O professor da FGV Direito Rio, Gustavo Schmidt, acaba de ser nomeado presidente da Comissão Especial encarregada de implementar a Câmara de Arbitragem dos BRICS. Constituída a partir da portaria 1047/2019 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a comissão tem o papel de harmonizar a cultura (e as regras) da arbitragem praticada nos países integrantes dos BRICS. O objetivo é conferir segurança jurídica aos investidores estrangeiros e, sobretudo, aos investimentos realizados pelo New Development Bank.
A iniciativa conta com o apoio do BRICS Legal Forum, instituição que funciona como uma importante plataforma de cooperação e troca de experiências entre os países dos BRICS, contribuirá para a ampliação do emprego da arbitragem nos países dos BRICS e tende a incrementar a demanda por advogados que saibam atuar nesse meio de resolução de conflitos alternativo ao judiciário. “O Brasil é um dos países mais favoráveis do mundo à arbitragem. Falta conhecimento dos árbitros estrangeiros sobre a arbitragem no Brasil”, analisa Gustavo Schmidt, que também é presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Levando em consideração a importância da temática dos BRICS, a FGV Direito Rio, juntamente com o Centro de Economia Mundial da FGV e a Academy of Contemporary China and World Studies (ACCWS) realizará o III BRICS Seminar on Governance nos dias 30 e 31 de outubro. Nas edições passadas o seminário contou com diversas entidades, autoridades, especialistas e empresários que discutiram temas relevantes e fortaleceram os laços de cooperação entre eles.