O professor Ivar Hartmann, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), apresentou uma de três falas de abertura em uma sessão do Open-Ended Working Group (OEWG) sobre Cibersegurança do Office for Disarmament Affairs da Organizacão das Nacões Unidas.
A reunião congregou mais de uma centena de instituições da sociedade civil, setor privado e academia, juntamente com os representantes dos estados-membro, na sede da ONU em Nova York, de 2 a 4 de dezembro.
O objetivo era discutir os desafios apresentados pelo ciberterrorismo e as possibilidades de contribuições da sociedade civil para a busca de soluções no campo da cibersegurança. O tema tem se tornado cada vez mais importante no cenário internacional com o aumento de ataques cibernéticos a pontos de infraestrutura vital de diferentes países, causando a disrupção de serviços críticos como eletricidade, mobilidade urbana e telecomunicações.
Em sua fala de abertura, o Prof. Hartmann alertou para a necessidade de que governos saibam diferenciar o uso de redes sociais por terroristas para recrutar, treinar membros e espalhar medo após ataques, bem como ataques cibernéticos, de um lado, do uso das mesmas redes para manifestações políticas eventualmente polêmicas ou de instâncias de hacktivismo, de outro. “As respostas dadas pelo direito para essas práticas precisam separar a manifestação legítima do uso da internet para o terrorismo”, afirmou o Professor em sua fala. O tema faz parte de projeto de pesquisa atualmente em curso no CTS-FGV sobre moderação de conteúdo online, com financiamento da RPCAP e de uma doação do Facebook. A participação de Hartmann na reunião se deu com suporte financeiro do programa EU Cyber Direct da União Européia, que busca apoiar a participação de membros da sociedade civil em reuniões internacionais de importância para o tema da cibersegurança.
O Open-Ended Working Group (OEWG) foi criado a partir da resolução 73/27 da Assembleia Geral das Nacões Unidas com o objetivo de realizar reuniões de consulta com o terceiro setor, organizações não-governamentais e acadêmicas para discutir o tema da cibersegurança. O resultado das discussões será reportado à Assembleia Geral da ONU em 2020.
A fala do Prof. Hartmann pode ser vista a partir de 9:30 no vídeo do site da ONU: http://bit.ly/IvarHartmann_ONU