperação têm sido aplicada com grande velocidade pelos atores do sistema de justiça criminal. 

Moderação

• Thiago Bottino

Professor da FGV Direito Rio. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2008 e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos. Integrou as Comissões de Direitos Humanos (2007), de Exame de Ordem (2007-2009) e de Estudos de Direito Penal (2014-2016) e o Observatório Jurídico da OAB/RJ para a Intervenção Federal (2018) da OAB/RJ e a Comissão de Direito Constitucional do Conselho Federal da OAB (2015-2016).

Debatedores

• Marcelo Cavali

Professor de Direito Penal da FGV-SP. Doutor em Direito Penal (USP). Visiting Scholar (Columbia Law School). Juiz Federal Instrutor no STF.

• Rodrigo de Grandis

Procurador da República. Doutor e Mestre em Direito Penal (USP). Professor no curso de pós graduação da FGV/SP.

• Isabel Franco

Sócia do escritório Azevedo Sette Advogados, responsável pela área de Anticorrupção, Compliance & Investigações sendo especialista em legislação anticorrupção. Cursou o Programa de Formação para Advogados da Harvard Law School e completou seu mestrado na Fordham University (NY). Foi presidente da Seção de Direito Internacional da NYSBA (New York State Bar Association), vice-presidente da Comissão de Anticorrupção Empresarial da IBA (International Bar Association), Relatora do Tribunal de Ética da OAB-SP e repporteur da Transparency International.

• Giovanni Falcetta

Sócio da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire e assessora conselhos de administração, companhias e comitês independentes na prevenção, detecção, resposta e remediação de questões de alta complexidade relacionadas a compliance, anticorrupção e crises corporativas.