Investimento:
Gratuito
1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL
O Evento:
A FGV Direito Rio convida a todos para o evento ICON-S Brasil: 1o Encontro da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S) que acontecerá nos dias 10 e 11 de outubro na Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro. O encontro, que marcará o lançamento da seção brasileira do ICON-S, tem por objetivo prover a apresentação e a discussão de trabalhos acadêmicos inéditos e em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros. O evento contará com mesas redondas sobre tópicos relevantes do direito público e os trabalhos selecionados em uma chamada pública de submissões serão debatidos por professores integrantes do Conselho Consultivo da seção brasileira do ICON-S Brasil e por professores da FGV Direito Rio. A palestra de abertura será proferida pelo professor Mattias Kumm (NYU / WZB Berlin).
DATA: 10 e 11 de outubro
HORÁRIO: 09:00 às 19:00
PROGRAMAÇÃO:
DIA 1
Abertura 9am – Sérgio Guerra (FGV Direito Rio), Estefânia Barboza (UFPR e Uninter) e Diego Werneck Arguelhes (Insper)
Palestra de abertura (9:30-10:30) - "Constitutionalism: Revolutionary, Transformative and Militant", Mattias Kumm (NYU Law School / WZB Berlin)
Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45h às 12:45h
Painel 1 - Populismo e Democracia
Comentadora: Estefânia Barboza, (UFPR e Uninter) | |
Heloisa Fernandes Câmara (UFPR) | Populismo(s): retomada dos usos do termo para compreensão do populismo constitucional |
Thiago Nogueira Araújo (PUC-MG) | Crise e Deterioração na recessão das democracias constitucionais: o caso brasileiro no período entre 2015-2018 como paradigma de Erosão da Democracia |
Adriana Inomata (UFPR) | Grades de proteção para a democracia brasileira: mecanismos formais e informais para conter a deterioração democrática no Brasil. |
Fernando José Gonçalves Acunha (Uniceub) | A democracia na América Latina (e no Brasil) está efetivamente em risco? |
Painel 2 - Instituições políticas brasileiras: diagnósticos e reformas
Comentador: Virgílio Afonso da Silva, USP | |
Katya Kozicki (UFPR) | Considerações sobre a (suposta) ideologia político-jurídica majoritária do Governo Bolsonaro. |
Wagner Vinicius de Oliveira (UFRJ) | Atuação Judicial no Jogo Político Eleitoral: as fronteiras do político e do jurídico |
José Arthur Castillo de Macedo (IFPR) | Todos os caminhos levam à Brasília: critérios para interpretar a repartição constitucional de competências à luz do autogoverno |
Roberto Dalledone Machado Filho (UnB) | O Desenho Instituto do Processo de Impeachment |
Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45
Painel 3 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (1)
Comentador: Diego Werneck Arguelhes, Insper | |
Miguel Gualano de Godoy (UFPR) | O STF negociador: é possível conciliação em ADI? |
Pedro de Castro (USP) | Desenho institucional e concordância estratégica em tribunais: evidências de um experimento natural no STF |
Amanda Melillo de Matos (USP) | Supremo Fragmentado: fases deliberativas e variáveis institucionais de uma performance individualista |
Painel 4 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (2)
Comentador: Thomaz Pereira, FGV-RJ | |
Nicola Tommasini (Yale) e Pedro Arcain (USP) | A banalização do controle de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil |
Daniel Bogéa (Univ. de Gênova) | Dialogue or Symbiosis? An evolutionary approach to STF's institutional development |
Tainah Simões Sales (UFC/Unifor) | A Audiência Pública como instrumento de democratização do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil: entre a pretensão e a realidade |
Mesa redonda: Separação de poderes e interpretação constitucional, 16h-17:30h
Jane Reis (UERJ), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), Thomas Bustamante (UFMG)
Moderação: Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)
DIA 2
Mesa redonda: Constitucionalismo e Estado de Direito: Agendas para tempos de crise? 9h-10h30
Marta Machado (FGV Direito SP/CEBRAP), Emilio Peluso (UFMG), Estefânia Barbosa (UFPR e Uninter)
Moderação: Flávia Lima (Universidade Pernambuco / Faculdade Damas)
Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45 – 12h30
Painel 5 - Gênero, política e constitucionalismo
Comentadora: Lígia Fabris, FGV Direito Rio | |
Marina Bonatto (PUC-PR) | A Cidadania Feminina entre o Público e o Privado |
André Demetrio Alexandre (U. Carlos III, Madrid) | Quando o gênero dialoga com a jurisprudência: a busca por um constitucionalismo feminista |
Letícia Regina Camargo Kreuz (UFPR) | Fraudes eleitorais às cotas de gênero entre os conceitos de constitucionalismo abusivo e lawfare |
Painel 6: Pensamento constitucional contemporâneo
Comentador: Fernando Leal, FGV Direito Rio | |
Daniel Capecchi Nunes (UFRJ) | A Burocracia como Guardiã da Constituição: democracia e separação de poderes no Estado administrativo |
Bernardo Gonçalves Fernandes (UFMG) | O Constitucionalismo como dinâmica de poder da Constituição: interlocução crítica ao pensamento de Landau e Albert |
Rafael Bellem de Lima (Insper) | Argumentação jurídica e intensidade do controle judicial: a relação entre direitos e argumentos sobre competência institucional |
Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45
Painel 7: Mudança Social, Tribunais e Mudança Constitucional
Comentador: Emílio Peluso, UFMG | |
Breno Baia Magalhães (UFPA) | Ciclos e Continuidades na Teoria Constitucional Brasileira: a Corte como um Supremo Iluminista |
Larissa Ramina (UFPR) | Historia y cambio en derecho internacional en América Latina: el giro historiográfico y el giro decolonial |
Melina Girardi Fachin (UFPR) | Divergências e resistência: backlash em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos? |
Painel 8: Controle do Estado e proteção a direitos
Comentadora: Jane Reis, UERJ | |
Natália Pires de Vasconcelos (Insper) | Entre justiça e gestão: STF, CNJ e a judicialização da saúde |
Fábio Carvalho Leite (PUC-RJ) | Problemas do tipo penal de desacato para além da violação à liberdade de expressão: reflexões a partir da análise das decisões do Tribunal de Justiça e do Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro |
Gabriel Schulman (Univ. Positivo - PR) | A proteção de dados pessoas: releitura à luz da proporcionalidade |
Palestras de encerramento: Dilemas do pensamento constitucional brasileiro, 16h-17:30
Vera Karam de Chueiri (UFPR)
Moderação: Diego Werneck Arguelhes, Insper
Local:
Sede FGV: Praia de Botafogo, 190 - Auditório do 12º andar