Entre julho de 2019 e maio de 2020, Gabriel Almeida Duarte embarcou para Illinois, nos Estados Unidos, onde cursou o Intercâmbio na University of Illinois, concluindo um LL.M na área de Corporate Law, Commercial Law and Trade. Formado na FGV Direito Rio em janeiro de 2020, Gabriel conversou com a rede Alumni FGV Direito Rio sobre a experiência do intercâmbio e a contribuição para a sua carreira.
O contato de Gabriel com a University of Illinois começou no segundo período da graduação em Direito na FGV. “Tínhamos na grade uma disciplina chamada ‘Análise Econômica do Direito’, ministrada pelo professor Antônio Maristrello Porto, que me fascinou pela junção de dois de meus interesses que não sabia que poderiam conviver lado a lado. Sua bibliografia consistia, dentre outras obras, do livro “Law and Economics” do Professor Thomas Ulen (professor da Universidade de Illinois)”, conta.
Além do interesse na matéria, Gabriel também teve a oportunidade de trabalhar no Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio. Coordenador do CPDE e ex-aluno da University of Illinois, o Prof. Antonio Porto foi um grande divulgador da oportunidade para Gabriel.
Entre outros motivos que também contribuíram para sua escolha por Illinois, Gabriel destaca a história da Universidade e seu reconhecimento como um centro de excelência, “Possui em sua história 24 Prêmios Nobel e dezenas de Prêmios Pulitzer. Além disso, é considerado um dos melhores e mais belos campi dos EUA, fazendo com que a vivência se traduza a uma autêntica experiência de faculdade americana, além da multiculturalidade entre alunos e corpo docente que promove um ambiente rico e plural.”
Em 2017, ele cursou um Summer Course na Faculdade de Direito da Universidade de Illinois, intitulado “Best of American Case Law”, para confirmar suas expectativas em relação a universidade. “Neste momento, já sabia que voltaria quando chegasse a hora, já não restavam dúvidas”, conta.
Em 2019, quando embarcou para o Intercâmbio, optou pelo campo do Direito que mais se comunicava com a área do Direito e Economia: “Corporate Law, Commercial Law and Trade”.
Rede Alumni FGV Direito Rio: Como foi a experiência do intercâmbio? O que mais te marcou?
Gabriel: Minha experiência foi incrível. Desde a estrutura do campus até as aulas.
A universidade fica na região de Urbana-Champaign, área que é amplamente habitada por estudantes da universidade, que representam significativa parte de sua população. Poder viver em um tradicional campus americano era pessoalmente um grande atrativo. Este possui ampla estrutura para atender as necessidades dos alunos, desde bibliotecas a academias.
A cidade fica a cerca de 2 horas de Chicago, um dos principais centros urbanos americanos e globais. Enquanto a região de Champaign é uma cidade de menor porte e que vive em torno da universidade, é um privilégio poder contar com uma grande cidade de forma acessível.
O curso de Direito se localiza em um prédio dedicado somente a ele, com diversos auditórios de variados tamanhos, salas de conferência e um ambiente que simula um tribunal. Durante todo o período letivo, a faculdade promove diversos eventos, palestras e treinamentos para os alunos, dentro e fora de sala, possuindo alguns voltados especialmente à estrangeiros. Existem também as entidades estudantis das quais todos os alunos podem fazer parte, além de competições acadêmicas.
Uma característica valorosa é que existe uma secretaria na faculdade de direito voltada a alunos internacionais. Seu time presta auxílio e acompanhamento desde a matrícula ao posicionamento profissional dos alunos. Realizam um trabalho excelente e, sem dúvidas, contribuem muito para o sucesso dos alunos de LL.M. Sinto que a universidade realmente se importa com os alunos, sempre se comunicando e com disposição para ouvir as demandas discentes. Um dos colaboradores que me ajudou bastante foi Carl Olson, que atuava como um orientador e fazia um acompanhamento individual dos alunos.
O método de aulas se assemelha ao utilizado pela FGV, o método socrático. Na maioria dos casos, as turmas não se dividem entre alunos estrangeiros e nativos. Desta forma, saber o “inglês jurídico” e como o sistema norte americano se organiza se tornam pré-requisitos à compreensão de conceitos apresentados em sala.
Por conta disso, o aluno estrangeiro cursa uma disciplina antes do início do semestre para aprender sobre o funcionamento do sistema americano e a realização de pesquisas, conhecimento que será utilizado durante todo o curso. Ministrada em pequenos grupos, é de grande ajuda na adaptação ao novo ambiente. Cabe lembrar que a abordagem civilista adotada pelo direito brasileiro, embora guarde semelhanças, é bastante diferente da visão americana (common law). O contato e trabalho com esta diferente perspectiva expande a forma que pensamos o direito.
O leque de opções de disciplinas a serem escolhidas é bastante amplo, abrangendo variadas áreas do direito, inclusive possuindo aulas ministradas em Chicago, que abriga um de seus campi. Existem também diversas concentrações disponíveis para os alunos de LL.M, ou a possibilidade de obter um certificado lato sensu.
O quadro docente conta com professores de excelente formação e preparo, com diversidade de nacionalidades. A sala de aula é enriquecida com a apresentação de diferentes abordagens que os alunos trazem de seus sistemas jurídicos nacionais ao debate.
Na concentração de direito societário, algumas das matérias obrigatórias são cursadas com o professor Amitai Aviram, que além de enormemente prestativo e disposto a auxiliar os alunos de LL.M, possui uma abordagem bastante prática de ensino. Seu método e seus cursos contribuem imensamente a compreensão e estudo desta área.
Embora minha concentração seja em direito societário, possuo bastante interesse na área criminal, o que me levou a cursar direito penal. Como parte do curso, tive a oportunidade de visitar um presídio em uma cidade próxima, sendo esta uma experiência única.
O nível de cobrança dos professores em relação aos alunos é igualmente alto em relação aos nacionais que cursam os 3 anos da faculdade de direito (JDs), porém esses são bastante acessíveis e dispostos a ajudar alunos estrangeiros. As avaliações se apresentam de diversos modos, mas majoritariamente em uma única prova ao fim do período.
Embora a exigência seja alta, na maior parte do tempo o equilíbrio entre os estudos e a vida pessoal consegue se manter, sendo ajudado pela excelente estrutura do campus e iniciativas da universidade. Existe também um grande grupo de brasileiros que vivem na região, o que pode ajudar a se sentir mais próximo de casa.
A universidade tem inúmeras possiblidades ao alcance dos alunos, desde jogos de futebol americano em um enorme e sempre lotado estádio, a poder trabalhar como pesquisador acadêmico.
Uma particularidade sobre meu período de intercâmbio foi que tive que voltar ao Brasil dois meses antes do fim das aulas, por conta do coronavírus. A universidade encerrou suas aulas presenciais e terminei meu curso online. As adaptações foram feitas de forma ágil e a boa comunicação institucional ajudou a passar por este momento.
Rede Alumni FGV Direito Rio: Como foi o processo de Intercâmbio para cursar o LL.M?
Gabriel: Existe uma peculiaridade neste intercâmbio da graduação. Nele, o aluno pode iniciar o LL.M no 10º período da graduação e, com o diploma da graduação em mãos, fazer mais um período ainda pelo convênio. O que acontece, na perspectiva da universidade americana, é que o aluno cursa o primeiro período e este já conta como o início do LL.M, mesmo ainda não graduado, otimizando o tempo do curso.
Existe uma preparação prévia necessária, portanto o aluno que opta por essa opção deve se programar com certa antecedência. A certificação TOEFL também é exigida.
Outro ponto importante é que o custo de um LL.M em universidades de excelência nos Estados Unidos pode ser em torno de 60 mil dólares ao ano somente em matrícula e taxas, o que pode tornar inacessível o curso para muitos. Com o convênio da FGV, o aluno somente paga o segundo semestre, e com considerável redução no preço. Não teria condições de arcar com os custos integrais de um LL.M neste momento ainda no início da carreira jurídica senão por este meio.
O custo de vida na cidade se encontra abaixo da média americana, o que torna o intercâmbio ainda mais acessível. A proximidade com Chicago, sem o alto custo da região, é um ponto positivo.
Nos outros intercâmbios disponíveis para a graduação da FGV Direito Rio o aluno cursa um período como estudante internacional, com duração de um semestre. Sob minha perspectiva, cursar um LL.M em uma faculdade de excelência mundial, ainda contando com tais condições, seria sem dúvidas a melhor opção.
Existe também a possibilidade de fazer o intercâmbio de modo regular, somente por 1 semestre, caso o aluno queira.
Rede Alumni FGV Direito Rio: Como essa experiência contribuiu para o seu desenvolvimento profissional e pessoal?
Gabriel: Antes de tudo, independente da escolha da faculdade que se faça, sugiro fortemente que todos que possuem tais condições façam um intercâmbio internacional. É um diferencial da FGV possuir diversas opções de qualidade para os alunos da graduação, e essa oportunidade deve ser aproveitada. Os ganhos da experiência vão muito além do campo profissional.
Começando do lado profissional, possuir no currículo tal titulação inegavelmente posiciona seu titular em destaque em relação aos outros. Ainda mais no início da carreira, a experiência internacional evoca grande valor por diversas razões.
Há também a possibilidade de atuar nos EUA. Com o LL.M concluído, o aluno estrangeiro pode fazer o BAR Exam (“Exame da OAB americana”) e advogar no estado que foi aprovado. Muitos alunos optam por Nova Iorque, que permite tal opção. Portanto, para aqueles que desejam, é um meio para atuar nos EUA.
A rede de contatos desenvolvida também é de grande valor, se criam conexões ao redor de todo o mundo. A idade média dos alunos é superior à minha (24 anos), portanto muitos já possuem carreira prévia. O nível de cobrança é alto, tendo em vista o público alvo do programa, portanto o aluno deve se dedicar bastante. Acredito que isso me obrigou a aumentar minhas capacidades e, assim, crescer intelectualmente.
Em relação ao lado pessoal, existe um grande impacto. Viver em um outro país, com cultura, língua e estilo de vida diferentes, além de se relacionar com pessoas de diversas nacionalidades, é uma experiência que muda uma vida.
O dia a dia em inglês melhora o nível de fluência na língua (que você descobre que não era fluente), habilidade que se faz tão necessária, independente do campo de atuação escolhido. Viver sozinho em outro país traz independência e capacidade de lidar com responsabilidades que agregam à vida. Tive também o prazer de encontrar e conviver com pessoas muito inteligentes e competentes.
Expandir os horizontes de compreensão do mundo é algo inspirador, o intercâmbio me fez refletir sobre a pluralidade de perspectivas através da vivência.
Após o intercâmbio, muitas concepções que possuía foram alteradas. Minha visão de que possuo condições de atuar em diversos locais, não somente no Brasil, aumentou minhas expectativas e aspirações profissionais. Ter tido uma experiência tão positiva e convivido com pessoas de todo o mundo, me mostram que há muito a se descobrir e conhecer se decidirmos sair de nossa zona de conforto.
A Universidade de Illinois me proporcionou essa oportunidade. A realidade superou a expectativa, é um privilégio poder ter vivido essa experiência.