O Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio tem adotado medidas para se adaptar às diretrizes de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus. As aulas passaram a ser mediadas por tecnologia que permite a interação em tempo real e ajustes foram feitos para a compatibilização dos parâmetros de exigência acadêmica do PPGD com as necessidades impostas pelo atual contexto. Além dessas medidas, o Programa também tem se esforçado para, sempre que possível, contribuir para a formulação de diagnósticos e para o desenvolvimento de soluções para os problemas jurídicos enfrentados atualmente pelo Estado brasileiro e por toda a sociedade. Com esses objetivos em foco, este espaço se dedica a consolidar as iniciativas do programa e dos seus professores para o enriquecimento do debate público sobre temas centrais para o país neste momento.
Webinars do PPGD:
‣ 23/jun - A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”
Debatedores: professor Sérgio Guerra (FGV Direito Rio), professora Patrícia Baptista (UERJ) e professor Vladimir da Rocha França (UFRN)
Moderação: professor Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)
‣ 30/jun - Regulação das telecomunicações e rastreamento em tempos de pandemia: direito à saúde e direito à privacidade
Debatedores: professor Juliano Maranhão (USP), professor Caio Mario Pereira Neto (FGV Direito SP) e professor Ivar Hartmann (FGV Direito Rio).
Moderação: professor Floriano de Azevedo Marques (FGV Direito Rio e USP)
‣ 14/jul - Poder normativo e flexibilidade em razão da urgência: a atuação da Anvisa durante a pandemia.
Debatedores: professor Marcos Perez (USP), professor Henrique Cardoso (UFS) e professora Natasha Salinas (FGV Direito Rio).
Moderação: professora Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)
‣ 21/jul - Pandemia e reequilíbrio econômico-financeiro: o caso do setor elétrico.
Debatedores: professora Vera Monteiro (FGV/SP), professor Egon Bockmann (UFPR) e professor Armando Castelar (FGV Direito Rio e FGV IBRE)
Moderação: professora Livia Amorim (USP/FGV)
• O Cononavírus e a Economia. Correio Braziliense, 29 jan. 2020, pelo professor Armando Castelar.
• Incertezas, Conhecidas e Desconhecidas. Valor Econômico, 07 fev. 2020, pelo professor Armando Castelar.
• Coronavírus: Atualização Econômica. Correio Braziliense, 26 fev. 2020, pelo professor Armando Castelar.
• Coronavírus: após RJ barrar linhas interestaduais, ANTT diz que competência é da União. O Globo online, 18 mar. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Ação policial no combate ao coronavírus pode ter efeito simbólico, dizem especialistas. Folha de São Paulo, 18 mar. 2020, pelo professor Thiago Bottino.
• Portaria para combater coronavírus suscita divergências entre advogados. Conjur, 18 mar. 2020, pelo professor Thiago Bottino.
• A pauta econômica do governo versus a pauta social do povo. Correio Braziliense, 21 mar. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.
• Primeiras medidas econômicas para enfrentar a crise do COVID-19. Live Instituto ProPague, 23 mar. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• O perigo da automedicação em serviços públicos essenciais. Conjur, 26 mar. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.
• Coronavírus é fake news? Jornal NH, 28 mar. 2020, pelo professor Ivar Hartmann.
• Vai dar tempo. O Globo, 29 mar. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.
• Como os países diversificaram e segmentaram os auxílios econômicos do COVID-19. Live Instituto ProPague, 30 mar. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• Combate a fake news requer critérios democraticamente legítimos. Folha de São Paulo, 01 abr. 2020, pelo professor Ivar Hartmann.
• O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise? Jota, 01 abr. 2020, pelo professor Fernando Leal.
• A prudência é só o primeiro passo. O Globo, 02 abr. 2020, pelo professor Fernando Leal.
• Contas atrasadas podem ser pagas sem multa e juros? G1, 03 abr. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Jair Bolsonaro pode mandar abrir comércio e escolas 'em uma canetada'? Huffpost, 04 abr. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• EUA e Brasil: dificuldade de operacionalizar as medidas econômicas do COVID-19. Live Instituto ProPague, 06 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina. Jota, 06 abr. 2020, pelo professor Eduardo Jordão.
• Um presidente da República está limitado pela ciência. O Globo, 07 abr. 2020, pelo professor Eduardo Jordão.
• Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo? Jota, 07 abr. 2020, pelo professor Leandro Molhano.
• Estado de emergência e direitos humanos: O papel do Direito Internacional na crise do COVID-19 no Brasil. Conjuntura Econômica, abr. 2020, pela professora Paula Almeida.
• O Direito Internacional frente à pandemia COVID-19. Jota, 09 abr. 2020, pela professora Paula Almeida.
• Hipocondríacos, uni-vos! O Globo, 11 abr. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.
• COVID-19: economia chinesa e a quarentena ao redor do mundo. Live Instituto ProPague, 13 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• O direito ao erro do administrador público é compatível com o dever de precaução? Jota, 17 abr. 2020, pelo professor Fernando Leal.
• Desemprego pós coronavírus. Live Instituto ProPague, 20 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• Com coronavírus, TCU e CGU flexibilizam regras.O Globo, 22 abr. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Impactos da pandemia da Covid-19 no endividamento no Brasil. Consultor Jurídico, 26 abr. 2020, pelo professor Antônio Maristrello Porto.
• Fusões e aquisições pós coronavírus. Live Instituto ProPague, 27 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós COVID-19. Análise Editoria, 28 abr. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.
• Decisão do Judiciário sobre 'lockdown' no Maranhão divide especialistas. Valor, 01 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.
• Vecina: Continuamos sem liderança nacional contra a Covid-19? Estadão, 04 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.
• O que deve mudar na educação pós COVID? Live Instituto ProPague, 04 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• Contratos pós pandemia. Migalhas, 07 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.
• Entenda possíveis crimes de Bolsonaro em torno da disputa judicial sobre seu exame de coronavírus. Folha de São Paulo, 09 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.
• Planos de Reabertura Econômica - COVID-19. Live Instituto ProPague, 11 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• É preciso separar compras emergenciais para pandemia de atos improbidade. Estadão, 11 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.
• Decretos sobre lockdown.Globonews, 11 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Até onde vai a autonomia dos estados em meio à crise do coronavírus. Exame, 12 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Decreto federal serviços essenciais.Entrevista CNN Brasil, 12 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Coronavírus: MP que isenta agente público de punição é 'obscura', diz Gilson Dipp. G1, 14 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Qual pode ser o impacto da medida provisória que protege agentes públicos de punição durante pandemia?BBC Brasil, 14 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Os desafios da consensualidade na Administração em tempos de Covid-19. Revista Consultor Jurídico, 17 mai. 2020, pelo professor Fernando Leal.
• O futuro dos investimentos em infraestrutura após o COVID-19. Live Instituto ProPague, 18 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• Quem manda no lockdown? Diferentes instâncias brigam pelo poder.Correio Brasiliense, 18 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Recuperação Judicial de Empresas e Associações Civis. Jota, 18 mai. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.
• O direito na crise: a Covid-19 e sua repercussão no Direito Penal. Webinar realizado em 20 mai. 2020, participação do professor Thiago Bottino como conferencista.
• Covid-19: Direito e a crise do coronavírus. A violência contra crianças e adolescentes durante a quarentena. Webinar realizado em 21 mai. 2020, participação do professor Thiago Bottino como moderador.
• Judiciário deve evitar os excessos da União. Correio Brasiliense, 24 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.
• Coronavírus: o desafio da inclusão no consumo digital. Live Instituto ProPague, 25 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• Impacto da Covid-19 nos serviços públicos essenciais: regulação, equilíbrio econômico e financeiro e continuidade.Webinar realizado em 26 mai. 2020, participação dos professores Carlos Ragazzo e Natasha Salinas como debatedores.
• Telemedicina, regulação e desafios econômicos na indústria da saúde. Live Instituto ProPague, 01 jun. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.
• Coorganização de chamada para a edição especial da revista. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, 02 jun. 2020, participação do professor Ivar Hartmann como editor.
• A importância da regulação (também) em tempos de pandemia. Jota, 02 jun. 2020, pelo professor Sérgio Guerra.
• Isolamento social, retração econômica e processo político no Brasil. Youtube, 04 jun. 2020, pelo professor Leandro Molhano.
• Judiciário e tecnologia: a prestação jurisdicional durante a quarentena. Webinar realizado em 09 jun. 2020, participação do professor Ivar Hartmann como moderador.
• ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19. Conjur, 17 jun. 2020, pelo professor Fernando Leal.
• Desafio de expandir os gastos com equilíbrio fiscal na nova realidade econômica. Gastos públicos e responsabilidade fiscal em tempos de pandemia. Live: Lei de responsabilidade fiscal, 2020, participação do professor Bruno Dantas como conferencista.
• Desafios da infraestrutura no cenário pós-pandemia. Atuação do TCU na infraestrutura. Live, 2020, participação do professor Bruno Dantas como conferencista.
• Processo civil em tempos de covid19. Julgamentos virtuais, processos massificados e resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia. Webinar Conjur, 2020, participação do professor Bruno Dantas.
• O papel do CADE no cenário de consolidação do mercado durante e no pós-crise. Webinar XP Investimentos, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.
• COVID-19: Desafios e tendências em M&A – Reflexo sobre a atuação do CADE. Webinar Machado Meyer Advogados, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.
• Antitrust and price gouging during the COVID crisis. Webinar IDP, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.
• Impactos Concorrenciais do Coronavírus - Cartéis de Crise e Concentração Econômica. Webinar GEPP – UFMG, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.
• Instituições Brasileiras e COVID 19. Serviços públicos em tempos de COVID 19. Webinar LETACI, jun. 2020, participação da professora Patrícia Sampaio.
• Congresso Nacional e as funções regulatórias. Valor Econômico, 01 jul. 2020, pelos professores Natasha Salinas e Sérgio Guerra.