A FGV Direito Rio se solidariza com a situação enfrentada pelos brasileiros e brasileiras neste momento de crise sanitária ocasionada pela pandemia de COVID-19. Ciente de sua missão institucional, a Escola, em parceria com diversas Entidades Estudantis, preparou uma cartilha tira-dúvidas para auxiliar na informação da população acerca de como obter o Auxílio Emergencial do Governo Federal (Lei 13.982/2020).
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro, no valor de R$600,00, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.
De forma clara e objetiva, a cartilha busca responder às principais dúvidas acerca do benefício e instruir os cidadãos no cadastro no site e aplicativos fornecidos pelo governo. O texto também traz as datas em que cada parcela será depositada, para acompanhamento da população.
O material é uma adaptação do documento inicialmente elaborado pelo projeto de extensão "Direito Vivo" da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cuja coordenadora é a Prof Drª Natália Cristina Chaves.
"A Cartilha expressa uma importante ação de responsabilidade social da FGV Direito Rio. Esperamos que a Cartilha possa contribuir para a sociedade brasileira, principalmente para os mais vulneráveis, com informações sobre como obter o Auxílio Emergencial nesse delicado momento. Agradeço aos alunos e alunas e ao professor João Pedro Nascimento pelo esforço, engajamento e dedicação para o resultado final do material. Dirijo também um especial agradecimento à professora Natália Chaves, da UFMG, pela ótima iniciativa do documento e trabalho de solidariedade junto à população." afirma o professor André Mendes, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio.
Para acessar a cartilha, clique aqui.