A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), visando formar novas competências requisitadas pelo mercado jurídico, lança para o segundo semestre de 2019 os cursos de curta duração: Direito Previdenciário: Regime Geral e Próprios de Previdência Social (72h), Direito Contábil Tributário (48h) e Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos (60h).
O primeiro tem como objetivo capacitar os alunos a compreender a dinâmica das relações previdenciárias, tanto em termos de suas prestações quanto do custeio, permitindo o correto assessoramento do beneficiário-contribuinte no tocante a seus direitos e deveres. Segundo o professor responsável pelo curso, Kerlly Huback, o conhecimento das relações jurídicas acerca das prestações e contribuições previdenciárias é de capital importância para que beneficiários e empresas exerçam e cumpram com plenitude seus direitos e deveres, evitando-se a frustração de direitos e expectativas, o aumento de custos e a litigiosidade. O curso é baseado na resolução de casos práticos, aplicando-se a teoria a situações concretas ou hipotéticas.
O curso Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos busca complementar a formação de advogados, consultores e gestores jurídicos, desenvolvendo a moderna teoria contratual através da aplicação prática, fundamental para a formação e o aperfeiçoamento profissional, especialmente em tempos de rápidas mudanças nos modelos de negócio. O profissional jurídico contemporâneo precisa aliar o conhecimento técnico com as capacidades analítica e criativa, especialmente no que se refere aos novos contratos e às novas formas de contratar.
São diferenciais do curso, a ênfase na prática contratual, tanto através da análise de cláusulas contratuais propostas, como pelo uso de dinâmicas que envolvem a criação de novos modelos. O aluno é conduzido à imersão no ambiente de negócio, a fim de compreender o propósito de cada agente econômico e a função-adequação de cláusulas estratégicas.
O curso de Direito Contábil Tributário é voltado para profissionais do Direito, administradores, economistas ou contadores que desejem se aprofundar nas questões interdisciplinares envolvendo a Tributação em sua interface com o Direito Contábil e tem como objetivos:
- Entender a importância da contabilidade para usuários externos, suas principais influências e perspectivas em conjunto com a compreensão dos aspectos jurídicos da tributação e do Direito Contábil.
- Propiciar aos alunos uma apresentação das práticas contábeis e fiscais adotadas segundo a legislação societária e tributária brasileira.
- Depurar os principais aspectos sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação dos itens patrimoniais e de resultado, sob uma perspectiva econômico-contábil-fiscal.
- Permitir o conhecimento das principais questões que são debatidas nos Tribunais, no que diz respeito à tributação sobre a renda e sobre a receita bruta, embasadas na compreensão adequada dos principais aspectos contábeis envolvidos. Tributação sobre o lucro das empresas com uma abordagem multidisciplinar a partir da interação entre a tributação sobre a renda e a Contabilidade.
Segundo o coordenador de pós-graduação lato sensu da Escola, Rafael Almeida, estes novos cursos buscam “refinar as reflexões críticas e atuais de nossos discentes e oportunizar espaços para experimentação de abordagens mais práticas com relação a estas temáticas”.
Serviço:
Direito Previdenciário: Regime Geral e Próprios de Previdência Social
- Carga horária: 72 horas
- Aulas: Terças e quintas
- Horário: 19h às 22h
- Local: FGV Centro – Rua da Candelária, 6
- Inscrições até: 17 de setembro
Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos
- Carga horária: 60 horas
- Aulas: Terças e quintas
- Horário: 19h às 22h
- Local: FGV Centro – Rua da Candelária, 6
- Inscrições até: 17 de setembro
Direito Contábil Tributário
- Carga horária: 48 horas
- Aulas: Terças e quintas
- Horário: 19h às 22h
- Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190
- Inscrições até: 17 de setembro